A denúncia do Ministério Público da Paraíba no âmbito da Operação Calvário foi enviada nesta segunda-feira (13) à Justiça da Paraíba. Ao todo, 35 pessoas dos núcleos político, administrativo e financeiro operacional foram denunciadas pelo MPPB.
Dentre os denunciados, integram o núcleo político o ex-governador Ricardo Coutinho, as deputadas estaduais Estela Bezerra e Cida Ramos e a prefeita de Conde, Márcia Lucena. Já no núcleo administrativo do esquema de desvio de dinheiro foram denunciados Waldson Souza, Gilberto Carneiro, Coriolano Coutinho, Edvaldo Rosas, Cláudia Veras, Aracilba Rocha, Livânia Farias e Ivan Burity.
O Ministério Público da Paraíba requereu que “por intermédio de seus representantes signatários, que seja a presente denúncia recebida e autuada com o Procedimento Investigatório Criminal acima epigrafado que a instrui, com a conseguinte instauração do devido processo penal-constitucional, observando-se o rito previsto na Lei n° 8.038/1990, sendo, após a devida instrução criminal, proferida a competente sentença condenatória, conforme as provas e elementos de informação ora colacionadas, além das provas produzidas no transcorrer do processo, de tudo ciente este Órgão Ministerial”.
O representante do Ministério Público ainda pede que os denunciados que são ou eram funcionários públicos sofram a perda do cargo por oito anos após o cumprimento da pena. Pediu ainda que seja fixado um valor para reparação dos danos morais, sugerindo a quantia de R$ 134,2 milhões.
Núcleo Político:
(1) RICARDO VIEIRA COUTINHO
(2) ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
(3) MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES (CIDA RAMOS)
(4) MÁRCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA
Núcleo Administrativo:
(5) WALDSON DIAS DE SOUZA
(6) GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
(7) CORIOLANO COUTINHO
(8) JOSÉ EDVALDO ROSAS
(9) CLÁUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS
(10) ARACILBA ALVES DA ROCHA
(11) LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS (colaboradora)
(12) IVAN BURITY DE ALMEIDA (colaborador)
Núcleo Financeiro Operacional:
(13) FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
(14) NEY ROBINSON SUASSUNA
(15) GEO LUIZ DE SOUZA FONTES
(16) BRUNO MIGUEL TEIXEIRA DE AVELAR PEREIRA CALDAS
(17) JAIR ÉDER ARAÚJO PESSOA JÚNIOR
(18) RAQUEL VIEIRA COUTINHO
(19) BENNY PEREIRA DE LIMA
(20) BRENO DORNELLES PAHIM FILHO
(21) BRENO DORNELLES PAHIM NETO
(22) DENISE KRUMMENAUER PAHIM
(23) SAULO PEREIRA FERNANDES
(24) KEYDISON SAMUEL DE SOUSA SANTIAGO
(25) MAURÍCIO ROCHA NEVES
(26) LEANDRO NUNES AZEVEDO (colaborador)
(27) MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA CARNEIRO (colaboradora)
Núcleo Econômico:
(28) DANIEL GOMES DA SILVA (colaborador)
(29) DAVID CLEMENTE MONTEIRO CORREIA
Agentes da organização criminosa envolvidos com a área de educação:
(30) JOSÉ ARTHUR VIANA TEIXEIRA
(31) VLADIMIR DOS SANTOS NEIVA
(32) VALDEMAR ÁBILA
(33) MÁRCIO NOGUEIRA VIGNOLI
(34) HILÁRIO ANANIAS QUEIROZ NOGUEIRA
(35) JARDEL DA SILVA ADERICO