Mais de cem mulheres, em média, são assassinadas por ano na Paraíba, segundo o Atlas da Violência 2023. Conforme apurou o Site, nos últimos dez anos 1.268 mulheres morreram vítimas de feminicídio no estado, uma média de 127, por ano.
Embora os números venham mostrando queda nos últimos dez anos, o índice ainda é considerado alto. Em 2011, por exemplo, 140 mulheres foram mortas no estado. Em 2021, foram 83 feminicídios, uma redução de 40,7%. Em comparação com os últimos cinco anos, os dados revelam uma queda de 22,4%.
Na década analisada, o ano com maior número de assassinatos de mulheres na Paraíba foi 2011, com 140 casos. Em 2019, houve o menor índice com 72 mortes. De 2019 para 2020 foi o período com maior aumento, já que em 2020 foram contabilizados 94 feminicídios.
Mulheres mortas na Paraíba, de acordo com o Atlas da Violência:
2011 – 140
2012 – 137
2013 – 126
2014 – 117
2015 – 111
2016 – 107
2017 – 88
2018 – 82
2019 – 72
2020 – 94
2021 – 83
Mulheres negras são maiores vítimas
As mulheres negras têm sido as grandes vítimas da violência de gênero. De acordo com o estudo, em dez anos a Paraíba registrou 948 assassinatos de mulheres negras, uma média de 95 por ano, com o registro de uma redução de 46,2% de 2011 até 2021. No primeiro ano da pesquisa forma contabilizadas 117 feminicídios contra mulheres negras e, em 2021, 63, o que não deixa de ser um dado assustador. O ano com maior número de casos foi 2012 (119) e o com menor foi 2019 (53).
A desigualdade na letalidade entre mulheres negras e não negras no Brasil revela, como consta no Atlas da Violência, o encontro do racismo estrutural com os valores do patriarcado. Inúmeros trabalhos têm mostrado o diferencial salarial e a discriminação racial entre homens e mulheres e entre pessoas negras e não negras. É possível que a discriminação racial e de gênero no mercado de trabalho e o consequente menor rendimento das mulheres negras vis-à-vis as mulheres não negras as tornem mais dependentes do cônjuge, tornando-as mais passíveis de sofrem violência de gênero.
Com relação ao número de mulheres negras mortas na Paraíba os dados seguem assim:
2011 – 117
2012 – 119
2013 – 104
2014 – 98
2015 – 84
2016 – 88
2017 – 76
2018 – 71
2019 – 53
2020 – 75
2021 – 63
*Obs: O número de homicídios de mulheres na UF de residência foi obtido pela soma das seguintes CIDs 10: X85-Y09 e Y35, ou seja, óbitos causados por agressão mais intervenção legal. O cálculo efetuado levou em conta indivíduos mulheres da população. O número de negras foi obtido somando pardas e pretas, enquanto o de não negras se deu pela soma das brancas, amarelas e indígenas. Todas as ignoradas não entraram nas contas.
Números no Brasil
Para além de violências cotidianas, as mulheres também são atingidas pela violência letal: na última década, entre 2011 e 2021, mais de 49 mil mulheres foram assassinadas no Brasil.
Somente em 2021, de acordo com os registros oficiais do Ministério da Saúde, 3.858 mulheres foram assassinadas no Brasil. Especificamente durante o período pandêmico, entre 2020 e 2021, 7.691 vidas femininas foram perdidas no país.
Ao longo do período mais intenso da pandemia de covid-19, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública produziu uma série de pesquisas que mostraram uma diminuição nos registros policiais de crimes relacionados à violência doméstica contra mulheres, como lesões corporais, ameaças e estupros. Ou seja, durante este período houve maior dificuldade de acesso às delegacias, equipamentos fundamentais para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, com um possível resultado final sendo a violência letal.
Em relação aos dados de homicídios registrados, cabe uma ressalva: em 2021, 3.940 mulheres foram vítimas de Morte Violenta por Causa Indeterminada (MVCI), o que representou aumento de 8,5% em relação ao ano anterior.
No cômputo geral, para cada mulher vítima de homicídio em 2021, havia uma mulher vítima de MVCI, segundo os dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS).
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