O decreto pode ser alterado a qualquer momento com novas medidas mais radicais se surgir algum caso positivo de Covid-19 na cidade.
O Governo Municipal divulgou ontem, 02, no Portal da Transparência, o decreto 009/2020 que prorroga o prazo de abertura do comércio e estabelecimentos para até dia 18 de Maio, mas obriga o fornecimento das máscaras para todos os funcionários e colaboradores. Está obrigado também o uso da máscara pela população em todos os espaços públicos, em transporte de passageiro e para as pessoas que circulam em estabelecimentos comerciais.
As aulas presenciais, no município, permanecem suspensas até o dia 18 de maio como medida de prevenção de disseminação do novo coronavírus. No entanto, os estudantes poderão ter acesso às aulas remotas a partir desta segunda-feira, 04, para minimizar os efeitos da ausência de aula presencial. Segundo o prefeito, Kayser Rocha, o decreto pode ser alterado a qualquer momento com novas medidas mais radicais se surgir algum caso positivo na cidade. Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas poderão ter a suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento, além de sofrer medidas judiciais.
Acesse o decreto na íntegra através do Portal da Transparência no link: http://solanea.pb.gov.br/portal-da-transparencia/legislacao-covid-19/
