O deputado federal Gervásio Maia (PSB), enviou formalmente Pedido de Informação para o prefeito de Sapé, Major Sidney, cobrando a prestação de contas com relação às emendas especiais enviadas pelo parlamentar para a realização de obras na cidade.
De acordo com Gervásio, o objetivo do documento é prestar contas à população sobre os recursos que já foram pagos pela União e que seriam utilizados para realização de importantes obras de infraestrutura no município.
“Tenho sido sido muito cobrado pela população acerca de compromissos que fizemos junto ao prefeito para a realização de diversaa obras na cidade de Sapé. É preciso esclarecer ao povo o que foi feito com os recursos públicos”, afirmou.
As obras listadas no documento são:
Calçadão da Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, cujo os recursos (na ordem de R$ 803.421,00) foram pagos nas datas 24/dez/21, 18/fev/22 e 01/jul/2022.
Praça do Planalto (construção). Obra com recursos na ordem de 800 mil reais com valores pagos em 01/jul/22.
Reforma completa do Mercado Público (área interna e externa, boxes, parte elétrica, cobertura, piso, banheiros, hidráulica, dentre outros itens). Obra com recursos na ordem de R$ 2.000.000,00, inteiramente pagos em 29/mar/23.
Área de lazer com piscina da AMIS – Associação da Melhor Idade de Sapé – R$ 112.000,00. Emenda paga em 29/mar/23.
No documento, Gervásio Maia pede ainda que seja disponibilizado o detalhamento completo da utilização de cada um dos recursos, apresentando os extratos completos da conta bancária (da data de cada depósito até o dia da ciência desta notificação), bem como detalhamento de obras contendo o endereço e cópia de processos licitatórios, além de todo e qualquer dado referente às respectivas emendas.
O prefeito tem até o dia 26 de outubro para prestar os esclarecimentos sob pena de incorrer nas sanções administrativas e criminais previstas pelo ordenamento jurídico, tais como multa, afastamento das funções públicas, suspensão de participação em licitações e até mesmo crime de improbidade administrativa.
“A medida tem por objetivo garantir a probidade e transparência na utilização de recursos públicos viabilizados pelo nosso mandato e, conforme já mencionado, prestar contas com a população de Sapé com os compromissos assumidos”, finalizou Gervásio.
