Um vídeo em que aparece vereadores do município de Monteiro comemorando a posse do mandato no início deste ano chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), da Procuradoria da República em Monteiro. Por conta disso, o órgão já encaminhou um ofício a Câmara Municipal da cidade para que o presidente apresente os nomes dos parlamentares que participaram das comemorações com aglomerações. O prazo dado foi de 72 horas.
O ofício, enviado nesta terça-feira (05), foi assinado pela procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa. De acordo com o órgão, havia uma recomendação para que a posse da prefeita e dos vereadores fosse de forma online, respeitando as orientações sanitárias de prevenção ao novo coronavírus. No entanto, vídeos mostram que os políticos comemoraram a posse e promoveram aglomerações. Sem máscaras e quaisquer cuidados, os parlamentares descumpriram as orientações. Confira o vídeo abaixo.
De acordo com o documento que o ClickPB teve acesso, tramita o Procedimento Preparatório responsável por acompanhar nos 27 municípios que abrange a Procuradoria da República em Monteiro. Além disso, é responsável por acompanhar as ações implementadas para o enfrentamento da pandemia pelos gestores municipais em conjunto com as secretarias de saúde dos municípios e demais autoridades sanitárias.
Conforme o MPF, “chegou ao conhecimento desta Procuradoria da República
vídeo, no qual constam imagens de vereadores participando de festividade decorrente de comemoração por posse em mandato eletivo”. Por conta disso, “visando instruir os autos do referido procedimento, com fundamento no art. 8º, inciso II, da Lei complementar n° 75/93, solicito a Vossa Excelência, que informe a esta Procuradoria da República, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, se houve alguma notificação sanitária acerca do suposto evento divulgado em comemoração a posse de candidatos a vereadores no município de Monteiro/PB, conforme vídeo que segue em anexo ao presente expediente”.
Confira o ofício:
Despacho
Recomendação do MPF:
clickpb
