O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, declarou, na tarde dessa quinta-feira (11), apoio à reeleição do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, na eleição da entidade, que ocorre no próximo mês de novembro.

A formalização do apoio de Odon, que foi presidente da OAB-PB por dois mandatos consecutivos e tem uma grande aceitação na classe, aconteceu durante evento no Hotel Xenius, localizado na orla do Cabo Branco, em João Pessoa.

Na oportunidade, o ex-vice-presidente da OAB-PB e ex-conselheiro federal, Vital Bezerra Lopes; e o ex-diretor geral da Escola Superior da Advocacia (ESA) e coordenador do curso de Direito do Unipê, Arthur Souto, também declaram apoio à reeleição de Paulo Maia.

No seu discurso, Odon Bezerra justificou o apoio a Paulo Maia ressaltando a credibilidade, o grande número de ações de sua gestão e a defesa incansável de temas de interesse da advocacia e da sociedade em geral. “Paulo Maia realiza uma excelente gestão à frente da OAB-PB. Como ex-presidente posso atestar sua correção e grande número de realizações, por isso seu nome é o ideal para continuar no comando de nossa Instituição”, sustentou Odon.

Assessoria

O governador eleito da Paraíba, João Azevêdo, pretende ampliar a isenção de ICMS na conta de energia para cerca de 500 mil famílias já a partir de janeiro de 2019. Em entrevista na manhã desta quinta-feira (11), João destacou que a isenção passará a ser feita em contas de energia de consumidores que gastem até 90 quilowatts (kW).

“Hoje o que acontece é que o cidadão que tem consumo de até 50 quilowatts é isento de pagar ICMS. Mas nós identificamos que a grande parte da população de baixa renda tem um consumo de até 90 quilowatts. Então nós vamos ampliar a isenção da conta de luz para 90 quilowatts”, enfatizou o futuro governador.

A medida deverá beneficiar cerca de 500 mil pessoas, de acordo com João Azevêdo, que considera a questão como uma transferência de renda indireta. “Isso vai impactar aproximadamente 25% na conta da energia”, calculou.

Esta isenção nas contas de energia já era uma promessa de João Azevêdo ainda enquanto candidato a governador. Ele ressaltou ainda que assim como a proposta de dobrar o valor do abono pago como 13º do Bolsa Família, a intenção é promover a transferência de renda de forma indireta.

Fonte: Click PB

A extrema pobreza cresceu em todo o país durante a crise, de 2014 a 2017, mas foi na região historicamente mais carente, o Nordeste, em que essa piora se deu de forma mais intensa. Estados como Bahia, Piauí e Sergipe viram dobrar ou quase dobrar o número de famílias vivendo na miséria. No Norte, o Acre chamou atenção pela rápida piora nesses quatro anos.

Levantamento da consultoria Tendências, obtido pelo Valor, mostra que, das 27 unidades da federação, 25 tiveram piora da miséria entre 2014 e 2017. Nove Estados atingiram um nível recorde no ano passado. Na média nacional, a pobreza extrema avançou de 3,2% em 2014 para 4,8% em 2017, maior patamar em pelo menos sete anos, conforme dados da consultoria.

Dos dez Estados com maior proporção de famílias vivendo em situação de miséria no país, oito ficam no Nordeste, dos quais sete tiveram o candidato do PT, Fernando Haddad, como líder de votos válidos no primeiro turno da corrida presidencial. Dois tiveram liderança de Jair Bolsonaro (PSL), no Norte. E o Ceará votou em Ciro Gomes (PDT).

São consideradas em situação de extrema pobreza as famílias com renda domiciliar per capita abaixo de R$ 85 no ano passado. Esse foi o critério da consultoria, baseado no Plano Brasil Sem Miséria, definido por decreto em 2016 – referência do Bolsa Família. Existem outros critério de corte da miséria, nenhum considerado oficial. Por exemplo, o Banco Mundial usa uma linha de US$ 1,90 por dia.

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O Maranhão segue liderando o ranking de extrema pobreza do país. E tem sido assim há pelo menos sete anos, início da série histórica levantada pela consultoria. Do total de famílias maranhenses, 12,2% viviam com menos do que R$ 85 por pessoa no ano passado. Quatro anos antes, o indicador era de 8,7%.

Foi na Bahia, porém, que a miséria cresceu mais rapidamente. A proporção de famílias nessa situação dobrou em quatro anos – de 4,8% em 2014 para 9,8% no ano passado. Desta forma, o Estado, que tem a maior população do Nordeste e a quarta maior do país, escalou da 12ª para a terceira posição no ranking.

Além do Maranhão e da Bahia, Sergipe chamou atenção por ter também mais do que dobrado o percentual de famílias vivendo na pobreza extrema – de 4,1% em 2014 para 8,9% no ano passado, saltando da 13ª para a sexta posição do ranking. Haddad liderou a votação nesses três Estados nordestinos, com mais de 50% dos votos válidos.

Segundo Adriano Pitoli, diretor da consultoria Tendência, a piora da pobreza no Nordeste reflete tanto as particularidades da região quanto a crise do país, que afetou o emprego especialmente de setores que ocupavam mão de obra de menor qualificação, como comércio e serviços.

O economista explica que, de 2004 a 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 4% em média ao ano. Nesse período, a renda das famílias cresceu 5,8%, e as vendas do varejo, ainda mais, em 8,1% ano. Esse boom de consumo gerou empregos no comércio e no serviços. “O Bolsa Família e o reajuste do salário mínimo podem ter ajudado, mas a redução da pobreza se deu pelo emprego nesses setores. Esses empregos foram, inclusive, os que mais sofreram durante a crise e que agora começaram a se recuperar”, disse.

A piora acentuada no Nordeste também foi explicada pelo fim de um ciclo de investimentos e direcionamento de recursos públicos para a região. Com a crise fiscal do país, o Nordeste passou a receber menos estímulos estatais, como as grandes obras de infraestrutura, de refinarias a estaleiro. Existiria, portanto, uma “ressaca” econômica local.

O comportamento do eleitor foi diferente, porém, na região Norte, onde a população do Acre viu a miséria dobrar em quatro anos. A proporção de famílias na pobreza extrema passou de 5,3% em 2014 para 10,9% no ano passado. Desta forma, o Estado, que tem metade da população na capital Rio Branco, escalou da décima para a segunda posição no ranking. Quem teve mais votos por lá foi Bolsonaro, com preferência de 62,24% do eleitorado.

O Estado do Acre também tem suas particularidades. A mais evidente é a dependência extrema da renda do setor público. Nos cálculos da Tendência, 44% da massa de rendimentos da região é originada pelo setor público municipal, estadual ou federal. É mais do que o dobro do visto na média nacional (20%). “Como a crise fiscal bateu duro, a recessão bateu duro, isso pode ter influenciado a região. São Estados muito dependentes do setor público”, diz Pitoli.

Curiosamente, os dois Estados que escalaram mais rapidamente posições no ranking – Bahia e Acre – são governados pelo PT há, pelo menos, mais de um década. O Acre é comandado pelo petista Tião Viana – que não conseguiu eleger seu sucessor no segundo turno. A Bahia, por sua vez, pelo petista Rui Costa, reeleito em primeiro turno pelos eleitores no domingo.

Os Estados da região Sul seguem destaques positivos, apesar da piora. Em Santa Catarina, 1,8% das famílias viviam em situação de miséria. No Paraná, eram 2,5%. Também destaca-se o Distrito Federal, unidade da federação de maior renda domiciliar do país, com 2,4% das famílias em pobreza extrema.

O Estado do Rio estava nesse “piso” do ranking em 2014, quando apenas 1,4% das famílias viviam com menos do que R$ 85 per capita. Desde então, a pobreza extrema mais do que dobrou em território fluminense, chegando a 3,5% em 2017. O Estado do Rio permanece, contudo, com proporção melhor do que a média nacional no período.

O rápido crescimento da miséria no Rio está relacionado ao ciclo de céu e inferno vivido pelo Estados nos últimos anos. Em 2014, a cidade vivia a euforia dos preparativos para grandes eventos esportivos, investimentos ainda massivos da Petrobras e elevada arrecadação de royalties de petróleo. Em 2016, decretou calamidade financeira.

Dois Estados exibiram queda da pobreza extrema de 2014 para 2017: Paraíba (de 6,4% para 5,7%) e Tocantins (de 5,4% para 4,3%). O movimento neste caso pode estar mais ligados a fatores de amostragem.

Para chegar aos percentuais, a consultoria usou estatísticas sobre a renda de todas as fontes (salários, aluguéis, aposentadorias) de pesquisas domiciliares do IBGE, a Pnad e a Pnad Contínua. Por terem amostragem e metodologias diferentes, as pesquisas precisaram ser harmonizadas. Desta forma, a consultoria não obteve quantitativos de famílias.

Para Pitoli, a recuperação do emprego neste ano, ainda que em ritmo lento, pode contribuir para reduzir a proporção de famílias vivendo da pobreza, após três anos de crescimento. Ele prevê um aumento de 1% da população ocupada (empregados, empregadores, contas próprias) neste ano, frente a 2017. Com Valor Econômico.

Fonte: paraiba.com.br

O corpo de um homem foi encontrado dentro de uma subestação de energia elétrica da cidade de Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, na manhã desta terça-feira (9). O local está sendo isolado neste momento para retirada do corpo da vítima.

Problemas psicológicos

Segundo a Polícia Militar, a companheira do homem afirmou que ele vinha enfrentando problemas psicológicos, e havia saído de casa na noite dessa segunda-feira (8). Pela manhã, o corpo foi encontrado por moradores da região próxima a subestação que acionaram a Polícia.

Descarga elétrica

O homem não era funcionário da Energisa e ainda não foi informado como ele conseguiu entrar na subestação. A principal hipótese é que ele tenha morrido por descarga elétrica causada pelas estruturas da estação. Equipes da Polícia Civil estão se encaminhando ao local para realizar a perícia e começar as investigações.

Fonte: Portal Correio

Mais de 900 veículos, recolhidos aos pátios da sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira, e da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão leiloados nos dias 16 e 18 deste mês, de acordo com edital divulgado pelo órgão, contendo as informações da modalidade para a venda de motos e carros apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em João Pessoa, o evento será realizado na Fundação Espaço Cultural, às 9h do próximo dia 16, quando serão leiloados 399 veículos (380 motos e 19 automóveis), além de sucatas. Já em Campina Grande, no dia 18, serão postos à venda 505 veículos (492 motos e 13 automóveis), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), também às 9h.

Segundo o edital, o leilão será realizado nas modalidades presencial e online, englobando as motos e carros recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.

Sobre o leilão, além de uma questão de espaço nos pátios da autarquia, o superintendente Agamenon Vieira destacou que o Detran está engajado na campanha em prol do meio ambiente. “Até por uma questão de saúde, os leilões têm como finalidade reduzir a quantidade de veículos e sucatas nos seus pátios”, enfatizou.

Visitação – Na sede de Mangabeira, a visitação dos interessados estará aberta nos próximos dias 10 e 11, das 8h às 12h e das 14h às 16h30. Já para os interessados nos veículos de Campina Grande, ela ocorrerá nos dias 15 e 16 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Não será permitida a inspeção visual nos dias dos leilões.

“É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão”, informa ainda o edital.

Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-Pb, Eugênio Pacelli, o veículo considerado recuperável poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome as providências necessárias. “Já o veículo considerado sucateado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado no Registro Nacional de Veículos Automotores, com destinação exclusiva para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”, ressaltou.

Eugênio Pacelli destacou ainda que o lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente. Mais informações, veja edital no site do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br)

Fonte: Assessoria

O Ministério Público Federal recomendou à Funasa na Paraíba a suspensão de pagamentos aos consórcios responsáveis pela construção de casas do programa de erradicação da doença de chagas, que substituiriam as casas de taipa nas localidades com maior incidência da doença.  A medida foi tomada após denúncias de irregularidades na execução de convênios que gerou um orçamento superestimado em pelo menos R$ 1.007.537,63.

As irregularidades foram constatadas no Vale do Piancó, que contraiu um orçamento superestimado de R$ 560.025,87. Já o convênio com a Cisco gerou um orçamento superestimado no valor de R$ 447.508,76, além de um prejuízo de R$ 515.966,49.

A Funasa tem prazo de 10 dias para prestar informações acerca das providências adotadas em virtude das recomendações. A suspensão deve valer até que sejam levadas ao conhecimento a efetivação de todas as construções.

As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) e Sousa (PB) recomendaram à Funasa na Paraíba que se abstenha de prorrogar dois convênios celebrados entre a Funasa, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó. No caso do Cisco, o MPF recomenda que a Funasa não libere o pagamento da última parcela dos convênios enquanto não for comprovado o cumprimento integral do seu objeto. Já quanto ao Consórcio do Vale do Piancó, a recomendação é que só se pague até a conclusão da primeira etapa.

O Convênio nº 303/2009 foi celebrado entre Funasa e Cisco para a erradicação da doença de chagas na Paraíba, com a substituição das casas de taipa nas localidades com maior incidência da doença. O prazo de vigência do convênio, com termo final fixado inicialmente em 31/12/2010, foi sucessiva e sistematicamente prorrogado pela Funasa, a cada final de ano, sem justificativas técnicas que fundamentassem as prorrogações.

No entanto, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em fiscalização in loco realizada em maio de 2017, as casas de taipa não tinham sido demolidas, fato que demonstra que o objeto do convênio há muito tempo deixou de ser atendido. Ainda de acordo com a CGU, o orçamento da obra estava superestimado em pelo menos R$ 447.508,76.

Também de acordo com relatório da CGU, constatou-se um prejuízo de R$ 515.966,49 sofrido pelo erário com a substituição de materiais na obra conveniada por outros de pior qualidade, além de pagamentos efetuados por serviços não executados, que podem acarretar um prejuízo estimado em R$ 26.505,04.

Vale do Piancó – Com relação ao Convênio nº 528/2008, celebrado entre a Funasa e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó, a CGU detectou que o orçamento de uma obra estava superestimado em pelo menos R$ 560.025,87.

Só em relação ao município de Piancó, por exemplo, constatou-se que a medição dos serviços já executados foi superestimada em R$ 555.855,33. Desse montante, foram realizados pagamentos indevidos no valor de R$ 173.547,08.

Ao emitir a recomendação, o MPF ainda considerou vários relatos, que constam nos relatórios da CGU e da Funasa, de que os próprios beneficiários tiveram que pagar, em espécie ou em serviços para construção das casas de alvenaria, objeto dos referidos convênios.

Adicionalmente, o Consórcio do Vale do Piancó ainda contratou indevidamente a empresa Engenharia Construção e Comércio LTDA (Conobre) para executar serviços técnicos de acompanhamento da obra não previstos no plano de trabalho do convênio e já pagou R$ 30 mil de um total de R$ 50 mil.

Caso as providências solicitadas nas recomendações não sejam atendidas, o MPF pode adotar todas as providências administrativas e judiciais cabíveis, como ação civil pública e ação penal, em desfavor de todos os responsáveis pelo seu descumprimento.

A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) interrogou nesta terça-feira (2) o empresário do ramo automotivo de João Pessoa que teria sumido na última semana. De acordo com o delegado Lucas Sá, o depoimento durou mais de três horas. No interrogatório, o empresário disse que não sumiu e que estava o tempo todo em João Pessoa. Ele afirmou ainda que os carros que ainda estavam na loja foram devolvidos aos proprietários.

O delegado afirmou ainda que o empresário explicou alguns aspectos iniciais das negociações, mas que ainda falta explicar cada negociação especificamente. Ele disse ainda que 33 pessoas haviam procurado a DDF alegando ser vítimas do empresário.

“Como não existem os requisitos para uma prisão, ele teve acesso às ocorrências e terá o prazo da conclusão do inquérito para demonstrar a versão dele. Nós seguiremos nas diligências para demonstrar como ocorreu cada negociação. No final, se ficar comprovada a fraude, ele responderá por cada caso. Se não ficar comprovada, encaminharemos para análise da justiça”, afirmou o delegado.

Prejuízo pode ser maior que R$ 3 milhões

O prejuízo gerado pelo suspeito pode girar em torno de R$ 3 milhões, porém a Polícia Civil não descarta que o valor possa ser ainda maior. Isso porquê ainda não foi feita a relação de quantos automóveis estavam disponíveis no estabelecimento.

O delegado Lucas Sá informou também que, quem realizou algum negócio com o empresário, ou estava negociando com ele, procure a Delegacia de Defraudações. A loja funcionava na BR-230, na altura do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.

Fonte:Portal Correio

Fonte: G1/PB