Um boato orientando os eleitores a comparecerem às seções eleitorais das 9h às 16h por causa de uma suposta pane nas urnas eletrônicas devido ao horário de verão foi desmentido neste sábado, 27, pela coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Vanessa do Egypto em entrevista ao ParlamentoPB.
A mensagem viralizou no WhatsApp e dizia que as urnas não computariam os votos de antes das 9h nem os coletados após as 16h. A mensagem pedia ainda aos eleitores para atentarem a essa programação equivocada das urnas, de forma a terem seu voto considerado.
“Isso é mentira! Isso foi espalhado, mas, de fato a votação começa às 8h e termina às 17h. O horário de votação é local e as urnas são programadas de acordo com o horário local, elas ficam na tomada e não têm nenhuma ligação com a internet. E quem estiver na fila às 17h, poderá votar, sem problemas”, explicou Vanessa.
Por meio de sua conta no Twitter e em sua página oficial na internet, o TSE também desmentiu o boato. “Atenção, eleitor! O horário de verão só começa em novembro. É FALSA a afirmação de que as urnas eletrônicas estão programadas para funcionar em horário diferente neste domingo (28) de eleição”, esclareceu a Justiça Eleitoral.
Fonte: Parlamento PB
Os proprietários de veículos de placa final zero poderão realizar o pagamento do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até o dia 31 de outubro. Essa também é a data limite para os proprietários desses veículos que solicitaram a isenção do tributo, no ano passado, realizarem a comprovação dos documentos e garantirem o direito ao benefício.
Para aqueles que vão pagar o IPVA, os contribuintes têm três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista até o dia 31 de outubro. A segunda opção é o pagamento em três parcelas sem desconto, sendo a primeira com vencimento também no dia 31 de outubro, enquanto a terceira é o pagamento total do IPVA no dia 28 de dezembro sem o desconto de 10%.
O boleto do IPVA pode ser impresso por meio do link https://www.receita.pb.gov.br/ser/info/ipva ou no Detran-PB www.detran.pb.gov.br nas repartições fiscais e nas unidades do Detran-PB. Desde o ano passado, a emissão do boleto do tributo é efetuada por meio da internet. O pagamento deve ser efetuado nas agências do Bradesco ou de seus associados; e também nos canais digitais (autoatendimento, internet banking e via smartphones).
Parcelas das placas 8 e 9 – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA das placas finais 8 e 9 em três vezes, os proprietários precisam também lembrar do pagamento das parcelas remanescentes até o dia 31 de outubro. Nesta data, se vence a segunda parcela para quem é o proprietário da placa final 9, enquanto para quem possui placa final 8 é a terceira e última. Já para quem optou para pagar a totalidade do IPVA da placa final 8 a data limite também é dia 31 de outubro.
Comprovação da isenção em 2018 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofretistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 8, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 31 de outubro na repartição fiscal para gozar do direito em 2018. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2019.
Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 2003 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2018. A legislação em vigor assegura a isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos de sua fabricação. Contudo, esses veículos os proprietários não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.
Fonte: Assessoria
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou nesta terça-feira (23) o Governo da Paraíba a executar um projeto de reforma e ampliação do Presídio Regional de Guarabira Vicente Claudino Pontes em um prazo de até 180 dias corridos.
A decisão foi tomada pela juíza Barbara Bortolozzi Emmerich e decorre de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que identificou diversas irregularidades na penitenciária.
Segundo o processo, o local tem excesso de apenados; edificação antiga e frágil; celas sem conservação; corredor estreito, permitindo que os apenados alcancem com facilidade quem passa por ele; pátio de banho de sol com muro muito baixo; e cerca não eletrificada.
De acordo com o MP, já até existia um projeto arquitetônico com planilha de custo elaborada, mas que não foi executado porque o Estado não possuia dotação orçamentária para realizar a reforma, conforme teria informado o secretário de Administração Penitenciária.
A magistrada estabeleceu uma multa semanal de R$ 5 mil caso o projeto não seja executado, até o limite de R$ 500 mil, a ser revertido para o Fundo de Recuperação dos Presidiários. O Governo da Paraíba ainda foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos, quantia que também será revertida para o mesmo Fundo.
“Considerando que os presos encarcerados no Presídio Vicente Claudino Pontes estão submetidos a uma condição degradante que viola a dignidade humana, se faz necessária a melhoria urgente do sistema prisional, através da reforma do estabelecimento penal local”, entendeu a juíza.
Fonte: Portal T5
Foram registradas 904 assassinatos neste ano, menor número aferido no período desde 2010.
A Paraíba acumula uma redução de 6,1% no registro de assassinatos de janeiro a setembro de 2018, na comparação com o mesmo período no ano passado. Foram registradas 904 ocorrências neste ano, menor número aferido no período desde 2010, segundo dados da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, e pode contribuir para que o estado seja o único a contabilizar redução de crimes contra a vida (-5,9%) durante sete anos consecutivos, no país.
De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da pasta, no mesmo período do ano passado, foram registrados 963 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) – homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte. Em 2010, chegou-se a 1.114 casos de janeiro a setembro.
Números do Monitor da Violência, divulgado pelo Portal G1, juntamente com Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta segunda-feira (22), ratificam a redução de homicídios na Paraíba, mês a mês. Segundo a publicação, o estado aparece como o 2° estado do Nordeste com menos mortes violentas em agosto deste ano.
De acordo com o secretário da Segurança e da Defesa Social, Cláudio Lima, seguindo a tendência de diminuição de CVLI, graças a um trabalho integrado de repressão e prevenção qualificadas executado pelas Polícias Militar, Civil e pelo Corpo de Bombeiros, a Paraíba pode chegar a uma taxa de 30,2 homicídios por 100 mil habitantes ao final de 2018. “Temos o reflexo da implementação de um Programa de Estado – o Paraíba Unida pela Paz – que fez o estado sair de uma taxa de 41,5 em 2010, podendo chegar a essa de 30,2 após quase oito anos de muita dedicação das forças de segurança e investimentos, como responsabilidade territorial, Inteligência policial e radio comunicação, entre outros”, frisou Cláudio Lima.
Ainda em relação aos homicídios, os números do Nace mostram redução dos assassinatos decorrentes do uso de armas de fogo. Em 2017, foram registrados 748 casos. Já em 2018, no mesmo período, tem-se 728 casos de CVLI com uso de arma de fogo.
Fonte: Click PB
Estão abertas ou com início previsto inscrições para concursos públicos de cinco prefeituras paraibanas. Santa Cruz, Pedras de Fogo, São José de Espinharas, São Bento e Cacimbas, somadas, oferecem 351 vagas de emprego. Dentre os certames, dependendo do cargo disputado, as remunerações podem chegar a R$ 8.050. Confira abaixo detalhes de cada seleção.
SANTA CRUZ
O concurso público da Prefeitura de Santa Cruz, no Sertão da Paraíba, a 445 km de João Pessoa, objetiva o provimento de 36 vagas. Podem se inscrever candidatos de níveis fundamental, médio, técnico e superior até o dia 25 de outubro de 2018, pelo endereço eletrônico www.conpass.com.br, tendo que pagar taxas nos valores de R$ 40 a R$ 100. Veja aqui o edital.
Os inscritos devem ser submeter à aplicação da prova escrita, prevista para o dia 18 de novembro de 2018, com horário a ser definido. Os inscritos nos cargos de supervisor e professor devem passar também por prova de títulos.
Com as contratações realizadas, os profissionais vão ter que atuar em jornadas de 30h a 40h semanais, com remunerações que partem de R$ 954 e podem chegar até R$ 7 mil.
Este concurso público tem validade de dois anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
PEDRAS DE FOGO
O concurso público da Prefeitura de Pedras de Fogo, na Zona da Mata Paraibana, a 42 km da Capital, visa preencher 121 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. Veja aqui o edital.
As inscrições são recebidas entre os dias 17 e 26 de outubro de 2018, por meio do endereço eletrônico da FACET, empresa responsável pela organização do certame, com taxas de R$ 55 a R$ 85. Aqueles que não possuírem acesso à internet podem se inscrever diretamente na sede da Prefeitura, que está localizada no Centro da cidade e atende nos horários de 8h às 12h.
Os candidatos serão classificados por meio de prova escrita e prática. A previsão é que estas aconteçam a partir do dia 9 de dezembro de 2018.
Após as admissões os profissionais devem atuar em jornadas de 30h a 40h semanais, com remunerações que variam de R$ 954 a R$ 2.860,48 ao mês.
Este concurso público tem validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogação por tempo semelhante.
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
A Prefeitura de São José de Espinharas, no Sertão da Paraíba, a 332 km de João Pessoa, faz processo seletivo com validade de dois anos, a fim de contratar 19 profissionais em caráter temporário com objetivo de atender ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e programas sociais. Veja aqui o edital.
Profissionais de nível médio, técnico e superior devem receber remuneração de R$ 1,2 mil ou salário da categoria de ensino básico nos termos da legislação própria mais 20% de adicional de insalubridade.
As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de outubro de 2018, por meio do endereço eletrônico: www.contemaxconsultoria.com.br. O pedido de participação possui taxa no valor de R$ 60 a R$ 80.
O processo seletivo é composto por prova objetiva e avaliação de títulos. A primeira etapa está prevista para ocorrer no dia 18 de novembro de 2018.
SÃO BENTO
A Prefeitura de São Bento, no Sertão da Paraíba, a 375 km de João Pessoa, inscreve para concurso público com 130 vagas. Os cargos são de nível fundamental, médio e superior. Veja aqui o edital.
Em jornadas de 30h a 40h semanais os valores das remunerações variam de R$ 954 a R$ 2.245,22.
Até 31 de outubro de 2018, é possível realizar as inscrições no site www.contemaxconsultoria.com.br, mediante pagamento da taxa nos valores de R$ 55; R$ 70 e R$ 90.
As provas objetivas para todos os cargos estão previstas para aplicação no dia 2 de dezembro de 2018. Haverá avaliação de títulos para os candidatos de nível superior e prova prática para motoristas.
O concurso tem validade de dois anos, a partir da homologação do resultado final.
CACIMBAS
A Prefeitura de Cacimbas, no Sertão da Paraíba, a 242 km da Capital, faz concurso público que visa o provimento de 45 vagas do quadro permanente. Com carga horária de 30h ou 40h semanais, os selecionados de nível fundamental a superior devem receber remuneração com valor entre R$ 954 e R$ 8.050. Veja aqui o edital.
Os interessados podem efetuar inscrição por meio do endereço eletrônico www.funvapi.com.br, a partir das 8h do dia 22 de outubro de 2018, até o dia 11 de novembro de 2018, mediante pagamento de taxa com valor entre R$ 50 e R$ 100.
Todos os inscritos neste concurso, válido por dois anos, realizarão prova objetiva. Aqueles que concorrem às oportunidades de nível superior também devem ser submetidos a prova de títulos.
A prova objetiva deve ser aplicada provavelmente no dia 9 de dezembro de 2018.
Com Correio
O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 193 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (22), distribuídas em sete municípios paraibanos. A maioria das vagas está concentrada na cidade de Guarabira, com 100 oportunidades de emprego para costureira em geral. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Patos, Santa Rita e Cabedelo.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.
Confira as vagas:
Os adolescentes da Paraíba acompanhados pela atenção básica do SUS estão se alimentando mal. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), apontaram que, em 2017, 54% deles consumiram produtos industrializados, como macarrão instantâneo, salgadinho de pacote ou biscoito salgado. Além disso, 38% desses jovens ingeriram hambúrguer e/ou embutidos, e 51% biscoitos recheados, doces ou guloseimas. Os números foram divulgados na terça-feira (16), em alusão ao Dia Mundial da Alimentação.
Para o coordenador substituto de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson, os jovens precisam se atentar mais à alimentação adequada. “Dados revelam que adolescentes com obesidade aos 19 anos têm 89% de chance de ser obeso aos 35 anos, por isso é necessário investir na promoção de uma alimentação adequada e saudável, especialmente na infância e na adolescência, tendo em vista a relação de práticas alimentares inadequadas com o aumento da obesidade na população”.
Quando se observa por sexo, os percentuais mostram que o consumo de alimentos doces recheados/guloseimas não se diferenciam, sendo igual em ambos o sexo dos adolescentes da Paraíba. Eles são preferência de 50% deles e 50% delas.
O balanço de acompanhamento também trouxe dados por região, que mostram que 51% dos adolescentes do Nordeste consumiram produtos industrializados, como macarrão instantâneo, salgadinho de pacote ou biscoito salgado; 38% consumiram hambúrguer e/ou embutidos e 46% biscoitos recheados, doces ou guloseimas.
A região Norte apresenta o menor percentual. Já o Sul do país é o que apresenta a maior quantidade de jovens consumindo hambúrguer e/ou embutidos; macarrão instantâneo, salgadinho de pacote ou biscoito salgado, com 54% e 59% respectivamente. Quando o assunto são biscoitos recheados ou guloseimas, a região Sul, também está na frente (46%), mas empatada com os jovens nordestinos (46%).
Os maus hábitos à mesa têm refletido na saúde e no excesso de peso dos adolescentes. Números da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PENSE) trouxeram que 7,8% dos adolescentes das escolas entre 13 e 17 anos estão obesos, sendo maior entre os meninos (8,3%) do que nas meninas (7,3%). O Sisvan revela que 8,2% dos adolescentes (10 a 19 anos) atendidos na Atenção Básica em 2017 são obesos.
Incentivo a hábitos saudáveis
O incentivo para uma alimentação saudável e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Para apoiar a adoção de hábitos alimentares saudáveis, o Ministério da Saúde publicou em 2014 o Guia Alimentar para a População Brasileira que traz as diretrizes nacionais e as recomendações sobre alimentação adequada e saudável. Dentre elas, a regra de ouro que facilita a aplicação das recomendações – “Prefira sempre alimentos in natura ou minimamente processados e preparações culinárias a alimentos ultraprocessados”.
Para proteger trabalhadores (as) do Ministério da Saúde e de outros órgãos, a pasta publicou uma Portaria proibindo venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo dentro das dependências do Ministério.
O órgão também participou da assinatura da portaria de Diretrizes de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável no Serviço Público Federal. Sugerida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a diretriz orienta formas da alimentação adequada e saudável nos ambientes de trabalho do serviço público federal. Além disso, constrói uma campanha pela adoção de hábitos saudáveis chamada Saúde Brasil.
Fonte: Portal Correio
A Polícia Militar apreendeu um adolescente de 13 anos com 40 kg de maconha no bairro do Jacaré, em Cabedelo, na noite desta terça-feira (16). O menor foi flagrado com o entorpecente em uma casa que seria usada como ponto de venda de drogas.
Segundo a PM, além da maconha, também foram apreendidos duas balanças de precisão, um pé de maconha plantado e um colete da Polícia Militar de Pernambuco.
Também foi apreendido um caderno da contabilidade do tráfico, que revela que a residência era responsável por uma grande movimentação de entorpecentes na região.
Os policiais que atuaram na ação informaram que a casa averiguada não era a residência do menor detido. O garoto estaria sendo aliciado por um suspeito que teria fugido ao perceber a chegada da polícia.
Os policiais da Força Tática da 6ª Companhia Independente chegaram ao local através de denúncias recebidas pela Coordenadoria de Inteligência da PM (COInt). A residência foi localizada no fim da tarde e, após um cerco, os policiais abordaram o adolescente de 13 anos, que estava fazendo a vigilância do ponto de venda de drogas que funcionava na casa.
O adolescente e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia do Menor Infrator, no Centro da Capital.
Até o momento, o suposto aliciador do detido não foi localizado pela polícia.
Nas últimas 48 horas, mais de 100 kg de drogas foram apreendidas na grande João Pessoa. Foram apreendidos 13 kg nos Bancários, na capital, e 65,365 kg em Bayeux, durante a segunda-feira (15).
Fonte: Assessoria