A Justiça da França condenou um ex-publicitário, nesta sexta-feira (17), a pagar uma multa de 10 mil euros (R$ 62,5 mil) por comparar o presidente Emmanuel Macron ao líder nazista Adolf Hitler e com o colaboracionista Philippe Pétain em pôsteres de propaganda.
Michel-Ange Flori, de 62 anos, foi condenado por “injúria pública” contra o presidente francês, que denunciou a publicação de dois cartazes com sua imagem modificada em duas cidades no sudete da França.
O condenado afirmou que apelará da decisão. Ele defendeu seu “direito ao humor”, mas o tribunal atendeu ao pedido do procurador Laurent Robert, que disse que havia “evidente vontade de produzir dano”.
Publicado em 19 de julho, dias antes do anúncio do lançamento por parte do governo de um passe sanitário, o primeiro cartaz mostra Macron retratado como Hitler, com um pequeno bigode e um uniforme nazista, junto com o slogan: “Obedeça, vacine-se”.
Um mês depois e apesar de já ter sido aberta uma investigação sobre a primeira imagem, Michel-Angel Flori publicou uma segunda. Nela, o presidente aparece com o marechal Pétain, chefe de Estado conhecido por colaborar com os nazistas. No fundo, há um código QR.
“O direito à caricatura foi atacado”, disse o advogado de Flori, Bérenger Tourné, para quem “o presidente, sempre disposto a defender a liberdade de expressão, considera que ela para em sua pessoa augusta”.
Embora o crime de “ofensa ao presidente da República” tenha sido abolido em 2013, após uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEHD), o chefe de Estado está protegido contra injúrias e difamação pública como qualquer cidadão.
No tribunal, o advogado de defesa disse que Flori era “talvez irreverente”, mas inocente, já que abordava “um debate polêmico e político”.
“Alguns escrevem nas paredes, eu faço cartazes”, afirmou o ex-publicitário, para quem essa forma de expressão é “a mais antiga do mundo”.
O empresário, que imprimiu 600 painéis publicitários, manteve dois para seu uso pessoal. Ele tem várias condenações por violência contra funcionários públicos e roubo.
