O Tribunal de Contas da Paraíba apresentou um relatório que mostra as disponibilidades financeiras dos Institutos de Previdência dos municípios.
Oito municípios paraibanos registraram redução nas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias para os institutos de previdência própria. Outros dez apontam aumento e acumulam recursos acima de R$ 26 milhões. A soma dos valores arrecadados pelos 70 regimes próprios atingiu o montante de R$ 1.470.724.273, conforme os dados do Sagres-TCE/PB, referentes ao mês de fevereiro de 2023, apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (12), durante sessão do Tribunal Pleno.
O município de João Pessoa, que tem uma folha de aposentadorias e pensões, proporcionalmente maior, acumula recursos na ordem de R$ 467,3 milhões, seguido de Cabedelo com R$ 275,8 milhões e Guarabira, que passa dos R$ 100 milhões em caixa pra pagar os inativos.
Os demais, acima dos R$ 26 milhões, estão, pela ordem, Queimadas (R$ 33.143.248), Boa Vista (R$ 32.870.597), Cacimbas (R$ 31.088.821), Poço de José de Moura (R$ 30.763.838), Pirpirituba (R$ 30.499.023), Alagoinha (R$ 27.910.021) e Jacaraú (R$ 26.155.877).
O aumento nesse acúmulo do município de Jacaraú, se deve ao compromisso da gestão com os repasses integrais e mensais da prefeitura municipal, além de ter reparcelado todos os débitos de anos anteriores e a realização do pagamento das parcelas em dia.
O conselheiro observou também que os dez maiores institutos de previdência dos municípios, em disponibilidades, concentram 71,8% dos recursos totais. Outro dado observado pelos técnicos do Tribunal mostra que 24 dos 70 regimes próprios analisados possuem caixa para pagamento de menos de seis meses do gasto médio com os inativos. Ao todo, as disponibilidades dos RPPS municipais aumentaram em 1,94% em relação ao mês anterior. Referindo-se ao final do exercício de 2022, o percentual chegou a 4,55%.
O levantamento mostrou ainda que as disponibilidades da Paraíba Previdência, que administra os recursos da previdência arrecadados pelo Estado somaram R$ 824,7 milhões em fevereiro, proporcionando uma equivalência que permite projetar que os recursos com aposentadorias, pensões e reformas. A variação em relação a dezembro de 2022 foi de 0,85%, enquanto em relação ao mês imediatamente anterior foi de 19,08%.
Os números do relatório elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle – GPC, vinculado à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, ainda não foram devidamente auditados e refletem as informações inseridas ao sistema Sagres/TCE-PB pelos próprios jurisdicionados. Também foram utilizados dados do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF do Governo do Estado.
Confira o relatório:
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