Policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, nessa sexta-feira (17), da programação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente realizada pela Secretaria de Assistência Social e Conselho Tutelar de Juarez Távora, que é uma das quatro cidades que integram a área da 2ª Companhia. As mobilizações realizadas fazem parte do “Maio Laranja”, mês onde são intensificas ações em favor dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Na programação, foi realizada uma caminhada, que contou com os apoios do Destacamento de Juarez Távora, comandado pelo sargento Nascimento, e da CPTran. O percurso teve início na Secretaria de Assistência Social, seguiu pelas principais ruas da cidade e foi concluído na sede do Conselho Tutelar, onde aconteceram apresentações artísticas e culturais. As ações incluíram também a realização de uma palestra com o comandante da 2ª Companhia, capitão Jones, que reuniu centenas de alunos da rede municipal de ensino.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio, data do crime praticado contra Araceli Crespo, de apenas 8 anos de idade, que foi abusada sexualmente e brutalmente assassinada, crime que até hoje, 46 anos depois, permanece impune.
O governador João Azevêdo inaugurou, neste sábado (18), o sistema de abastecimento de água e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domício Ribeiro Duarte, no distrito de Santa Lúcia, em Araçagi. Os investimentos superiores a R$ 1,3 milhão irão beneficiar diretamente 800 pessoas.
O sistema de abastecimento de água recebeu investimentos na ordem R$ 772 mil – oriundos do tesouro estadual. Já a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domício Ribeiro Duarte, uma ação do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, foi contemplada com recursos que somam R$ 560 mil.
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A vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado federal Gervásio Maia, o deputado estadual Anísio Maia, prefeitos, vereadores e lideranças da Região, além de auxiliares do Governo do Estado prestigiaram a solenidade.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a satisfação de estar na Região para entregar obras essenciais para a comunidade Santa Lúcia, em Araçagi. “São ações em duas áreas extremamente importantes na vida de todo mundo; a água é vida e representa, neste momento, uma mudança muito grande para os que residem na comunidade e vamos continuar expandindo o abastecimento de água nas comunidades rurais. Na educação, a escola vai permitir que os nossos jovens realizem seus sonhos e voem mais alto em busca de assegurar espaços no mercado de trabalho que está a cada dia mais competitivo”, observou.
Ele também destacou a prioridade que o Governo tem dado à Educação do Estado nos últimos anos. “A área tem recebido não só investimentos diretos da gestão, como também é beneficiada com parcerias com as prefeituras por meio do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, o que permite a melhoria na qualidade do processo de ensino. Este ano, nós ampliamos o número de Escolas Integrais que têm mudado, de forma importante, a relação de aprendizagem, qualificando, cada vez mais, nossos alunos”, completou.
O presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius, afirmou que a entrega do sistema de abastecimento de água representa o compromisso do Governo do Estado de assegurar saúde e qualidade de vida aos paraibanos. “A comunidade toda está sendo abastecida com uma água excelente, fruto de um planejamento a partir da adutora de Guarabira, deixando os pontos de interligação para Santa Lúcia e Tainha, ou seja, são ações integradas e pensadas no bem-estar da população”, pontuou.
O prefeito de Araçagi, Murílio Nunes, enalteceu a parceria com o Governo do Estado e afirmou que o sentimento da população do município e, em especial da comunidade Santa Lúcia, é de gratidão. “Por muitos anos, esse foi um sonho da comunidade porque as crianças precisavam atravessar a rodovia para ter acesso ao estudo, o que provocou muitos acidentes, inclusive, com vítimas fatais, mas, graças à sensibilidade do Governo, isso foi corrigido. Eu também quero aproveitar para agradecer pela rede de abastecimento de água, que acabou com o sofrimento dessa comunidade”, observou.
O presidente da Associação dos Agricultores da comunidade Santa Lúcia, José Ribeiro, disse que os moradores estão comemorando uma grande conquista. “Nós estamos recebendo uma escola padrão e o abastecimento de água que é melhor do que ouro porque é vida e todos estamos alegres e orgulhosos por receber estes presentes”, comentou.
A artesã Marineide Alves fez questão de prestigiar o evento e presentear o governador com uma peça feita com palha de bananeira como uma forma de agradecer pelas ações levadas para a comunidade. “A nossa realidade hoje é muito diferente de antes, nem parece que eu estou em Santa Lúcia porque o colégio era do outro lado da pista e eu me preocupava bastante com os meus dois filhos que estudavam lá. Enquanto eles não chegavam em casa, eu não sossegava o meu coração, e essa escola engrandeceu muito a comunidade e estou muito feliz”, falou.
A diretora da Escola, Lidiane Araújo, afirmou que o sonho de professores, alunos e pais foi realizado com a inauguração. “Muitas pessoas queriam ver a construção de uma escola dentro da área do assentamento e estamos aqui hoje para celebrar a entrega dessa escola que já tem 101 alunos matriculados”, frisou.
A estudante Ester Santos falou que está ansiosa para começar a estudar na nova escola a partir da próxima segunda-feira (20). “Eu estou muito feliz porque a antiga escola era longe e o ambiente novo tem mais qualidade”, afirmou.
O sistema de abastecimento de água de Santa Lúcia é composto por um reservatório elevado de 100 metros cúbicos de capacidade, uma rede de distribuição com extensão superior a 2 km e 200 novas ligações domiciliares. A água será captada do sistema adutor Araçagi/Guarabira.
Já a Escola Municipal de Ensino Fundamental Domício Ribeiro Duarte é composta por quatro salas de aula, sala de professores, diretoria, refeitório, biblioteca e banheiros masculinos e femininos com acessibilidade. A obra é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e Prefeitura Municipal de Araçagi.
Uma adolescente de 14 anos foi apreendida suspeita de tentar matar a mãe a facadas, no bairro Funcionários, em João Pessoa, nesta terça-feira (14).
Segundo a delegada Joana Darc, da Delegacia da Infância e Juventude, a vítima foi atingida por mais de um golpe, mas teve ferimentos leves. A mãe informou que a garota sofre de problemas psiquiátricos, ainda não comprovados, e que no dia do ocorrido, um desentendimento entre as duas motivou o ataque.
A adolescente foi encaminhada para a Delegacia da Infância e Juventude, e também será apresentada ao Ministério Público da Paraíba (MP-PB), para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Gustavo Cordeiro Quaresma, de 24 anos, foi morto com um golpe de faca peixeira no peito, dentro do banheiro da residência do casal.
Uma mulher matou o marido a facadas na noite deste domingo (12), no município de Teixeira, na Paraíba. Gustavo Cordeiro Quaresma, de 24 anos, foi morto com um golpe de faca peixeira no peito, dentro do banheiro da residência do casal.
Maria Izayne Alves Ferreira , de 20 anos, após cometer o crime ligou para a Polícia e contou que matou o marido em legítima defesa.
A Polícia de Patos acionou a 4° Companhia de Polícia Militar de Teixeira, que efetuou a prisão. A suspeita informou a Polícia que matou para não morrer, pois estava sendo agredida. A Polícia investiga o caso.
Click PB
A Polícia Civil apreendeu, no início da noite desta quarta-feira (8), um total de 35 kg de drogas, durante uma ação que ocorreu na cidade de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba. A droga foi encontrada em um terminal rodoviário do município. Três pessoas foram presas em flagrante delito.
De acordo com o delegado Glauber Fontes, entre as pessoas presas, há duas mulheres que faziam o transporte da droga. Elas estavam no interior de um ônibus com destino a Cajazeiras.
“Um homem aguardava o entorpecente e as mulheres na rodoviária”, destacou o delegado. A polícia foi informada sobre a entrega do entorpecente por meio de denúncias anônimas feitas ao Disque 197. “Essa é mais uma ação envolvendo a repressão qualificada desenvolvida pela Polícia Civil de Cajazeiras”, completou Fontes.
Foi sancionada e entrou em vigor nesta quarta-feira (8) uma lei que obriga os estabelecimentos comerciais da Paraíba a devolver, de forma integral, o troco das mercadorias em moeda corrente. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
De autoria da deputada Pollyanna Dutra (PSB), a lei ainda prevê que, na falta de cédulas ou moedas para o troco exato, o fornecedor do produto ou serviço deve arredondar o valor em benefício do consumidor. A lei proíbe ainda que os estabelecimentos substituam o troco em dinheiro por outros produtos não consentidos previamente pelo consumidor.
Em caso de descumprimento da lei, os estabelecimentos vão ser advertidos e em caso de reincidência, estão sujeitos a multa de R$ 500.
Conforme a justificativa do projeto, a lei visa coibir uma prática bastante corriqueira no estado e no país. “Trata-se de uma estratégia utilizada pelos comerciantes na venda de mercadorias e produtos em que estabelecem valores quebrados, o que termina por dificultar o troco do consumidor, solucionando a problemática com a substituição dos valores por outras mercadorias de baixo valor, a exemplo de balas, doces, chicletes, bombons ou similares”, diz o texto.
Em João Pessoa, há uma lei municipal semelhante, em vigor desde 2013. Diferente da lei estadual, a da capital proíbe o troco em formato de outras mercadorias e também obriga os estabelecimentos a colocarem cartazes informando sobre a lei.
G1pb
A Prefeitura de Juarez Távora inscreve para concurso público com 109 vagas na administração municipal até esta sexta-feira (10). As inscrições acontecem até às 23h30, através do site da empresa organizadora do certame.
Entre os maiores salários, estão os de médico, R$ 4.000,00 + Gratificação; professor, que pode chegar a R$ 2.206,05; psicopedagogo (R$ 1.918,30); professor de libras (R$ 1.918,30); agente comunitário de saúde (R$ 1.250,00), entre outros, principalmente da área de saúde.
Os cargos ofertados são de Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Assistente de Consultório Dentário – ACD, Assistente Social, Auxiliar de Serviços, Bioquímico / Biomédico, Condutor Socorrista, Contador, Eletricista, Enfermeiro PSF, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Gari, Médico, Merendeira, Motorista – Carteira C, Motorista – Carteira D, Nutricionista, Odontólogo, Operador de Máquinas, Pedagogo, Pedreiro, Procurador Jurídico, Professor de Educação Básica – I, Professor de Educação Básica – II (Biologia), Professor de Educação Básica – II, (Educação Física), Professor de Educação Básica – II (Inglês), Professor de Educação Básica – II (Matemática), Professor de Educação Básica – II (Português), Professor de Libras, Psicólogo, Psicopedagogo, Psiquiatra, Servente de Pedreiro, Técnico de Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Vigilância Sanitária, Veterinário e Vigilante.
Vasilhame de água natural de 20 litros agora é obrigado ter selo fiscal com ‘tarja azul’, na Paraíba
O Governo da Paraíba ampliou a obrigatoriedade de selo fiscal em vasilhames de 20 litros. Além do selo nos garrafões da água mineral e da água adicionada de sais, o decreto assinado pelo governador João Azevêdo, publicado nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, disciplinou também um terceiro selo fiscal: para os vasilhames de 20 litros de água natural.
Há três tipos de águas comercializadas em garrafões de 20 litros, segundo a Resolução 274 da ANVISA: a água mineral natural, a água adicionada de sais e a água natural. Segundo o texto do decreto, a tarja do terceiro selo fiscal será na cor azul com letras brancas com a palavra ‘Natural’. Os outros dois tipos de água têm tarjas nas cores preta (água mineral natural) e vermelha (água adicionada de sais).
De acordo ainda com o decreto, os garrafões somente poderão ser vendidos após aprovação prévia da Secretaria de Estado da Receita no modelo apresentado pelo estabelecimento gráfico, impressos de acordo com as características técnicas exigidas no decreto. Com a nova legislação, fica obrigatória a aposição de selo fiscal na luva de vasilhame de 20 litros nos três tipos de água comercializados no Estado da Paraíba, ainda que proveniente de outra unidade da Federação.
Sequência do Selo Fiscal – O selo fiscal tem numeração sequencial alfanumérica por envasador e por tipo de água, precedida de quatro letras iniciais maiúsculas, onde a primeira identifica a empresa fabricante do selo (gráfica) e as três letras seguintes das empresas envasadoras, seguidas de nove dígitos. Por exemplo, XAAA.000.000.001, aplicadas mediante dados variáveis na cor preta e nome comercial da envasadora.
Consulta na internet da validade do selo fiscal – Para aumentar o controle da procedência do garrafão de 20 litros da água mineral, a Secretaria de Estado da Receita disponibiliza desde 2012 em seu portal corporativo www.receita.pb.gov.br um serviço de consulta online ao consumidor sobre a validação legal do selo fiscal afixado na boca do vasilhame. A consulta pode ser encontrada na página principal da Receita Estadual, na seção Links com o nome “Selo de Segurança de água”.
Para fazer a consultar no site, o consumidor paraibano deverá digitar as letras e os números que estão grafados no selo fiscal. A série combina quatro letras e mais nove números que terão de estar disponíveis e visíveis no selo.
Ainda segundo o decreto, as empresas deverão atender à Notificação do Fisco Estadual, sempre que necessário, para prestarem informações acerca de operações ou do sistema disponibilizado na WEB, ou então sobre confecção de selos, gerando motivo para o seu descredenciamento, caso não cumpra a referida Notificação; ou que a confecção seja irregular dos selos fiscais.