O esquema de desvio de recursos públicos desmanchado pelos Ministérios Públicos da Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás, nesta sexta-feira (14), revela um possível envolvimento do Governo da Paraíba. O Ministério Público paraibano montou uma espécie de organograma de como funcionava o grupo responsável pelos desvios. Onze pessoas são acusadas de desviar ao menos R$ 15 milhões de recursos públicos em contratos firmados junto a unidades de saúde.
No topo da cadeia está o empresário Daniel Gomes. Na Paraíba, conforme esse organograma, quem comandava era a Secretaria Estadual de Administração.
Logo abaixo do comando administrativo estadual aparece o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), órgão contratado pelo Governo do Estado para fazer a seleção dos profissionais que se candidataram para atuar no Hospital Metropolitano dom José Maria Pires, em Santa Rita, e também responsável pela própria administração da unidade hospitalar, comandada por Luís Felipe Abreu (presidente) e Ellen Leite (diretora financeira). O IPCEP também administra o hospital de Mamanguape.
Roberto Calmon, preso na Paraíba nesta sexta, é um dos últimos no comando do esquema de desvio de dinheiro.
Defesa
A reportagem do Portal Correio está tentando ouvir o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Administração, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
Ministério Público do Rio de Janeiro
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, além de lá, a prática criminosa da organização também foi detectada em operações no estado da Paraíba, com suspeita de beneficiamento a agentes públicos, e no Pará, na execução de projeto de recuperação ambiental em Barcarena com recursos da multinacional Hydro Alunorte. Essas informações serão remetidas ao Ministérios Públicos locais para o prosseguimento das investigações naqueles estados.
A denúncia
De acordo com a denúncia apresentada à Justiça, a organização comandada por Daniel Gomes da Silva utilizava a filial da Cruz Vermelha Brasileira situada no Rio Grande do Sul (CVB-RS) para operar em diversos estados, inclusive no Rio de Janeiro, na administração de unidades de saúde. A partir desta atividade, superfaturavam contratos e desviavam recursos. A organização também operava a filial da Cruz Vermelha Brasileira em Sergipe e o Instituto de Psicologia Clinica, Educacional e Profissional (IPCEP).
Entre 2011 e 2018, as entidades tiveram acesso a mais de R$ 1,7 bilhão em recursos públicos para a gestão de unidades de saúde em quatro estados do país, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A partir de agosto de 2015, a organização fez contratos no Rio de Janeiro no valor de R$ 605 milhões para a gestão de unidades como o Hospital Municipal Albert Schweitzer, na capital; o Hospital Estadual dos Lagos, em Saquarema; o Hospital Estadual Roberto Chabo, em Araruama; e UPAs (Engenho de Dentro, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Magalhães Bastos e Botafogo).
A Operação
A Operação Calvário, realizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ-Gaecc) em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB-Gaeco) e o Ministério Público de Goiás (MPGO-Gaeco), cumpriu mandado de prisão em João Pessoa, como parte de uma investigação sobre desvios na filiada do Rio Grande do Sul da Cruz Vermelha.
Mais de R$ 1 bilhão
Conforme apurado nas investigações, uma organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira era comandada pelo empresário Daniel Gomes da Silva, que já possui condenação criminal em primeira instância pelo crime de peculato, em razão de sua empresa ter sido contratada por valores superfaturados para o serviço de manutenção de ambulâncias à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.
Operando sob a denominação e o CNPJ destas entidades não governamentais, a organização criminosa comandada por Daniel obteve acesso a mais de R$ 1,1 bilhão de reais em recursos públicos, para a gestão de unidades de saúde em outras unidades da Federação.
