Vem causando abalos sísmicos dentro da Polícia Militar a veiculação, em redes sociais, dos vencimentos do coronel Euller. A publicização foi feita por entidades representativas dos policiais militares e caiu como uma bomba, diante da informação de que o comandante-geral da PM recebe de salários nada menos do que R$ 51.914,24: “É mais do que um ministro do Supremo.”
Pelo menos é o que consta da relação de vencimentos da Polícia Militar liberada pelo sistema Sagres (Tribunal de Contas do Estado). Em nota enviada ao Blog, as entidades lamentam que, “enquanto os policiais recebem tratamento desumano, em termos salariais, no Governo Ricardo Coutinho, o comandante ganha o equivalente a um contingente de mais de 20 policiais”.
A conta é feita a partir de um salário-base de aproximadamente R$ 2,5 mil. “Além do mais, este Governo promove um verdadeiro massacre contra os policiais que estão na ativa, discriminados da chamada bolsa desempenho e tratados como refugo”, diz ainda, acrescentando:”Este Governo não tem respeito pela Polícia Militar.”
Do Blog de Helder Moura
Mais de 50 kg de maconha que estavam sendo trazidos do Estado do Rio de Janeiro para a cidade de João Pessoa foram apreendidos pela Polícia Militar, na noite dessa quarta-feira (8), quando a PM realizava abordagens a ônibus na cidade de Barra de Santana. A droga, distribuída em 67 tabletes, estava na bagagem de uma mulher de 23 anos, que é do bairro de Mandacaru, na capital. Ainda na revista ao coletivo, foi encontrado um adolescente de 17 anos com mandado de busca e apreensão.
A partir da apreensão das drogas, realizada durante ação conjunta da 2ª Companhia do 4º Batalhão e da 3ª Companhia Independente para reforçar a segurança na região, os policiais descobriram que a mulher que fazia o transporte iria parar em Campina Grande, onde um carro já estava à sua espera para fazer o trajeto até João Pessoa.
Os policiais foram até Campina Grande, abordaram o veículo e prenderam o suspeito, que tem 24 anos e é do bairro de Mangabeira, também em João Pessoa.
Os três detidos na ação da Polícia Militar, a droga apreendida e o carro que seria usado no tráfico de drogas foram levados para a Delegacia de Polícia Civil, em Queimadas.
Fonte: Assessoria PMPB
O Governo do Estado aprovou a regulamentação do Fundo de Saúde da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A decisão, assinada pelo governador Ricardo Coutinho, está publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8).
O Fundo de Saúde destina-se à promoção da saúde complementar dos beneficiários contribuintes policiais militares e bombeiros militares ativos, inativos e pensionistas, assim como seus dependentes, que não possam ser atendidos pelas organizações de saúde e assistência do sistema público.
Medida também confere às unidades policiais militares e bombeiros militares condições de atendimento em assistência e saúde aos seus beneficiários.
Os recursos do Fundo de Saúde serão geridos pelos respectivos Comandantes-Gerais no âmbito de cada Corporação, com assessoramento e acompanhamento de um conselho gestor.
Fonte: Blog do Gordinho
Em sessão realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta quarta-feira (8), o presidente do TJ, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a retirada de pauta e o arquivamento do Processo nº 2017198780, referente a um projeto de resolução que versava sobre a desinstalação e a agregação de comarcas, entre outras providências. Ao propor o arquivamento, o presidente defendeu a necessidade de estudos mais aprofundados a respeito do assunto.
“Acredito que esta é uma matéria que teremos que enfrentar, mais cedo ou mais tarde, como vem sendo feito por outros tribunais do País. Posteriormente, apresentaremos um novo projeto, com base nos novos estudos”, afirmou Joás de Brito.
Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, usou a tribuna e sugeriu a participação de outras instituições no debate sobre o assunto. “É importante que a OAB, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), servidores, Assembleia Legislativa e outras instituições possam contribuir com a construção de uma proposta, que é tão importante para toda a sociedade”, disse.
A proposta de desinstalação de 15 comarcas surgiu a partir de um estudo realizado por técnicos da Diretoria de Gestão Estratégica do Tribunal, observando os critérios estabelecidos em artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), que tratam sobre o tema, estabelecem os critérios mínimos necessários para criação e extinção de comarcas, quais sejam: extensão territorial, população, eleitorado, receita tributária e o número mínimo de 500 processos distribuídos na comarca de origem, oriundos dos municípios ou distritos que venham a compor a nova comarca, nos últimos doze meses anteriores à criação.
O projeto tinha como justificativa a otimização da redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); o suprimento da carência de magistrados nas comarcas; a racionalização das despesas do Judiciário estadual, entre outras.
O projeto de resolução propunha a desinstalação das comarcas: Araçagi, Arara, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes e São Mamede, que seriam agregadas, respectivamente, pelas seguintes unidades: Guarabira, Serraria, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Serraria, Sumé, Piancó e Santa Luzia.
Blog do Bruno Lira
Os funcionários dos Correios na Paraíba decidiram, após reunião na noite desta terça-feira (7), por não entrarem em greve e retornar ao serviço normalmente já nesta quarta-feira (8). O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos (Sintect-PB), no Centro de João Pessoa.
A nível nacional, aconteceram assembleias em todos os estados entre os representantes da categoria, sendo que na reunião principal, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos (Fentect) se reuniu com o presidente dos Correios e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab, para ouvir as propostas do Governo Federal.
Dentre as principais reivindicações dos funcionários da estatal, estão o reajuste salarial de 5%, com mais R$ 300 de aumento. Eles também querem manter o plano de saúde disponibilizado pela empresa sem alterações e ainda incluir sete exames obrigatórios.
Segundo Rusman Tavares, secretário-geral do Sintect-PB, os funcionários dos Correios na Paraíba vão retornar ao trabalha nesta quarta-feira. Porém, ele disse ainda que a categoria vai estudar as propostas enviadas pelo ministro e pelo presidente da empresa até o dia 10 de agosto. Já no dia 14, devem se reunir novamente para deicidir se haverá mesmo a greve ou aceitar as propostas.
Fonte: Blog do Rembrandt Carvalho
O juiz da 6ª Vara Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, condenou um grupo articulado de servidores públicos acusados da prática de vários crimes junto ao Detran-PB a penas que variam de 14 a 26 anos de reclusão, em regime fechado e a perda do cargo público. Os servidores eram investigados da ‘Operação Cascavel’ e foram denunciados pelo Ministério Público pelo cometimento dos delitos de falsidade ideológica, corrupção passiva, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, inserção de dados falsos em sistema de informações e falsa perícia.
Foram condenados a uma pena de 26 anos de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, Aureliano Delfino Leite, Marcelo Santana de Lacerda e Luiz Justino de Freitas Nunes, acusados da prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor (artigo 311, § 2, do Código Penal), corrupção passiva (artigo 317 do CP) e inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do CP)
O servidor Mateus Lira Barreto foi condenado a uma pena total de 18 anos e oito meses de reclusão e 500 dias-multa, estes à base de 1/20 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, corrupção passiva e falsa perícia (artigo 342 do CP).
José Florentino de Assis Filho, José Nisevaldo de Lacerda, José Elias de Oliveira Neto e José Hélio Paulo de Sousa foram condenados a uma pena de 14 anos e nove meses de reclusão e 375 dias-multa, estes à base de 1/30 do salário mínimo à época dos fatos, pela prática dos crimes de falsidade ideológica (artigo 299 do CP) e corrupção passiva.
De acordo com os autos, a denúncia apresentada foi fruto de um denso trabalho de inteligência policial, iniciado em meados de fevereiro de 2008, no decorrer da ‘Operação Curinga’, realizada pela Polícia Federal na Paraíba, ocasião em que surgiram fortes indícios de existência de uma organização criminosa abrangendo os estados da Paraíba e Pernambuco, aqui sediada, envolvendo grupos criminosos especializados em furtos e roubos de veículos, adulteração de placas de chassis, bem como da falsificação de documentos públicos, como a possível participação de servidores do Estado da Paraíba.
Ao final da investigação, foi detectada a existência de quatro núcleos criminosos: Núcleo dos despachantes, que teve como réu Agostinho Gonzaga Neto; o Núcleo dos servidores públicos, chefiado por Aureliano Delfino; o dos puxadores e receptadores de veículos furtados e roubados; e o dos falsificadores e estelionatários.
De acordo com a investigação, os núcleos se encontravam entrelaçados, cada qual com uma função específica, contribuindo para o funcionamento da Organização Criminosa (Orcrim) com o objetivo de auferir lucro. A denominada ‘Operação Cascavel ‘ culminou com o cumprimento das medidas de busca e apreensões em sessenta locais, além do cumprimento de prisões temporárias e a confirmação pelo MP da existência da Orcrim.
Ainda segundo a denúncia, o núcleo dos servidores era formado por funcionários lotados no Instituto de Polícia Científica e outros no Detran-PB. Na sede do Detran-PB, em João Pessoa, na 1ª CIRETRAN, em Campina Grande e na 13ª CIRETRAN de Catolé do Rocha, atuavam Aureliano Delfino, como chefe da Divisão de Registro de Veículos; Marcelo, na condição de chefe da Divisão de Registro de Veículos da 1ª CIRETRAN; Luiz Justino como chefe da 1ª CIRETRAN e Antônio Jocélio, então chefe da 13ª CIRETRAN de Catolé do Rocha.
Estes servidores, no exercício das funções, propiciavam o licenciamento ou registro de veículos remarcados ou adulterados, inserindo dados falsos no banco de dados do RENAVAM e RENACH, Registro Nacional de Condutores Habilitados, em troca de vantagens financeiras.
Junto à 1ª CIRETRAN, sediada em Campina Grande, atuavam em conjunto no fornecimento de carteiras de habilitação em descumprimento ao estabelecido nas Resoluções do CONTRAN, agindo por solicitação do núcleo dos despachantes os servidores públicos José Florentino, José Hélio, José Nizevaldo e José Elias. Eles também participavam de forma direta ou prestando apoio aos acusados Marcelo e Luiz Justino.
Segundo o relatório, o processo foi desmembrado em quatro, devido à existência de quatro núcleos distintos e diante da necessidade de abreviar a tramitação de cada um deles.
Decisão – Na sentença de 159 páginas, o magistrado ressaltou que o processo seguiu seu rito regular, não havendo violação às garantias constitucionais e que foram respeitados os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
Inicialmente, o juiz rejeitou a preliminar arguida de cerceamento de defesa e, no mérito afirmou que são incontroversas as autorias e materialidades delitivas, diante do vasto acervo probatório documental, técnico e testemunhal, resultado do trabalho de inteligência das forças policiais e do Ministério Público, capaz de sustentar as condenações impostas.
“A prática de condutas ímprobas e criminosas por parte dos servidores públicos do Detran-PB, violadoras de deveres funcionais, conspurca, corrompe, perverte, desvirtua, deprava, degrada, deturpa e contamina a imagem do próprio Estado de Direito e a credibilidade de suas instituições, bastante desgastadas com a pandemia nacional da corrupção, de modo que merece especial atenção do Poder Judiciário Nacional”, asseverou Rodrigo Marques.
Ao justificar a condenação da perda de cargo público, o magistrado enfatizou que há necessidade concreta de se extirpar do serviço público funcionários corruptos. “Incompatibilidade, na hipótese, de permanência dos condenados no exercício das funções de servidores do Detran. As condutas dos réus implicaram em prejuízos morais para o Estado”, ressaltou, acrescentando que réus praticaram crimes graves, em notória violação aos deveres funcionais, de modo a atentar contra a honrabilidade, confiança, reputação e credibilidade da instituição a que serviam. “Suas permanências como funcionários públicos constituiria um flagrante contrasenso, sendo imperiosa a decretação da perda do cargo público ou cassação da aposentadoria”, finalizou.
Para ler a sentença na íntegra, clique aqui.
Fonte: WSCOM
A Polícia Militar prendeu, na tarde desta segunda-feira (06), integrantes do grupo suspeito de assaltar e explodir um carro-forte durante a manhã nas imediações da BR-230 em Pedras de Fogo.
A quadrilha estava em uma casa na cidade de Lucena, no Litoral Norte, e exigiu a presença de um advogado e da imprensa para poder se entregar.
Mais cedo, um policial ficou ferido ao trocar tiros com criminosos. O PM foi atingido na mão durante o confronto com os assaltantes em área de canavial e socorrido para um hospital de João Pessoa. O apoio aéreo foi solicitado para dá apoio a operação.
Pela manhã dois vigilantes foram feridos por disparos de arma de fogo efetuados pelos bandidos durante a explosão do carro forte. Eles foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital pelo resgate da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o Trauma, as vítimas passaram por procedimentos médicos de emergência e seguem em observação da Cirurgia Geral. Os dois apresentam quadro clínico estável
MaisPB com TV Manaíra
Nos últimos cinco anos o Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) gastou exatos R$ 3.992.610,17 em diárias. Isso é o que revela levantamento realizado no Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado. Até maio deste ano, foram pagos R$ 387.328,38 em diárias.
O dinheiro gasto apenas com diárias de servidores do Ministério Público em cinco anos daria para construir um dos seguintes itens: 142 casas populares; dez praças; uma escola; três unidades de pronto-atendimento de saúde; ou 800 poços artesianos.
Na relação das diárias, existe promotor que recebeu em um único mês R$ 8,1 mil para se deslocar no estado. Até maio deste ano, o mesmo servidor já recebeu R$ 35 mil em diária.
Em 2016, quase metade da população paraibana vivia abaixo da linha da pobreza, ou seja, com uma renda familiar inferior a R$ 389. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 41,7% dos paraibanos viviam na miséria.
Confira os documentos:
Fonte: Paraíba Rádio Blog