O número de feminicídios na Paraíba aumentou 30,8% em 2023, com 34 casos registrados, em comparação a 2022, quando foram registrados 26 casos. Em âmbito nacional, foram contabilizados 1.463 feminicídios, com uma taxa de 1,4 mortes por 100 mil habitantes, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nesta quinta-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) reforça a necessidade de implementar iniciativas que protejam as mulheres. A parlamentar idealizou o movimento “Rompa o Ciclo da Violência”, que foi abraçado pela Assembleia Legislativa da Paraíba. A iniciativa, que faz parte do calendário de eventos do Estado, incentiva mulheres a romperem o ciclo de violência doméstica e familiar.
“Nosso propósito é conscientizar as mulheres de que elas não estão sozinhas e que existe uma rede de apoio disponível para protegê-las. Romper o ciclo da violência é difícil, mas é o primeiro passo para uma vida sem medo”, afirmou Camila.
Além de liderar o movimento, a deputada é autora de leis importantes que reforçam a proteção das mulheres na Paraíba. A Lei 11.857/2021, de sua autoria, assegura prioridade no atendimento de vítimas de violência doméstica pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), e a Lei 11.809/2020 criou o serviço de denúncia de violência via WhatsApp.
Também são de autoria de Camila a Lei 14.192/2021, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; a Lei 11.839/2021, que institui o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”; e a Lei 11.634/2020, que estabelece que a rede privada ofereça leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal.
Camila também é autora da emenda à Lei 11.523/2019, que incluiu a mulher vítima de violência entre os beneficiários do programa Habilitação Social, assegurando uma alternativa de emprego e renda. Já a Lei 13.414/2024, também de autoria da deputada, inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o movimento “Rompa o Ciclo da Violência”.
Mais dados – Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2015 e 2023, mais de 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. Mesmo com leis como a Maria da Penha em vigor, 51% das brasileiras acreditam que essas leis oferecem apenas uma proteção parcial.
