Cultivadores de cannabis poderão se candidatar a partir de julho para abastecer legalmente maconha a alguns coffee shops do país. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde da Holanda.
Em 2018, o governo holandês já havia aprovado um experimento em grande escala, autorizando dez cidades a cultivar a cannabis legalmente. O objetivo da experiência era medir os efeitos das plantações de maconha sobre a criminalidade, a segurança, os problemas à ordem pública e a saúde da população.
Em comunicado, o Ministério da Saúde do país anunciou nesta terça-feira que “os produtores que desejarem participar da experiência com a cannabis podem postular a partir de 1° de julho de 2020”.
O governo prevê que a seleção de dez produtores será realizada durante seis meses segundo critérios precisos. O projeto dos candidatos deve principalmente prever a produção de, no mínimo, 6.500 quilos de cânhamo seco e uma gama de dez variedades diferentes da planta da maconha ou haxixe.
Cinco plantas de cannabis por cidadão
Segundo o plano do governo, que recebeu o aval do Conselho do Estado, as cidades envolvidas no projeto vão supervisionar durante vários anos as plantações de cannabis. O mesmo ocorrrerá com a distribuição do produto aos coffee shops, que poderão vendê-lo aos clientes.
A Holanda descriminalizou a venda de pequenas quantidades de maconha – menos de cinco gramas – em 1976. A lei holandesa permite que cada cidadão cultive legalmente cinco plantas de cannabis para uso pessoal.
No entanto, a plantação e o comércio em larga escala do produto continuam proibidas. Isso faz com que centenas de proprietários de coffee shops dependam do crime organizado para satisfazer a demanda.
