O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) emitiu quatro alertas direcionados às Prefeituras de Boqueirão, Caturité, Lucena e Mataraca com o objetivo de prevenir o comprometimento dos resultados das gestões orçamentária, financeira e patrimonial dos respectivos municípios.
A informação está publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do TCE e cobra a correção e eliminação de pendências e omissões pelas respectivas prefeituras sob pena de responsabilidade.
Fonte: Blog do Gordinho
O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o atual gestor Petrônio de Freitas Silva.
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Segundo a ação, houve má utilização de recursos públicos federais oriundos do Convênio nº 732393/2010, celebrado entre o Ministério do Turismo e o município, no valor de R$ 100 mil.
Ainda de acordo com o MPF, houve fraude em licitação e superfaturamento na contratação da empresa Centauros Produções e Eventos para a realização do evento intitulado “Serraria Fest”, realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio de 2010. Na época da fraude, Petrônio, atual prefeito, era presidente da Comissão Permanente de Licitação, na gestão de Severino.
O representante da empresa, Francinildo Ferreira dos Santos, bem como a Centauros Produções e Eventos também são alvo da ação de improbidade.
O MPF quer a condenação dos réus com as sanções previstas no artigo 12, inciso II, e subsidiariamente, no inciso III, ambos da Lei 8.429/92, bem como nas despesas processuais.
No que se refere à pessoa jurídica, o Ministério Público quer a aplicação de multa civil, de pena de ressarcimento dos danos sofridos pelo erário e de proibição de contratar e licitar com o poder público, bem como de receber financiamentos, inclusive creditícios.
Já com relação ao prefeito e ex-prefeito, bem como ao empresário, o MPF requer à Justiça perda de função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, entre outras sanções.
Fonte: Click PB
Uma tragédia foi registrada no município de Baraúnas, parte da Região Metropolitana de Barra de Santa Rosa, a 218 km de João Pessoa. O ex-prefeito da cidade, Adilson Azevedo, segundo relato de moradores, teria confundido o filho, também ex-prefeito, com um bandido e atirou achando que o “desconhecido” estivesse invadindo sua casa no fim da noite de ontem.
Comenta-se que uma panela no fogo na casa de Adilson teria provocado um princípio de incêndio enquanto ele dormia. O filho, ao ver as chamas, tentou arrombar a porta da casa para salvar o pai. O idoso acordou assustado com o barulho, pensou se tratar de um assalto e atirou, atingido o filho.
Adilson foi prefeito de Baraúna de 1998 a 2000 e de 2001 a 2004. Já Alyson exerceu a prefeitura de 2008 a 2016.
O tiro atingiu o lado direito do peito do ex-prefeito, que chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Picuí, mas não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade hospitalar.
Alyson tinha 38 anos e era casado. Filho de família tradicional, herdou do pai o dom da política. Adilson, que também foi prefeito por vários mandatos, é considerado o maior líder político de Baraúna.
Fonte: Parlamento PB
O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 222 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (12), distribuídas em 10 municípios paraibanos. A maioria das vagas está concentrada na cidade de Guarabira, com 100 oportunidades de emprego para costureira em geral. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Patos, Cajazeiras, São Bento, Pombal, Santa Rita e Cabedelo.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.
Fonte:Assessoria
Um ônibus pegou fogo no final da tarde deste sábado (10), na PB-079, via que liga os municípios de Alagoa Grande e Areia, na região do brejo paraibano.
De acordo com informações de testemunhas, o ônibus saiu de João Pessoa com destino a Serra de Areia quando apresentou problemas no motor. Ninguém ficou ferido no acidente.
MaisPB
Mais oito fábricas de água adicionada de sais localizadas em municípios do interior da Paraíba foram interditadas e outras quatro pessoas foram presas em flagrante na ‘Operação Poseidon’, que está sendo realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria da Receita de Estado (SER-PB), Secretaria de Segurança e Defesa Social da Paraíba e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde a última terça-feira (6). Até agora, já são 15 interdições e oito prisões em flagrante. As fiscalizações continuam e o balanço final dos trabalhos será divulgado em entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (9), às 9h, na Sala de Sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
Vinte e duas fábricas de água adicionada de sais já foram fiscalizadas. Apenas quatro delas estão regulares: a Santa Vitória (localizada em Alagoa Nova), a Terra Santa (localizada em Jericó), a Savoy (que fica em Queimadas) e a Delícia (localizada em Santa Luzia).
As demais foram fechadas, três delas por problemas na documentação (a Cristal Leve, em Areia; a Igapo, em Sousa; e a Água Prata, em Prata) e 12 por colocarem em risco a saúde da população. Outras três fábricas foram notificadas e receberam recomendação dos órgãos por apresentarem irregularidades passíveis de soluções mais imediatas: a Nova Fonte (em Manaíra), a Purifique (em Pombal) e a Água do Sertão (em Piancó).
As 12 empresas fechadas por irregularidades sanitárias graves são: Cristal de Areia (em Areia), Fonte da Vida (em Monteiro), Pureza (em Conceição), Agrovida (em Lagoa Seca), Vale Cristal (em Cajazeiras), Clara Serra (em Bananeiras), Várzea Verde (em Frei Martinho), Ivna (em Soledade), Água do Vale e Água Azul (em Santa Luzia), Água Clara (em Piancó) e Olho D´Água (em Triunfo).
Operação Poseidon – A operação Poseidon teve origem em denúncias anônimas feitas à Receita Estadual sobre a venda de água adicionada de sais sem a garantia da qualidade do produto final, que coloca em risco a saúde da população, além de prática de sonegação fiscal na venda dos produtos. Com base nas denúncias, auditores fiscais visitaram as fábricas e avaliaram as movimentações de compras das empresas. A investigação, que durou cerca de um ano, culminou com o desencadeamento da operação conjunta com outros órgãos.
Para o diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, as oito pessoas presas em flagrante tinham como base o crime de adulteração de produto voltado ao consumo humano (cuja pena é de reclusão que pode chegar a oito anos).
Pioneirismo – De acordo com os órgãos da operação, a fiscalização de fábricas de água adicionada de sais que está ocorrendo na Paraíba é pioneira em todo o país. Conforme explicou Francisco Glauberto Bezerra, a água comercializada pode ser classificada em água mineral natural, água natural e água adicionada de sais, sendo que esta última é industrializada por meio de um processo físico e químico. “A água adicionada de sais, quando fabricada de acordo com as normas da Anvisa, é um produto seguro e de qualidade. É importante destacar também que identificamos empresas que atuam de forma regular, o que prova que é possível trabalhar corretamente”, destacou. A fabricação de água adicionada de sais necessita de uma atenção especial do Estado e deve seguir normas e resoluções (como a da Diretoria Colegiada da Anvisa de número 182/2017), uma vez que a água é um elemento essencial para a vida humana e é um produto de fácil contaminação.
O que diz a lei? – A comercialização de substância ou produto alimentício destinado a consumo corrompido, adulterado, falsificado ou alterado que o torne nocivo à saúde é fato tipificado no artigo 272 do Código Penal, com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. Também incorre nesse crime quem fabrica, vende, expõe, importa, tem em depósito para vender ou quem distribui ou entrega a consumo substância alimentícia ou produto falsificado, corrompido, adulterado.
Fonte: Assessoria
A Polícia Militar da Paraíba lançou uma campanha para a escolha do nome do mascote do programa de educação do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb). A votação, que encerra no próximo dia 23 de novembro, já começou no site da PM (www.pm.pb.gov.br) e todos os internautas podem participar.
São cinco opções de nomes, mas apenas um será escolhido para identificar um bicho-preguiça. O internauta poderá votar apenas uma vez e deverá escolher entre as opções: Ambientalino, Binho, Garrinha, Guardião Seguro, e Tobe. O mascote será usado em atividades lúdicas no módulo de educação ambiental do BPAmb, e para se aproximar do público infantil, conscientizando sobre cuidados com a fauna e flora.
De janeiro à julho deste ano, a atuação do BPAmb resultou no resgate de 1.147 animais, que foram devolvidos ao seu habitat natural. Outros 6.558 animais que estavam sendo mantidos em cativeiro ou sendo comercializados, foram apreendidos e encaminhados para os órgãos ambientais.
No segundo semestre deste ano, quase 9.500 pessoas foram atendidas pelos programas de educação ambiental, aulas, exposições e palestras desempenhadas pelo Batalhão.
Fonte: Portal T5
Uma carreta carregada de combustível tombou na PB-034, no trecho localizado no município de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (7). De acordo com o Corpo de Bombeiros, o motorista foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma na capital paraibana e o trânsito na rodovia foi alterado.
Segundo o cabo João, do Corpo de Bombeiros, o veículo estava transportando óleo diesel e, por isso, inicialmente foram adotados procedimentos para reduzir os riscos de incêndio.
“Fizemos desligamento da bateria e estamos fazendo a prevenção, mas graças a Deus o diesel é pouco volátil, então o risco de explosão, de faíscas, é menor”, explicou.
O Corpo de Bombeiros ainda declarou que a empresa responsável pelo veículo foi informada, um caminhão foi chamado ao local para que seja feita a transposição do combustível restante e que dois guinchos e um reboque foram acionados para remover a carreta da rodovia.
Conforme o cabo, o motorista chegou a ficar preso nas ferragens, mas foi liberado antes da chegada do Corpo de Bombeiros, que relatou que ele estava consciente e orientado quando foi encaminhado para o hospital.