A Justiça de Minas bloqueou neste sábado (26) R$ 5 bilhões da mineradora Vale após o rompimento da barragem da empresa, conforme informou o Ministério Público Estadual. O procurador-geral do órgão, Antônio Sérgio Tonet, disse que havia protocolado uma ação cautelar contra a mineradora na comarca de Brumadinho.
No documento encaminhado à Justiça, foi pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões para “despesas ambientais” após a tragédia. Segundo procurador-geral, barragem já era investigada preventivamente. Em outro pedido, feito pelo governo de Minas, Justiça determinou bloqueio de R$ 1 bilhão.
A Vale informou que, assim que foi intimada da decisão de bloqueio de R$ 1 bilhão, apresentou petição informando que fará o depósito do valor, sem necessidade de bloqueio judicial. Quanto ao bloqueio de R$ 5 bilhões, a mineradora informou que foi notificada e que está avaliando as providências cabíveis.
De acordo com a empresa, tais bloqueios não são necessários, uma vez que não se eximirá de suas obrigações de atendimento emergencial da população e reparações devidas.
O rompimento da barragem foi no início da tarde de sexta. Até o meio da tarde deste sábado, havia 11 mortes confirmadas pelos bombeiros e cerca de 300 desaparecidos.
De acordo com a decisão divulgada pelo MP, a Justiça determinou ainda que a Vale adote, de imediato, todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo da Mina do Feijão.
Ainda segundo a determinação, a mineradora deve encaminhar relatórios sobre as medidas que estão sendo adotadas e a situação de estabilidade ou não da barragem VI à Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Defesa Civil Estadual, aos municípios em risco, e ao Corpo de Bombeiros. Os documentos devem ser repassados aos órgão a cada 6 horas ou em menor tempo.
R$ 1 bilhão já bloqueados
Em outro pedido, a Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite de sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.
O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.
g1
