Dados da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), revelam um cenário alarmante de violência contra as mulheres e de violência sexual no Brasil. O país teve 1.492 feminicídios em 2024, maior número desde 2015, quando a legislação brasileira passou a definir esse crime, e uma alta de 1% em relação a 2023.
Os casos de estupros são ainda maiores. Em 2024, foram registradas 87.545 vítimas desse crime, o maior número desde o início da série histórica em 2011. O aumento de 0,9% em relação ao ano anterior escancara a gravidade da situação, resultando em uma média de uma pessoa sendo estuprada a cada seis minutos no país.
“Esses dados nos obrigam a redobrar esforços. Nenhuma mulher pode ser invisibilizada diante de tanta violência. É preciso agir com firmeza, buscar saídas concretas para frear o esse crescimento e garantir proteção às vítimas”, afirmou a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e presidente da Rede de Mulheres das Américas.
Ela manifestou profunda preocupação com o avanço da violência contra mulheres e crianças, e destacou a urgência de medidas mais eficazes de prevenção, acolhimento e punição aos agressores. “Precisamos avançar mais rapidamente com mais estrutura e proteção”, observou.
Camila Toscano é autora de leis que fortalecem a rede de apoio e enfrentamento à violência. Entre elas: a Lei 11.857/2021, que garante prioridade no atendimento das vítimas de violência doméstica pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), assegurando mais celeridade na realização de exames periciais e na produção de provas fundamentais para o processo judicial; e a Lei 11.809/2020, que instituiu na Paraíba o serviço de denúncia de violência contra a mulher via WhatsApp, criando um canal de comunicação acessível, sigiloso e mais rápido para quem precisa pedir socorro.
A deputada é idealizadora do projeto “Rompa o Ciclo da Violência”, realizado pela ALPB e premiado nacionalmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) por suas ações de conscientização e prevenção à violência contra as mulheres. Um dos principais focos do programa é a interiorização. Com o objetivo de alcançar mulheres em áreas mais remotas da Paraíba, a equipe do “Rompa o Ciclo da Violência” tem realizado palestras e oficinas em diversas cidades paraibanas, abordando temas cruciais sobre violência e seus desdobramentos. Além de promover um espaço seguro para que as mulheres compartilhem suas experiências e encontrem apoio mútuo.
“O combate à violência contra a mulher precisa ser uma prioridade de todos os poderes. Nosso mandato tem compromisso com essa causa, e seguimos trabalhando por mais leis, mais estrutura de atendimento, mais informação e mais respeito”, enfatizou a deputada.
