A volta às aulas em 2022 traz um desafio a mais para a educação: fazer com que crianças e adolescentes que ficaram de fora da escola (remota ou presencialmente), retornem ao ambiente escolar. Desde o início da pandemia de covid-19, o UNICEF vem alertando para o aumento da exclusão escolar em todo o mundo. No Brasil, em novembro de 2020, já havia mais de 5 milhões de crianças e adolescentes sem acesso à educação – número semelhante ao que o País tinha no início dos anos 2000. Na Paraíba, foram 78 mil que não frequentavam a escola.
Os dados fazem parte do estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da covid-19 na Educação”, realizado pelo Unicef, em parceria com Cenpec Educação. Os números nacionais mostram que quase 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos não frequentavam a escola. Somam-se a eles outros 3,7 milhões que estavam matriculados, mas não tiveram acesso a atividades escolares e não conseguiram se manter aprendendo em casa.
A exclusão escolar atingiu sobretudo crianças de faixas etárias em que o acesso à escola não era mais um desafio. Dos 5,1 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil em novembro de 2020, 41% tinham de 6 a 10 anos de idade; 27,8% tinham de 11 a 14 anos; e 31,2% tinham de 15 a 17 anos – faixa etária que era a mais excluída antes da pandemia. O estudo mostra, também, que a exclusão afetou mais quem já vivia em situação vulnerável. A exclusão foi maior entre crianças e adolescentes pretos, pardos e indígenas, que correspondem a 69,3% do total de crianças e adolescentes sem acesso à educação.
“Os números trazem um alerta urgente. Corremos o risco de regredir no acesso de meninos e meninas à educação, voltando aos dados dos anos 2000. É essencial agir agora para reverter a exclusão, indo atrás de cada criança e cada adolescente que não está tendo acesso à educação”, ressalta Dennis Larsen, chefe do UNICEF para o semiárido.
O estudo do UNICEF traz, entre outras recomendações, a busca ativa de crianças e adolescentes que estão fora da escola. O Unicef e parceiros oferecem apoio a estados e municípios para realizar a Busca Ativa Escolar (BAE), reabrir as escolas com segurança, promover acesso à internet e garantir o direito de aprender. Os municípios interessados podem acessar o site buscaativaescolar.org.br.
Busca Ativa Escolar (BAE) na Paraíba
Na Paraíba, 189 municípios aderiram à BAE, uma plataforma desenvolvida pelo UNICEF e parceiros, que permite ao poder público identificar crianças e adolescentes fora da escola e acionar diferentes áreas para que eles sejam (re)matriculados e frequentem as aulas.
Checklist e Questionário de Autoavaliação – Para auxiliar professores, gestores e toda a equipe escolar na retomada segura às atividades presenciais, o UNICEF oferece duas ferramentas que auxiliam na implementação de protocolos seguros nas escolas e avaliam as condições de água, esgotamento sanitário e práticas de higiene nas instituições, além de oferecer recomendações personalizadas. O Checklist e o Questionário de Autoavaliação estão disponíveis no site https://pesquisas.buscaativaescolar.org.br
Na Paraíba, 118 municípios responderam o checklist para adotar protocolos de segurança e 134 municípios fizeram uma autoavaliação para mapear boas práticas em relação à água, saneamento e higiene.
