II Formação Pedagógica nesta sexta-feira (08), tivemos na E.M.E.F. Ulisses Maurício de Pontes, mais um momento marcante e, de suma importância na formação dos docentes, gestoras e equipe técnica da rede Municipal de Ensino. O dia contou com acolhimento, café da manhã, apresentações, diálogos, almoço, oficinas temáticas e muito aprendizado.
A Secretaria Municipal de Educação na pessoa da Sec. Bruna Samara Nunes, planejou e dialogou, a respeito do tema proposto: “ARTICULANDO ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS NA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM”. A Companhia Torre de Papel, realizou de forma magnífica a abertura do evento com um momento cultural, apresentando o “Cordel: Viagem a São Saruê”. No segundo momento contamos com palestra motivadora e reflexiva da Psicóloga Educação Ana Paula Aquino, que discorreu a respeito do subtema: “Construindo o cuidado entre nós”.
A educadora e palestrante Me. Ana Maria Ferreira Gomes explanou a respeito do “Panorama de uma Educação Inclusiva em um Contexto Educacional”. Logo após o almoço, nossos queridos docentes foram recepcionados nas salas de aulas por grupos, na qual, participaram das oficinas temáticas elaboradas para cada área de conhecimento. Na ocasião, tiveram a oportunidade de dialogar e compartilhar novas experiências, para o segundo semestre letivo.
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Em uma solenidade bastante prestigiada, na tarde desta quinta-feira (14), a Comarca de Guarabira, no Brejo paraibano, foi elevada à 3ª Entrância do Poder Judiciário estadual. O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, oficializou a elevação da unidade judiciária, e, a partir desse momento, o TJPB passa a contar com oito comarcas de entrância final no Estado. A solenidade foi realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Guarabira, em decorrência das obras de reforma no prédio do Fórum Dr. Augusto de Almeida.
A Comarca de Guarabira foi alçada à 3ª Entrância através da Lei Complementar nº 176/2022, publicada na edição do Diário Oficial do dia 15 de junho. A unidade possui cinco Varas Mistas, três Juizados Auxiliares Mistos da 6ª Circunscrição e um Juizado Especial Misto, e atende ainda aos municípios de Araçagi, Cuitegi, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba.
Presidente Saulo Benevides assina Termo de Elevação da Comarca
O Desembargador Saulo Benevides já havia oficializado, anteriormente, a elevação das unidades judiciais de Patos, no mês de abril, e Sousa, na última sexta-feira (8). Com mais essa elevação, o TJPB viabiliza uma melhor prestação de serviço do Judiciário para a Região do Brejo, permitindo, assim, uma maior agilidade nos processos, além de promover uma maior fixação de juízes na região.
O Presidente do Tribunal de Justiça enfatizou que a elevação da Comarca de Guarabira, assim como as de Patos e Sousa, faz parte de um projeto de gestão que objetiva interiorizar as ações do Poder Judiciário estadual. “O objetivo é dinamizar dentro desse projeto de gestão, a prestação jurisdicional, ou seja, agilizar o andamento e os julgamentos dos processos, porque é isso que o povo e a comunidade sempre cobra do Judiciário, evitando a morosidade processual”, falou.
Saulo Benevides ressaltou, ainda, que o Fórum Dr. Augusto de Almeida e o Depósito Público, estão passando por reformas estruturais, em virtude da grande demanda de processos oriundos das unidades desinstaladas de Pilões, Araçagi e Pirpirituba. “Essas reformas vão melhorar as condições de trabalho dos servidores e magistrados”, afirmou.
Solenidade lotou o auditório da OAB de Guarabira
A diretora do Fórum de Guarabira, juíza Higia Antônia Porto Barreto, ressaltou, na ocasião, que o momento é de reconhecimento da Comarca de Guarabira como uma das grandes unidades judiciárias do Estado, devido à movimentação processual e toda sua estrutura. “Com as agregações das Comarcas de Pilões, Pirpirituba e Araçagi, a movimentação aumentou ainda mais, o que permitiu que Guarabira preenchesse todos os requisitos para essa conquista”, disse a magistrada.
O prefeito de Guarabira, Marcus Diogo, parabenizou o Desembargador Saulo Benevides pela elevação, além disso, destacou que o momento é um misto de alegria e de responsabilidade, bem como a iniciativa é um fator determinante não só para Guarabira, mas também para todo o brejo paraibano. Neste mesmo sentido, o secretário chefe do Estado, Roberto Paulino, que representou na solenidade o governador João Azevêdo, agradeceu o Desembargador Saulo Benevides e os demais membros da Corte do TJ, pela elevação da comarca. “É uma conquista muito forte”, disse Paulino.
Além de ressaltar a harmonia entre os poderes no desenvolvimento da Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Adriano Galdino, destacou o entusiasmo dos advogados, dos juízes, promotores e dos serventuários da Justiça, numa obra administrativa que é tão importante para a população paraibana. “Temos de agradecer e parabenizar todos que fazem o Poder Judiciário estadual, especialmente na pessoa do Desembargador Saulo Benevides”, falou o deputado-presidente.
Apresentação da Banda da Polícia Militar
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Guarabira, José Alberto Evaristo, afirmou que essa conquista é de grande importância tanto para o jurisdicionado, quanto para a advocacia, magistratura e o Ministério Público, evitando, assim, que o juiz precise se preocupar com a promoção para outra comarca de entrância final do Estado.
Também presente ao evento, o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho, afirmou que a Comarca de Guarabira entra no roll juntamente com as outras unidades judiciais de 3ª Entrância do Estado. “Isso representa o resgate da história do Poder Judiciário Paraibano”, frisou o Corregedor. Já a promotora de Justiça Edivane Saraiva de Souza agradeceu ao presidente do TJ pela conquista e afirmou que Guarabira já precisava ser efetivamente elevada. “É sempre positiva a elevação para qualquer comarca”, enfatizou.
Ainda participaram da solenidade, a Vice-Presidente do TJ, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, José Ricardo Porto e Carlos Martins Beltrão Filho, os deputados estaduais Raniery Paulino e Camila Toscano, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, o desembargador federal Rogério Fialho, o presidente da Anoreg-PB, tabelião Germano Toscano, e o presidente da Câmara de Vereadores de Guarabira, Wilson de Oliveira Gomes Filho.
Também presente ao evento, magistrados, promotores de Justiça, políticos, servidores da Justiça e demais autoridades.
Por Marcus Vinícius
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo que o Governo da Paraíba realize a aquisição de aparelho de ponto eletrônico biométrico para garantir controle presencial do policial penal no estabelecimento penal em que está lotado, instalando-o em todas as unidades penais do estado para comprovar a presença do servidor na unidade de lotação e para controle de pagamento de salário e plantão extra.
A ação requer ainda tutela provisória de urgência para determinar que, enquanto não houver a instalação do ponto eletrônico biométrico, o Estado confeccione ponto presencial pela Secretaria de Administração Penitenciária e sua colocação em todas unidades prisionais do Estado, devendo conter a assinatura do policial penal que preste serviço na unidade prisional, identificando a data, a hora de entrada e de saída, a matrícula e a sua assinatura legível.
A ação foi ajuizada pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do MPPB e tramita na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A ACP faz parte do procedimento administrativo instaurado pelo Núcleo para verificar informações recebidas sobre irregularidades nos pagamentos de plantões aos policiais penais.
O Ncap requisitou informações à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) sobre a existência de legislação específica que disciplinasse a concessão do plantão extraordinário, esclarecendo quem são os agentes penitenciários que podem fazer o plantão, como é feita a seleção deles, bem como se era realizado o controle de presença dos servidores no trabalho nas unidades prisionais.
Ainda de acordo com o MPPB, a Secretaria teria lhe informado que a Lei Estadual nº 11.568/2019 disciplina o plantão, especificando que todo policial penal pode se oferecer ou ser convocado para prestar serviço em regime de hora excedente, fora do regime ordinário. Teria explicado ainda que algumas unidades penais não precisam de pagamento de plantão extraordinário, por terem os quadros de servidores completos, mas que em outros estabelecimentos penais, diante da carência de efetivo, há a necessidade de pagamento e convocação.
O Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial expediu a recomendação nº 2/2021, com o objetivo de controlar melhor o pagamento do serviço extraordinário, bem como estabelecer institutos que possam possibilitar o controle, por parte do Estado, desses pagamentos de forma mais efetiva e o controle da presença do policial penal na unidade prisional onde está vinculado. Como não houve mudanças, deu entrada na ação.
g1pb
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência devido à estiagem em 31 cidades paraibanas. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).
A situação de emergência é válida por 180 dias, nas áreas dos municípios afetados pela estiagem. Conforme o decreto, essa situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.
Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Cidades em estado de emergência por causa da estiagem:
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Amparo
- Areia de Baraúnas
- Belém
- Boqueirão
- Borborema
- Caiçara
- Cuitegi
- Duas Estradas
- Guarabira
- Igaracy
- Itaporanga
- Juarez Távora
- Lagoa de Dentro
- Logradouro
- Monteiro
- Ouro Velho
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Prata
- Riachão do Bacamarte
- São José dos Ramos
- Serra da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Sertãozinho
- Sobrado
- Sumé
O deputado federal Pedro Cunha Lima bem que tentou, mas sua pré-candidatura não empolgou o eleitor paraibano. De acordo com as pesquisas internas, Pedro caiu.
Logo, não descartem uma candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado.
Os bois que vão voar daqui para as convenções é quem dirão se o ex-senador sairá mesmo do banco de reserva. Por exemplo, uma re-união de Efraim Filho com o governador João Azevedo.
Afinal, é mais fácil Cássio vencer uma eleição dividida para o Senado do que Pedro derrotar um governador que tenta a reeleição.
O Policial Militar, identificado como Cabo Aguiar Silva, do Décimo Batalhão foi socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma após ser atingido por um disparo na região do tórax.
O Policial deu entrada no centro cirúrgico, um tiro no tórax outro no braço. Dois indivíduos em uma bross vermelha um deles de camisa vermelha. Um deles baleado.
Os criminosos estavam em atitude suspeita assaltando uma mulher, quando o policial, que estava de folga, resolveu ajudar a vítima e terminou trocando tiros com os bandidos, também foi ferido e abandonado pelo comparsa que conseguiu escapar.
Equipes da PM estão na região tentando localizar o segundo acusado.
Mais detalhes, em breve.
Com informações de Márcio Rangel
Dois suspeitos de serem responsáveis pelo assassinato do sargento da Polícia Militar Francisco Salviano da Silva foram mortos durante confronto com a polícia na madrugada desta segunda-feira (20).
O sargento tinha 56 anos de idade e não estava de serviço na ocasião. A vítima estava participando de uma vaquejada na cidade de Aguiar, quando tentou conter um homem que estava atirando para o alto, mas acabou sendo baleado por outro suspeito. O PM chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu. A polícia localizou os suspeitos minutos depois.
Francisco era militar há 32 anos e pertencia a 3ª CIA do 13º Batalhão de Polícia Militar. Ele era natural da cidade de Igaracy, funcionário municipal e maestro da banda filarmônica da cidade. O policial deixa esposa e seis filhos.
A Polícia Militar prendeu e apreendeu 153 suspeitos de crimes, nesse fim de semana, durante as atividades da Operação Paradigma. No período, foram apreendidas 28 armas de fogo, recuperados 26 veículos roubados e retirados das ruas mais de 5 kg de entorpecentes.
Para os próximos dias, haverá reforço nas áreas comerciais, já que as compras para as festividades juninas, que voltam a acontecer após dois anos, devem aumentar o fluxo de pessoas e valores nas ruas. Várias modalidades de policiamento serão usadas, inclusive policiais a pé.
Entre os resultados alcançados nesse fim de semana, conforme a Coordenadoria de Estatística e Avaliação (EM/7), está a redução de 33% dos Crimes Violentos Patrimoniais, em comparação com o mesmo período do ano passado, com destaque para as quedas nos indicadores de roubos a pessoas, residências, estabelecimentos comerciais e carros.