A Auditoria Fiscal do Trabalho realizou nova inspeção nas instalações da indústria Guaraves, localizada no brejo paraibano.
A Justiça do Trabalho havia determinado a retirada da interdição anteriormente decretada pelos Auditores Trabalhistas. No entanto, a pedido da Procuradoria da União e do Ministério Público do Trabalho, o próprio Poder Judiciário solicitou que houvesse nova vistoria na empresa.
Desta forma, uma equipe de Auditores Fiscais do Trabalho se dirigiu novamente à empresa Guaraves com objetivo de verificar o cumprimento integral dos requisitos mínimos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).
Participaram da ação fiscal três Auditores Fiscais do Trabalho. Após análise documental e nova verificação do local de trabalho, os auditores constataram que a empresa não cumpria, em sua integralidade, as exigências legais.
Ante o risco extremo de lesões ou morte, em decorrência do adoecimento pelo novo coronavírus, com possibilidade de contaminação em massa da população residente no brejo paraibano não restou outra alternativa senão nova interdição.
Entre as irregularidades encontradas evidenciou-se a colocação de proteções coletivas ineficientes no setor de produção, aglomeração de trabalhadores em áreas comuns e a deficiência na rastreabilidade dos portadores de COVID-19.
Se faz mister destacar que os casos de COVID-19 em Guarabira saltaram de 384, na data da primeira inspeção (18/05/2020), para 1374 hoje, segundo dados da própria prefeitura, colocando Guarabira em 4º lugar no Ranking de COVID-19 na Paraíba, enquanto possui apenas a 9ª maior população.
Ante a gravidade da situação, que exige providências urgentes e eficientes, a Justiça do Trabalho decretou a interdição fixando multa de R$ 20.000,00/dia, caso ocorra o descumprimento da decisão.
Mário Sorrentino
