O Contran anunciou, no dia 18 de junho, novas mudanças para obtenção da CNH, entre elas o fim da obrigatoriedade das aulas no simulador e a redução das aulas práticas para as categorias A e B. Isso ocorreu duas semanas depois do presidente Bolsonaro entregar projeto de lei à Câmara propondo alterações na carteira de motorista.
O número total de aulas práticas para tirar a carteira da categoria B (automóveis de até 8 lugares) era de 25 horas, sendo 5 realizadas em período noturno. Com a nova resolução, as aulas noturnas passam para apenas uma hora/aula.
Para a categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos) a quantidade de aulas práticas continua em 20 horas/aula. Para o período noturno, foram reduzidas para apenas uma (eram quatro).
Simulador não é mais obrigatório, mas ainda há regras
Obrigatórias desde 2014, as aulas no simulador agora são facultativas. Em reunião com o Contran em abril, o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas justificou, segundo a Agência Brasil, que “ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, com excelentes níveis de segurança no trânsito, não há essa obrigatoriedade”.
Para quem opte por manter o treinamento no simulador, o limite será de 5 horas/aula. Elas deverão ser feitas antes das aulas práticas em vias públicas, desde que o CFC em que o aluno está cadastrado possua o equipamento.
Mais facilidade para pilotar a “cinquentinha”
O órgão também suspendeu durante 1 ano a necessidade de aulas teóricas e práticas para tirar a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que permite rodar com ciclomotores até 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas”.
Será preciso apenas fazer as provas teórica e prática. Depois do período, as aulas irão cair de 20 para 5 e poderão ser feitas em um ciclomotor particular.
A expectativa do Governo é de que o custo para tirar a habilitação seja reduzido em 15%. A resolução entrará em vigor 90 dias após sua publicação, ou seja, nesta semana que começa amanhã.
Entidade prevê problemas para o setor e para a segurança
Magnelson Carlos de Souza, presidente do sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo (SindAutoescola.SP), discorda da medida e acredita que as resoluções estão sendo tomadas com um caráter político, mas precisariam ser pensadas de uma maneira responsável e técnica.
Ele defende que o simulador, quando bem administrado, é positivo na aprendizagem. Para isso, o equipamento precisa ser moderno, atual e estar em bom estado de funcionamento. Além disso, o instrutor precisa ser capacitado. Outro porém: o aluno não deve ter tido contato com algum veículo anteriormente, senão o simulador vira um videogame.
Sobre o preço mais baixo, o presidente do sindicato acredita que isso ocorrerá, mas não por conta de o simulador se tornar facultativo, mas pela redução da quantidade de aulas.
Algo que, de acordo com Souza, poderá ter um caráter negativo, já que a aula noturna “leva o cidadão a ter uma experiência em condição adversa”, explica.
Problema das Cinquentinhas será pior para Norte e Nordeste
Outro ponto importante foi a suspensão das aulas para tirar a ACC. Souza defende a preocupação na liberação das aulas, pois o número de acidentes e mortes envolvendo ciclomotores cresceram de forma demasiada no Norte e no Nordeste, regiões onde são bastante populares.
