O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou neste domingo (15), que todos os funcionários públicos do estado com mais de 60 anos trabalharão de casa a partir de terça-feira (17).
As exceções são servidores ligados à Segurança e à Saúde. O governador também recomendou o fechamento de cinemas e casas de espetáculos. As férias e as licenças dos servidores de saúde foram suspensas por 60 dias.
Doria também voltou a falar sobre o fechamento de museus e bibliotecas.
Veja como ficam os serviços públicos de São Paulo a partir desta segunda-feira:
Educação: escolas públicas e particulares começam a ser fechadas a partir desta segunda-feira (16). Na próxima segunda-feira (23), elas estarão completamente fechadas. USP e Unesp também suspenderam as aulas a partir desta segunda. Unifesp suspendeu apenas atividades extracurriculares.
Transporte público: Os funcionários que trabalham em bilheteria passarão a utilizar luvas e terão álcool gel à disposição. Reforçou também a necessidade do uso de máscara, luvas e óculos de proteção nos atendimentos de primeiros socorros.A higienização de trens e estações, que já ocorre diariamente, será intensificada, como também dos banheiros e uma atenção maior a reposição de sabonetes. Os passageiros receberão orientações pelos monitores de TV existentes no interior dos trens por meio de mensagens institucionais do Governo do Estado de São Paulo e os lojistas estabelecidos nas estações receberão comunicados com dicas de higienização de seus espaços.
O Metrô liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países, suspendeu reuniões e treinamentos presenciais e vai custear parcialmente vacinas contra a gripe para os empregados com menos de 55 anos.
A CPTM intensificou a higienização, que é diária, nas estações e nos trens, assim como a fiscalização de reposições de itens de limpeza dos banheiros públicos, como sabonete, papel higiênico e papel toalha. Todas as estações possuem cartazes informando os meios de se prevenir contra a doença, de acordo com as orientações da Secretaria Estadual de Saúde. Também são divulgadas as orientações por meio de avisos sonoros nos trens e estações e nos monitores de TV.
A CPTM liberou para home office todos os funcionários com idade igual ou superior a 70 anos e aqueles que retornaram de viagens a outros países. Também suspendeu reuniões e treinamentos presenciais. Os funcionários que trabalham em bilheteria passarão a utilizar luvas e terão álcool gel à disposição. Reforçou também a necessidade do uso de máscara, luvas e óculos de proteção nos atendimentos de primeiros-socorros. Os lojistas estabelecidos nas estações receberão comunicados com dicas de higienização de seus espaços.
A CPTM também cancelou todas as viagens do Expresso Turístico por tempo indeterminado. A Companhia também suspendeu as vendas de bilhetes para as próximas datas do passeio e informa que irá anunciar as regras para remarcação ou pedido de reembolso.
Ônibus serão higienizados pelo menos duas vezes ao dia
Serviços de saúde: foram suspensas as férias de profissionais da Saúde até dia 15 de maio. Também foram suspensas as licenças dos funcionários da Saúde por 60 dias.
Aumento de mil leitos de UTI no estado, 600 na capital e restante no estado. Previsão de aumentar a quantidade de unidades básicas de saúde que funcionam durante toda a semana na capital.
Eventos culturais: há a recomendação para cancelamento de atividades com mais de 500 pessoas. Apresentações no Theatro Municipal estão canceladas, exposições na Praça das Artes, atividades esportivas comunitários nos 46 CEUs, programação do Centro Cultural São Paulo, fechamento do Instituto Butanan, concertos na Sala São Paulo adiados, programas públicos do Masp serão interrompidos
Mutirões: Mutirão do emprego, na Lapa, foi cancelado. Feirão Limpa Nome será só online.
Presídios: visitas seguem permitidas. A Secretaria de Administração Penitenciária orientou seus funcionários a ficarem atentos a qualquer pessoa que apresente sintomas ou tenha viajado para locais com alto índice de contaminação. Se o visitante se enquadrar nessa situação não poderá visitar o preso, para não expor a população prisional em risco. Os visitantes também estão sendo orientados sobre as melhores formas de prevenção, como lavar as mãos com frequência.
Isolamento domiciliar: Há a recomendação para que pessoas de baixa imunidade não saiam de casa (asma, pneumonia, tuberculose, câncer, doentes crônicos e transplantados)
Centro de Referência do Idoso: os chamados CRIs, serão fechados. Eles prestam atendimento médico e odontológico aos idosos.
Câmara Municipal de São Paulo: A Câmara informou que vai restringir, a partir de segunda-feira (16), o acesso ao Palácio Anchieta apenas a vereadores, funcionários e fornecedores, de modo que as atividades legislativas serão mantidas. No entanto, eventos coletivos, como sessões solenes, reuniões de lideranças partidárias e visitação institucional estão suspensas. .
Defensoria Pública: A Defensoria Pública do Estado de São Paulo decidiu restringir a partir de sexta-feira (13) o atendimento presencial apenas a casos urgentes, que impliquem risco de perecimento de direitos. Os casos considerados urgentes podem ser consultados no site da instituição.
O órgão informa que está mantida a presença de integrantes da Defensoria em todos os atos realizados no âmbito do Judiciário e o fornecimento de informações por meios telefônicos ou digitais.
Justiça do Trabalho: O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) divulgou que: os funcionários de todas as unidades do tribunal devem informar imediatamente se apresentarem febre ou sintomas respiratórios, e enviar atestado médico por e-mail para a Secretaria de Saúde para afastamento;
•funcionários que chegarem de países com circulação de COVID-19 deverão se afastar por duas semanas;
•servidores com mais de 60 anos ou portadores de doenças crônicas podem optar pelo trabalho remoto;
•privilegiar reuniões por videoconferência e, quando presencial, evitar cumprimentos e guardar distância mínima de um metro do interlocutor, inclusive nas audiências;
•restrição de acesso às salas de audiência, de julgamento e ao plenário às partes e seus advogados;
•recomenda ao público o atendimento virtual, por telefone ou e-mail, e comparecimento aos fóruns quando estritamente necessário.
Justiça Estadual: O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou por 30 dias os servidores com mais de 60 anos, e por 14 dias, os que tenham voltado de regiões endêmicas do coronavírus ou que tenham tido contato com pessoas que voltaram desses lugares. A licença é compulsória e sem ônus.
O órgão estima que tenha entre 3 mil e 4 mil servidores com mais de 60 anos no estado de São Paulo. Eles farão home office. A medida não vale para juízes e desembargadores.
Polícia Federal: A Polícia Federal em São Paulo começa na segunda-feira (16) novo procedimento para o atendimento de imigrantes que buscam regularização na sede da Superintendência da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da cidade.
Serviços afetados:
- registro de imigrantes; autorizações de residência;
- naturalização;
- solicitação de refúgio;
- solicitações relacionadas à Carteira de Registro Nacional Migratório, como retirada, renovação, troca, segunda via e outras informações
