Ao todo, 11 trabalhadores em condizções análoga à escravidão foram resgatados em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Os resgates ocorreram este mês, durante a “Operação Resgate”, uma força-tarefa de combate ao trabalho escravo. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação.
Os trabalhadores resgatados nas minas de caulim foram levados para Campina Grande, onde foi montada uma base da operação, na sede da Procuradoria do Trabalho no município, onde também foram feitos os trâmites legais, como o pagamento aos trabalhadores.
Integraram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Em buracos abertos no solo, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio, os trabalhadores do caulim – chamados de “homens-tatus” – trabalhavam sem proteção alguma, nas chamadas banquetas de caulim, minério branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, etc.
“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores descem as chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condições são absolutamente precárias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte”, descreveu o procurador Marcos Almeida, acrescentando que foram visitadas pela equipe de fiscalização quatro banquetas para extração do caulim.
Conforme relatou o procurador, as condições eram precárias nos locais visitados, sem água potável para beber, alojamentos de lona e plástico, sem banheiro, em um ambiente totalmente insalubre e inseguro.
O procurador informou que foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego por um período de até três meses até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno”, acrescentou.
De acordo com dados extraídos do sistema MPT Digital, de 2015 a 2020, a instituição recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas “trabalho escravo” e “aliciamento e tráfico de trabalhadores”. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta (TACs) e ajuizadas pelo órgão mais de 500 ações sobre o assunto. Do total de denúncias no país, aproximadamente 200 foram recebidas pelo MPT na Paraíba.
