A Polícia Civil apreendeu, no início da noite desta quarta-feira (8), um total de 35 kg de drogas, durante uma ação que ocorreu na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. A droga foi encontrada em um terminal rodoviário do município. Três pessoas foram presas em flagrante delito.
De acordo com o delegado Glauber Fontes, entre as pessoas presas, há duas mulheres que faziam o transporte da droga. Elas estavam no interior de um ônibus com destino a Cajazeiras.
“Um homem aguardava o entorpecente e as mulheres na rodoviária”, destacou o delegado. A polícia foi informada sobre a entrega do entorpecente por meio de denúncias anônimas feitas ao Disque 197. “Essa é mais uma ação envolvendo a repressão qualificada desenvolvida pela Polícia Civil de Cajazeiras”, completou Fontes.
Foi sancionada e entrou em vigor nesta quarta-feira (8) uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais da Paraíba a devolver, de forma integral, o troco das mercadorias em moeda corrente. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
De autoria da deputada Pollyanna Dutra (PSB), a lei ainda prevê que, na falta de cédulas ou moedas para o troco exato, o fornecedor do produto ou serviço deve arredondar o valor em benefício do consumidor. A lei proíbe ainda que os estabelecimentos substituam o troco em dinheiro por outros produtos não consentidos previamente pelo consumidor.
Em caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos vão ser advertidos e em caso de reincidência, estão sujeitos a multa de R$ 500.
Conforme a justificativa do projeto, a lei visa coibir uma prática bastante corriqueira no estado e no país. “Trata-se de uma estratégia utilizada pelos comerciantes na venda de mercadorias e produtos em que estabelecem valores quebrados, o que termina por dificultar o troco do consumidor, solucionando a problemática com a substituição dos valores por outras mercadorias de baixo valor, a exemplo de balas, doces, chicletes, bombons ou similares”, diz o texto.
Em João Pessoa, há uma lei municipal semelhante, em vigor desde 2013. Diferente da lei estadual, a da capital proíbe o troco em formato de outras mercadorias e também obriga os estabelecimentos a colocarem cartazes informando sobre a lei.
G1pb
A Prefeitura de Juarez Távora inscreve para concurso público com 109 vagas na administração municipal até esta sexta-feira (10). As inscrições acontecem até às 23h30, através do site da empresa organizadora do certame.
Entre os maiores salários, estão os de médico, R$ 4.000,00 + Gratificação; professor, que pode chegar a R$ 2.206,05; psicopedagogo (R$ 1.918,30); professor de libras (R$ 1.918,30); agente comunitário de saúde (R$ 1.250,00), entre outros, principalmente da área de saúde.
Os cargos ofertados são de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Assistente de Consultório Dentário – ACD, Assistente Social, Auxiliar de Serviços, Bioquímico / Biomédico, Condutor Socorrista, Contador, Eletricista, Enfermeiro PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gari, Médico, Merendeira, Motorista – Carteira C, Motorista – Carteira D, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas, Pedagogo, Pedreiro, Procurador Jurídico, Professor de Educação Básica – I, Professor de Educação Básica – II (Biologia), Professor de Educação Básica – II, (Educação Física), Professor de Educação Básica – II (Inglês), Professor de Educação Básica – II (Matemática), Professor de Educação Básica – II (Português), Professor de Libras, Psicólogo, Psicopedagogo, Psiquiatra, Servente de Pedreiro, Técnico de Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária, Veterinário e Vigilante.
Vasilhame de água natural de 20 litros agora é obrigado ter selo fiscal com ‘tarja azul’, na Paraíba
O Governo da Paraíba ampliou a obrigatoriedade de selo fiscal em vasilhames de 20 litros. Além do selo nos garrafões da água mineral e da água adicionada de sais, o decreto assinado pelo governador João Azevêdo, publicado nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, disciplinou também um terceiro selo fiscal: para os vasilhames de 20 litros de água natural.
Há três tipos de águas comercializadas em garrafões de 20 litros, segundo a Resolução 274 da ANVISA: a água mineral natural, a água adicionada de sais e a água natural. Segundo o texto do decreto, a tarja do terceiro selo fiscal será na cor azul com letras brancas com a palavra ‘Natural’. Os outros dois tipos de água têm tarjas nas cores preta (água mineral natural) e vermelha (água adicionada de sais).
De acordo ainda com o decreto, os garrafões somente poderão ser vendidos após aprovação prévia da Secretaria de Estado da Receita no modelo apresentado pelo estabelecimento gráfico, impressos de acordo com as características técnicas exigidas no decreto. Com a nova legislação, fica obrigatória a aposição de selo fiscal na luva de vasilhame de 20 litros nos três tipos de água comercializados no Estado da Paraíba, ainda que proveniente de outra unidade da Federação.
Sequência do Selo Fiscal – O selo fiscal tem numeração sequencial alfanumérica por envasador e por tipo de água, precedida de quatro letras iniciais maiúsculas, onde a primeira identifica a empresa fabricante do selo (gráfica) e as três letras seguintes das empresas envasadoras, seguidas de nove dígitos. Por exemplo, XAAA.000.000.001, aplicadas mediante dados variáveis na cor preta e nome comercial da envasadora.
Consulta na internet da validade do selo fiscal – Para aumentar o controle da procedência do garrafão de 20 litros da água mineral, a Secretaria de Estado da Receita disponibiliza desde 2012 em seu portal corporativo www.receita.pb.gov.br um serviço de consulta online ao consumidor sobre a validação legal do selo fiscal afixado na boca do vasilhame. A consulta pode ser encontrada na página principal da Receita Estadual, na seção Links com o nome “Selo de Segurança de água”.
Para fazer a consultar no site, o consumidor paraibano deverá digitar as letras e os números que estão grafados no selo fiscal. A série combina quatro letras e mais nove números que terão de estar disponíveis e visíveis no selo.
Ainda segundo o decreto, as empresas deverão atender à Notificação do Fisco Estadual, sempre que necessário, para prestarem informações acerca de operações ou do sistema disponibilizado na WEB, ou então sobre confecção de selos, gerando motivo para o seu descredenciamento, caso não cumpra a referida Notificação; ou que a confecção seja irregular dos selos fiscais.
Segue o calvário da Cruz Vermelha gaúcha. O Pleno do Tribunal de Contas do Estado acaba de apreciar mais um processo que envolve a organização social, especialmente o contrato (nº 20/2015) firmado com a empresa Gastronomia Nordeste Comércio de Alimentos, uma quarteirização dos serviços de Nutrição e Alimentação para o Hospital de Trauma. Segundo o conselheiro-relator Marcos Antônio Costa ficou evidente o superfaturamento no contrato.
Ele votou pela imputação do débito ao gestor da Cruz Vermelha, Milton Pacífico José Araújo, no valor de R$ 3.7 milhões, em razão de superfaturamento. Mas,o julgamento do feito foi adiado com pedido de vista do conselheiro Fernando Catão.
Catão justificou seu pedido, alegando que, “ante a gravidade dos fatos apontados pelo relator e da reincidência de irregularidades, inclusive já alertadas pelo TCE, caberia a responsabilidade solidária entre os dirigentes da Cruz Vermelha e os gestores da Secretaria de Estado da Saúde”.
Segundo o conselheiro, todos foram “omissos e coniventes com o descalabro das despesas que acontecem ao largo do controle social”. Na próxima sessão ele apresentará o voto vista com novos argumentos. Acompanharam o relator os conselheiros Nominando Diniz e André Carlos Torres Pontes.
Hélder Moura
A Polícia Militar prendeu por volta das 15h10 dois homens e uma mulher no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa suspeitos de praticarem o crime de saidinha de banco em uma agência bancária daquele bairro.
Segundo informações do repórter Ruan Henrique, a polícia iniciou uma perseguição a um carro preto após receber informações que dois homens e uma mulher teria acabado de fazer uma saidinha de banco em uma agência no bairro de Mangabeira.
Durante a perseguição houve troca de tiros entre policiais e os ocupantes do carro preto, mas apolicia conseguiu alcançar o veículo nas proximidades do Forúm de Mangabeira e deu voz de prisão aos integrantes.
Com os suspeitos a polícia encontrou 1 revólver calibre 38 e R$ 100 mil em espécie.
ExpressoPB/Por Ruan Henrique
O prefeito Murilio Nunes esteve participando nesta terça (30/04), do programa semanal da prefeitura de Araçagi para anunciar oficialmente o apoio do vereador Willian de Bajola e de Oscar Câmara, irmão do ex-prefeito Onildinho. Ambos estiveram presentes no programa que foi feito de forma itinerante em um estabelecimento comercial na cidade de Araçagi.
Em sua fala o prefeito Murilio Nunes afirmou que nesses dois anos de administração, diante de tantas dificuldades, conseguiu melhorar bastante a situação do município, no tocante as suas contas, pagamentos de servidores e etc, em seguida agradeceu a presença dos novos aliados e pediu para que eles dissessem os motivos pelos quais resolveram aderir ao seu projeto administrativo.
Tanto o vereador Willian de Bajola, quanto Oscar Câmara, trataram de afirmar que não estavam aderindo ao projeto da atual gestão pensando em benefícios financeiros ou até mesmo em troca de “favores”, ambos disseram que passados dois anos e quatro meses de gestão, perceberam que o prefeito vem fazendo por Araçagi o que outros não tiveram coragem de fazer, e que mesmo tomando algumas medidas impopulares, isso foi e está sendo para o bem do município.
Junto com o vereador Willian vieram alguns amigos e eleitores para participar do programa. O vereador se mostrou certo de sua escolha e que acredita que seus eleitores o apoiarão nessa decisão.
O parlamentar mirim disse que a Unidade Mista vai ser reaberta, mas não disse quando, apenas que será no momento em que a administração estiver com condições para arcar com todas as despesas do local.
Oscar Câmara, que também já foi secretário de infra-estrutura na gestão de seu irmão, fez um discurso seguro e disse que o ex-prefeito Onildinho hoje passa por problemas judiciais referentes ao período que foi prefeito, justamente por não ter agido como o atual gestor, citando como exemplo o problema com o transporte universitário, que no primeiro ano da atual gestão foi cortado, segundo Oscar, essa medida foi um mal necessário.
Apesar dos rumores de uma possível adesão do ex-prefeito Onildinho ao Prefeito Murilio Nunes, hoje não foi citado essa possibilidade, porém Oscar ao explicar o motivo de seu apoio ao prefeito Murilio, disse que essa decisão foi bem pensada e qur todos os familiares são muito unidos e que sempre tomam decisões como essa em conjunto, também em determinados momentos os entrevistados mencionaram o apoio da “Família Câmara” ao projeto da atual gestão, deixando nas entrelinhas essa possível união.
PortalAraçagi