Mais de 900 veículos, recolhidos aos pátios da sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), em Mangabeira, e da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão leiloados nos dias 16 e 18 deste mês, de acordo com edital divulgado pelo órgão, contendo as informações da modalidade para a venda de motos e carros apreendidos por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em João Pessoa, o evento será realizado na Fundação Espaço Cultural, às 9h do próximo dia 16, quando serão leiloados 399 veículos (380 motos e 19 automóveis), além de sucatas. Já em Campina Grande, no dia 18, serão postos à venda 505 veículos (492 motos e 13 automóveis), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), também às 9h.
Segundo o edital, o leilão será realizado nas modalidades presencial e online, englobando as motos e carros recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.
Sobre o leilão, além de uma questão de espaço nos pátios da autarquia, o superintendente Agamenon Vieira destacou que o Detran está engajado na campanha em prol do meio ambiente. “Até por uma questão de saúde, os leilões têm como finalidade reduzir a quantidade de veículos e sucatas nos seus pátios”, enfatizou.
Visitação – Na sede de Mangabeira, a visitação dos interessados estará aberta nos próximos dias 10 e 11, das 8h às 12h e das 14h às 16h30. Já para os interessados nos veículos de Campina Grande, ela ocorrerá nos dias 15 e 16 deste mês, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Não será permitida a inspeção visual nos dias dos leilões.
“É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão”, informa ainda o edital.
Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-Pb, Eugênio Pacelli, o veículo considerado recuperável poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome as providências necessárias. “Já o veículo considerado sucateado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado no Registro Nacional de Veículos Automotores, com destinação exclusiva para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”, ressaltou.
Eugênio Pacelli destacou ainda que o lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente. Mais informações, veja edital no site do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br)
Fonte: Assessoria
O Ministério Público Federal recomendou à Funasa na Paraíba a suspensão de pagamentos aos consórcios responsáveis pela construção de casas do programa de erradicação da doença de chagas, que substituiriam as casas de taipa nas localidades com maior incidência da doença. A medida foi tomada após denúncias de irregularidades na execução de convênios que gerou um orçamento superestimado em pelo menos R$ 1.007.537,63.
As irregularidades foram constatadas no Vale do Piancó, que contraiu um orçamento superestimado de R$ 560.025,87. Já o convênio com a Cisco gerou um orçamento superestimado no valor de R$ 447.508,76, além de um prejuízo de R$ 515.966,49.
A Funasa tem prazo de 10 dias para prestar informações acerca das providências adotadas em virtude das recomendações. A suspensão deve valer até que sejam levadas ao conhecimento a efetivação de todas as construções.
As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro (PB) e Sousa (PB) recomendaram à Funasa na Paraíba que se abstenha de prorrogar dois convênios celebrados entre a Funasa, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental (Cisco) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó. No caso do Cisco, o MPF recomenda que a Funasa não libere o pagamento da última parcela dos convênios enquanto não for comprovado o cumprimento integral do seu objeto. Já quanto ao Consórcio do Vale do Piancó, a recomendação é que só se pague até a conclusão da primeira etapa.
O Convênio nº 303/2009 foi celebrado entre Funasa e Cisco para a erradicação da doença de chagas na Paraíba, com a substituição das casas de taipa nas localidades com maior incidência da doença. O prazo de vigência do convênio, com termo final fixado inicialmente em 31/12/2010, foi sucessiva e sistematicamente prorrogado pela Funasa, a cada final de ano, sem justificativas técnicas que fundamentassem as prorrogações.
No entanto, conforme verificado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em fiscalização in loco realizada em maio de 2017, as casas de taipa não tinham sido demolidas, fato que demonstra que o objeto do convênio há muito tempo deixou de ser atendido. Ainda de acordo com a CGU, o orçamento da obra estava superestimado em pelo menos R$ 447.508,76.
Também de acordo com relatório da CGU, constatou-se um prejuízo de R$ 515.966,49 sofrido pelo erário com a substituição de materiais na obra conveniada por outros de pior qualidade, além de pagamentos efetuados por serviços não executados, que podem acarretar um prejuízo estimado em R$ 26.505,04.
Vale do Piancó – Com relação ao Convênio nº 528/2008, celebrado entre a Funasa e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó, a CGU detectou que o orçamento de uma obra estava superestimado em pelo menos R$ 560.025,87.
Só em relação ao município de Piancó, por exemplo, constatou-se que a medição dos serviços já executados foi superestimada em R$ 555.855,33. Desse montante, foram realizados pagamentos indevidos no valor de R$ 173.547,08.
Ao emitir a recomendação, o MPF ainda considerou vários relatos, que constam nos relatórios da CGU e da Funasa, de que os próprios beneficiários tiveram que pagar, em espécie ou em serviços para construção das casas de alvenaria, objeto dos referidos convênios.
Adicionalmente, o Consórcio do Vale do Piancó ainda contratou indevidamente a empresa Engenharia Construção e Comércio LTDA (Conobre) para executar serviços técnicos de acompanhamento da obra não previstos no plano de trabalho do convênio e já pagou R$ 30 mil de um total de R$ 50 mil.
Caso as providências solicitadas nas recomendações não sejam atendidas, o MPF pode adotar todas as providências administrativas e judiciais cabíveis, como ação civil pública e ação penal, em desfavor de todos os responsáveis pelo seu descumprimento.
A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) interrogou nesta terça-feira (2) o empresário do ramo automotivo de João Pessoa que teria sumido na última semana. De acordo com o delegado Lucas Sá, o depoimento durou mais de três horas. No interrogatório, o empresário disse que não sumiu e que estava o tempo todo em João Pessoa. Ele afirmou ainda que os carros que ainda estavam na loja foram devolvidos aos proprietários.
O delegado afirmou ainda que o empresário explicou alguns aspectos iniciais das negociações, mas que ainda falta explicar cada negociação especificamente. Ele disse ainda que 33 pessoas haviam procurado a DDF alegando ser vítimas do empresário.
“Como não existem os requisitos para uma prisão, ele teve acesso às ocorrências e terá o prazo da conclusão do inquérito para demonstrar a versão dele. Nós seguiremos nas diligências para demonstrar como ocorreu cada negociação. No final, se ficar comprovada a fraude, ele responderá por cada caso. Se não ficar comprovada, encaminharemos para análise da justiça”, afirmou o delegado.
Prejuízo pode ser maior que R$ 3 milhões
O prejuízo gerado pelo suspeito pode girar em torno de R$ 3 milhões, porém a Polícia Civil não descarta que o valor possa ser ainda maior. Isso porquê ainda não foi feita a relação de quantos automóveis estavam disponíveis no estabelecimento.
O delegado Lucas Sá informou também que, quem realizou algum negócio com o empresário, ou estava negociando com ele, procure a Delegacia de Defraudações. A loja funcionava na BR-230, na altura do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
Fonte:Portal Correio
Pai e filha foram encontrados mortos no fim da tarde desta terça-feira (2), na cidade de Sobrado, no Brejo paraibano. De acordo com informações da Polícia Militar, a suspeita é de envenenamento realizado por um dos dois. O corpo de Maria José Firmino, de 17 anos, foi encontrado em uma cama e o do pai, que não teve o nome revelado, foi encontrado em uma rede, na casa onde moravam.
Segundo o Conselho Tutelar da cidade, chegou até eles uma denúncia de que a adolescente estava grávida e que o pai dela seria também o pai da criança. A Polícia Civil foi informada do caso e instaurou um inquéirto civil para investigar o caso.
Segundo a PM, devido a suspeita de que o pai estaria abusando sexualmente da filha, uma audiência estava marcada para a terça-feira, no entanto, nenhum dos dois compareceram. Por isso, durante a tarde, os vizinhos foram até a casa deles e encontraram os dois mortos.
Ainda conforme informações da Polícia Militar, os dois corpos não tinham sinais de agressão. No entanto, apenas a perícia, realizada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), poderá identificar quem foi envenenado primeiro e, consequentemente, quem tomou a iniciativa de provocar a morte.
Sobrado.
Fonte: G1/PB
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga obras paralisadas encontrou indícios da atuação de uma empresa de fachada na Paraíba. O montante que teria sido desviado em cinco municípios paraibanos é de R$ 5,2 milhões.
Foram analisados contratos efetuados pelas prefeituras das cidades de Pedras de Fogo, Areia, Pedra Lavrada, Montadas e Fagundes. O ministro Bruno Dantas é o relator do processo, que foi apreciado durante sessão na última quarta-feira (26). O nome da empresa e sua atuação específica que resultou nos indícios de operação como fachada não foram revelados até o momento porque a confidencialidade do processo é restrita.
Além dos indícios de contratação e pagamentos a uma empresa de fachada, também foram detectados descompasso entre as execuções física e financeira dos projetos, o que significa que as obras não foram entregues. A auditoria foi feita sobre obras paralisadas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico.
Esta auditoria faz parte da Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) de obras paralisadas na Região Nordeste. No mês de março de 2019 está prevista a finalização e divulgação do processo consolidado em todos os nove estados nordestinos.
Fonte: Camila Bezerra – Click PB
A partir desta quarta-feira (3), 330 integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) serão disponibilizados para o emprego direto na segurança das eleições 2018. Os militares vão atuar na guarda de urnas, auxiliando a Polícia Militar e também com oficiais e viaturas posicionadas nos Centros de Comando e Controle da Justiça Eleitoral nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
A corporação também vai empregar viaturas como ponto-base nas principais rotas de entrada e saída de principais cidades, tendo em vista o aumento do fluxo de trânsito no período eleitoral. O Corpo de Bombeiros vai manter seus serviços preventivos de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento (terrestres, em altura e aquático) – reforçando as ações em pontos estratégicos.
Após o encerramento do período de votação, às 17h do próximo domingo (7), o efetivo empregado na guarda de urnas começará a ser remanejado para reforçar a segurança nos locais de apuração de votos e de concentração de público.
Portal T5
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Flávia da Costa Lins Cavalcanti, determinou a suspensão de empréstimos do programa Empreender na Paraíba.
A ação popular foi movida por Jonatas Franklin de Souza com base em relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em sua decisão, a magistrada alegou que o “aumento exagerado da concessão de empréstimo, nos seis primeiros meses deste ano, pode representar a violação aos princípios da legalidade e moralidade administrativa”.
O relatório do TCE deu conta de que de janeiro a junho de 2018, houve um crescimento no montante dos benefícios de mais de 740%, em relação ao mesmo período do ano passado. Também ocorreu, neste ano, um aumento no número de contratos do Empreender. Segundo o relatório, pulou de 135, nos seis primeiros meses de 2017, para 973, em 2018, sofrendo um aumento de 621%.
O governo do estado informou, através de nota, que irá recorrer da decisão e negou uso eleitoreiro ou irregular do programa. “Só pode ser compreendida como parte de um roteiro que desemboca no depósito dos interesses políticos em disputa na Paraíba”, diz a nota.
Recentemente, o governador Ricardo Coutinho (PSB) acusou o relator das contas do Empreender no TCE, conselheiro Fernando Catão, que vem a ser tio do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), de manipular dados para aparentar aumento superior a 600% no programa de microcrédito nos últimos meses.
Por sua vez, a Corte de Contas se solidarizou com o conselheiro e garantiu o compromisso do órgão com a transparência pública.
Fonte: Blog do Gordinho
Um total de 904 veículos, recolhidos aos pátios da sede do Detran, em Mangabeira, e da 1ª Ciretran, em Campina Grande, vai a leilão nos dias 16 e 18 de outubro. Para isso, o Departamento Estadual de Trânsito divulgou o Edital de Leilão 2018 nesta sexta-feira (28), contendo as informações da modalidade para a venda de veículos apreendidos por infração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Em João Pessoa, o evento terá sede na Fundação Espaço Cultural, às 9h do dia 16 de outubro, quando serão leiloados 399 veículos, entre carros, motos e sucatas. Já em Campina Grande, no dia 18, serão postos à venda 505 veículos, na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), também às 9h.
Segundo o edital, o leilão será realizado nas modalidades presencial e online, englobando os carros e motos recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente.
Sobre o leilão, além de uma questão de espaço nos pátios da autarquia, o superintendente Agamenon Vieira destacou que o Detran está engajado na campanha em prol do meio ambiente. “Até por uma questão de saúde, os leilões têm como finalidade reduzir a quantidade de veículos e sucatas nos seus pátios, a fim de evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão de doenças”, enfatizou.
Visitação – A visitação dos interessados na sede de Mangabeira estará aberta nos dias 10 e 11 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 16h30. Já para os interessados nos veículos de Campina Grande, ela ocorrerá nos dias 15 e 16 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 16h. Não será permitida a inspeção visual nos dias dos leilões.
“É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos do presente leilão”, informa ainda o edital.
Segundo o presidente da Comissão de Leilão do Detran-Pb, Eugênio Pacelli, o veículo considerado recuperável poderá voltar a circular, desde que o arrematante tome as providências necessárias. “Já o veículo considerado sucateado não poderá voltar a circular, devendo ser baixado no Registro Nacional de Veículos Automotores, com destinação exclusiva para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas”, ressaltou.
Eugênio Pacelli destacou ainda que o lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente. Mais informações podem ser obtidas no edital publicado no site do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br ), no menu “Leilões”.
*imagem ilustrativa
Fonte: Assessoria