Um relatório do Ministério Público (MP) apontou indícios de sobrepreço em compras de itens para combate à covid-19, realizadas por dez municípios paraibanos, incluindo João Pessoa e Campina Grande. O levantamento analisa a aquisição de produtos como máscaras, álcool em gel, aventais, macacões e testes rápidos comprados pelas prefeituras.
Em Campina Grande, o MP encontrou indícios de sobrepreço na compra de álcool em gel de 500ml (85,38%), macacões para profissionais de saúde (46,3%), máscaras descartáveis triplas com elástico (47,5%), máscaras descartáveis triplas (25%) e álcool em gel de 5 litros (155,14%).
Segundo o levantamento do MP, o álcool em gel de 500 ml custa em média R$ 13,50, mas foi adquirido pela prefeitura por R$ 20,54; enquanto a embalagem de 5 litros custa em média R$ 75,95, mas foi adquirida por R$ 193,78.
O MP elaborou 25 relatórios que serão encaminhados às promotorias dos municípios, que deverão iniciar procedimentos para apurar se houve improbidade administrativa ou mesmo crimes nas aquisições.
Foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Campina Grande informou que ainda não foi notificada dos levantamentos feitos pelo Ministério Público, e destacou que ”só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores”. Conforme a nota, os preços dos produtos aumentaram porque a demanda está sendo maior do que a oferta durante a pandemia.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria de Saúde de Campina Grande esclarece que todos os processos licitatórios para aquisição de insumos para o combate ao novo coronavírus na cidade seguiram, rigorosamente, requisitos estabelecidos na legislação vigente. Informa também que ainda não foi notificada oficialmente acerca da citada denúncia, desconhecendo, portanto, os parâmetros usados no procedimento, mas rechaça com veemência qualquer compra com sobrepreço.
No entanto, ressalta: só existe sobrepreço quando existem no mercado produtos disponíveis com preços menores. Cenário diferente do que vem ocorrendo desde o início da pandemia, quando inúmeros itens e insumos médico-hospitalares foram desabastecidos dos mercados nacional e internacional, além do aumento de preços que ocorreram nos últimos 90 dias, considerando que a procura era maior que a oferta.
A Secretaria Municipal de Saúde assegura que todos os atos administrativos relativos ao combate da Covid-19 estão sendo amplamente divulgados, com uma aba específica no Portal da Transparência da Prefeitura de Campina Grande.
Por fim, renova que a Secretaria de Saúde de Campina Grande se mantém permanente à disposição do Ministério Público Estadual e dos órgãos de controle externo para contribuir no esclarecimento dos fatos apontados.
