Milhares de crianças nascidas de mães venezuelanas na Colômbia estão num limbo judicial sem documentos de identidade, sob risco de se tornarem apátridas, informou o Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) nesta quinta-feira (23).
Perto de 1,3 milhão de cidadãos da Venezuela se estabeleceram na vizinha Colômbia fugindo de uma crise política e econômica que tem provocado grave escassez de alimentos e medicamentos.
Cerca de 20 mil filhos de pais venezuelanos nasceram na Colômbia, de acordos com números do governo, e muitos não são considerados aptos à obtenção de cidadania colombiana, o que os torna apátridas.
Problema de documentação
Famílias de imigrantes venezuelanos são vistas em um acampamento improvisado ao longo do rio Cali, no norte de Cali, na Colômbia, em 31 de julho — Foto: Christian Escobar Mora/AFP
Juan Ignacio Mondelli, oficial de proteção do Acnur, diz que a Colômbia está comprometida com a resolução do problema, mas precisa desenvolver um mecanismo para identificar se crianças são apátridas ou estão sob risco de apatridia.
“A recomendação que temos é que, qualquer que seja o caminho escolhido pelas autoridades colombianas, seja uma lei, um decreto, ou seja, um mecanismo planejado que permita que os casos registrados atualmente sejam resolvidos”, disse Mondelli.
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Venezuelanos dormem em rua de Maicao, na Colômbia, em foto de 15 de fevereiro — Foto: Reuters/Jaime Saldarriaga
“Isso passa de ser um problema sobre nacionalidade e passa a ser de documentação”, disse ele a jornalistas em Bogotá.
Pessoas apátridas, por vezes referidas como “fantasmas legais”, não reconhecidas como cidadãs de nenhum país e muitas vezes não conseguem obter acesso a serviços de saúde ou educação e não podem viajar, se casar, abrir uma conta bancária, alugar ou ser dono de uma casa.
