Na manhã desta terça-feira (7), foi dado um passo importante para encaminhar a reabertura do abatedouro público municipal de Guarabira-PB. A prefeita Léa Toscano se reuniu com representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB)e auxiliares da gestão para autorizar o início dos procedimentos necessários para adequar o abatedouro e colocar em funcionamento o mais breve possível.
A reunião contou com as presenças do vice-prefeito, Raimundo Macêdo, da curadora do Meio Ambiente, Geovanna Rêgo, do superintendente da SUDEMA, Marcelo Cavalcante, do procurador de Justiça do Ministério Público, Francisco Sagres, dos secretários municipais Marcelo Bandeira (Agropecuária e Pesca), Suellen Madruga (Infraestrutura) e Gilcemar Quirino (Procuradoria Jurídica). A deputada estadual Camila Toscano, que tem interesse em encontrar uma solução para o problema, também participou da reunião.
“O que nós queremos e reabrir o nosso matadouro para que os nossos marchantes possam fazer o abate dos animais aqui em Guarabira. Nós nos reunimos com a SUDEMA, com a doutora Geovanna, Dr. Sagres, os nossos secretários e foi uma reunião muito boa. Já autorizamos que os estudos sejam feitos, os reparos no matadouro também, e não vai faltar apoio da gestão. Eu tenho acompanhado o sofrimento dessas pessoas e faremos o que estiver dentro das nossas possibilidades, pode ter certeza”, destacou a prefeita.
Após a reunião, que ocorreu na sede da Prefeitura, os secretários da gestão, o superintende da SUDEMA e os representantes do Ministério Público fizeram uma visita técnica ao prédio do abatedouro e se reuniram com os trabalhadores, que estão há um ano e quatro meses, aproximadamente, sem espaço para abater os animais.
Ficou estabelecido que serão executadas obras na estrutura física para adequar o ambiente às necessidades e especificações da legislação. Uma das exigências foi a impermeabilização da lagoa de decantação para o tratamento e destinação adequada dos resíduos.
Secretário da Agropecuária e Pesca, pasta responsável pelo abatedouro, Marcelo Bandeira falou que a gestão está empenhada em colocar em funcionamento o mais breve possível, mas atendendo às exigências da legislação.
“Comparado com os matadouros da região, nós temos a melhor estrutura. Então por que não colocar para funcionar? Com a nova administração a gente está agilizando isso, já estivemos na SUDEMA antes mesmo de assumir para vê o que era possível fazer para reabrir o mais rápido possível e junto com SUDEMA e Ministério Público, estamos aqui para dizer que o intuito é colocar em funcionamento, mas atendendo às leis que estão em vigência, porque se não for assim vai fechar novamente”, disse Bandeira.
Curadora do Meio Ambiente, a promotora Geovanna Rêgo disse ter constatado que algo já foi executado, mas é preciso avançar em mais itens para que haja condições de reabrir o abatedouro, atendendo aos requisitos mínimos, sobretudo no que se refere às questões sanitárias.
“Estamos com a conjunção de esforços de muitos órgãos, desde o Ministério Público, prefeitura, secretarias municipais, SUDEMA, tudo no intuito de solucionar essa questão do matadouro, que como foi dito está fechado há mais de um ano. Fazendo essa inspeção aqui in loco já se verifica que foi feita alguma coisa, mas ainda falta alguns itens, de modo que a reabertura só se faça quando, de fato, estejam sendo obedecidos os requisitos mínimos para o funcionamento do local, principalmente as questões sanitárias”, falou a promotora.
Superintende da SUDEMA, Marcelo Cavalcante justificou as razões do embargo, disse que a prefeita já se comprometeu em fazer os ajustes necessários e que tão logo os problemas sejam sanados o abatedouro será reaberto.
“A SUDEMA precisou interditar o matadouro de Guarabira por causa de uma comunicação do Ministério da Agricultura, que fez uma fiscalização e apontou problemas, oficializou a SUDEMA, nós constatamos os problemas e nós precisamos embargar. Alguns serviços já foram feitos, mas nem todos necessários estão prontos, precisa de ajustes, a prefeita já se comprometeu em resolver e assim que estiverem sanados a gente vai levantar o embargo para que vocês possam voltar a trabalhar. Mas é fundamental que mantenha as condições de higiene, que se cumpra as regras para garantir o funcionamento”, pontuou a superintendente.
Procurador do Ministério Público, Francisco Sagres falou de sua atuação em questões sanitárias, disse que os embargos serão levantados quando houver possibilidade de funcionar e que as autoridades estão prontas para ajudar no que for preciso.
“No momento que tiver o mínimo necessário de funcionabilidade serão levantados os embargos com termo de compromisso para que se conclua aquilo dentro de um prazo estabelecido e se não concluir, fecha. Estamos sendo aliados de vocês, estamos aqui para ajudar e não para prejudicar. Se for necessário estaremos a qualquer hora para ajudar”, pontuou Dr. Sagres.
