O governo decidiu cortar 1 bilhão de reais no orçamento de Educação e outros quase 1,2 bilhão de reais em recursos da Saúde como parte do contingenciamento adicional de 8,6 bilhões de reais anunciado na semana passada, conforme decreto publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.
Também sofreram pesada restrição de gastos os ministérios das Cidades (1,3 bilhão de reais) e dos Transportes (875 milhões de reais), em medidas que irão afetar programas de educação, investimentos em infraestrutura e gastos de custeio.
No decreto, o governo também apresentou uma meta indicativa de resultado primário para o governo Federal (Tesouro, Previdência e empresas estatais) de déficit de até 18 bilhões de reais para o período entre janeiro e agosto deste ano, mas encerrando o ano com saldo positivo de 5,831 bilhões.
Mais cedo nesta quinta-feira, fontes do governo haviam informado que o bloqueio de verbas da Educação poderia chegar a 2 bilhões de reais. O governo, no entanto, conforme uma das fontes, alterou a programação inicial optando por não fazer um corte profundo em programas de caráter social.
Com o slogan “Brasil Pátria Educadora”, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já havia feito um corte de quase 9,5 bilhões de reais na Educação neste ano, impondo à pasta a desaceleração em vários programas educacionais.
Em entrevista a jornalistas mais cedo nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, havia dito que os ministérios com os maiores orçamentos seriam os mais afetados pelo corte adicional de gasto. As pastas com as maiores verbas orçamentária são Saúde, Educação, Cidades, Defesa e Transportes.
Com o corte adicional, sobe para o montante recorde de 78,6 bilhões de reais as verbas bloqueadas do orçamento federal deste ano, em novo aperto para o controle das contas públicas.
Ainda assim, o governo não está obtendo bons resultados. No mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou déficit primário de 8,206 bilhões de reais, no pior resultado para meses de junho das contas públicas desde 1997, início da série histórica.
Com esse resultado, o governo central encerrou o primeiro semestre do ano com déficit primário de 1,598 bilhão de reais, no pior desempenho para o período da série de dados iniciada em 1997.
Devido às dificuldades, o governo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano a 8,747 bilhões de reais, equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ante 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB. Nesta quinta-feira, Saintive disse que os resultados obtidos até o momento não são os que o governo gostaria, mas afirmou que a nova meta fiscal será cumprida ao fim do ano.
