A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto que assegura atendimento e assistência psicossocial prioritários a mulheres vítimas de violência doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta também garante prioridade para a matrícula de dependentes em berçários e creches próximas ao domicílio ou local de trabalho da mulher.
O projeto, relatado pela deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), inclui as medidas na Lei Maria da Penha. A relatora destacou o fortalecimento das políticas de proteção à maternidade e à família.
