O Ministério Público emitiu uma notificação nesta quarta-feira (12), cobrando esclarecimentos da Prefeitura de João Pessoa sobre uma denúncia de suspensão do concurso para agente urbano da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). O processo Seletivo ofereceu 70 vagas para candidatos que concluíram o nível médio, sendo quatro delas destinadas a pessoas com deficiência. O salário inicial anunciado seria de R$ 1.238,37.
De acordo com a denúncia, candidatos aprovados no processo seletivo não foram nomeados e as 58 vagas estão sendo ocupadas por servidores comissionados. O MPPB abriu um inquérito para averiguar porque mesmo com uma relação final de concurso, divulgada oficialmente no mês de agosto, a Prefeitura não convocou os aprovados.
O MPPB alega, na notificação, que de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no Edital de concurso público tem direito subjetivo à nomeação durante o prazo de validade do concurso, de modo que a contratação temporária de pessoal, neste período, configura preterição do candidato aprovado e intolerável burla ao princípio do concurso público.
O inquérito foi assinado pelo 3º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Carlos Romero Lauria Paulo Neto. O Procurador Geral do Município, Adelmar Régis, disso ao Portal T5 que a Prefeitura Municipal de João Pessoa ainda não foi notificada e só quando for comunicada oficialmente sobre o inquérito, deve se manifestar.
Fonte: Portal T5
Nesta terça-feira (11), uma criança ficou ferida após um princípio de incêndio que ocorreu na casa onde ela mora no município de Cabedelo. De acordo com informações a mãe da criança deixou a comida no fogo e saiu da casa deixando a criança sozinha.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu conter as chamas rapidamente. Eles acreditam que o fogo tenha começado na cozinha da casa.
A criança teve a mão queimada.
Fonte: Click PB
O pagamento do Abono Natalino do Bolsa Família na Paraíba começa nesta segunda-feira (10) e vai ate o dia 21 de dezembro. O valor de R$ 32,00 por família é realizado para beneficiários do programa social do Governo Federal. Os beneficiários do abono devem fazer o saque conforme o calendário divulgado pelo Governo do Estado.
Este ano, o pagamento total soma R$ 19.454.261 e vão ser contempladas 514.663 famílias nos 223 municípios do estado. Os beneficiários do abono que não fizerem o saque do valor até o dia 21 de dezembro poderão fazê-lo em último prazo no dia 24.
O maior número de beneficiados se encontra em João Pessoa, com 58 mil famílias, e em Campina Grande, com 25 mil.
Antes, o pagamento era feito pelos Correios. Este ano o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal – em agências bancárias, casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui (em qualquer lugar do país). O contrato de prestação de serviços com o banco foi assinado nesta segunda-feira (3) pelo governador Ricardo Coutinho.
O pagamento do abono natalino é um Programa do Governo do Estado, realizado com recursos próprios.
Para receber o Abono Natalino, os beneficiários devem comparecer a qualquer um dos locais de pagamento da Caixa Econômica, munidos de documento de identificação com foto e o Cartão do Bolsa Família, obedecendo à terminação do Número de Identificação Social (NIS), conforme calendário.
A execução do benefício se dá através da transferência de renda no valor de R$ 32 por família, no mês de dezembro. Esta é oitava edição do pagamento na Paraíba, um investimento total de cerca de R$ 126 milhões.
O pagamento às famílias é realizado de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), tendo como base os pagamentos referentes ao mês de agosto/2018.
Fonte: Click PB
Prefeitos de 31 municípios da 2a microrregião da Paraíba, polarizada por Guarabira, assinaram, nesta quinta-feira (5), o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) propostos pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para erradicar os lixões existentes em suas cidades e recuperar a área degradada.
À tarde, assinaram os prefeitos dos Municípios de Guarabira, Sertãozinho, Mulungu, Cuitegi, Sossego, Pirpirituba, Duas Estradas, Caiçara, Pilões, Solânea, Cacimba de Dentro, Pilõezinhos, Cassarengue, Pedra Lavrada, Serraria, Belém, Logradouro, Araçagi, Riachão, Tacima, Arara, Damião e Dona Inês. Já pela manhã, ocorreu a assinatura dos prefeitos de Mari, Frei Martinho, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Baraúna, Sapé, Nova Palmeira e Borborema.
Os prefeitos participaram de uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, o procurador de Justiça Francisco Sagres, e o promotor de Justiça, Raniere Dantas (que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.
O procurador-geral esclareceu que, com o acordo, o MPPB se compromete a não oferecer qualquer ação penal contra os prefeitos, que, por sua vez, devem adotar a solução técnica mais viável à realidade de suas cidades para acabar, no prazo de 365 dias, com os lixões a céu aberto existentes, dando aos resíduos sólidos produzidos o destino adequado, conforme preconiza a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O procurador Francisco Sagre ressaltou que o Ministério Público está buscando uma solução conjunta com os municípios para o problema dos lixões e vai dar o apoio necessário. “Estamos de mãos dadas, prontos para colaborar, ir aos municípios. Queremos estar junto de vocês para resolver esse problema”, disse.
Além dos 31 prefeitos desta quinta-feira, já haviam assinado os gestores de Salgado de São Félix, Itabaiana, Juripiranga, Sobrado, São José dos Ramos, Pilar, Gurinhém e Algodão de Jandaíra.
Os municípios
Foram chamados para assinar, nesta etapa do projeto do MPPB, os prefeitos de Mari, Alagoinha, Mulungu, Cuitegi, Guarabira, Pilõezinhos, Araçagi, Duas Estradas, Pirpirituba, Serra da Raiz, Sertãozinho, Pilões, Arara, Borborema, Casserengue, Serraria, Algodão de Jandaíra, Remígio, Cuité, Nova Floresta, Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Solânea, Araruna, Cacimba de Dentro, Riachão, Tacima, Bananeiras, Belém, Dona Inês, Caiçara, Logradouro, Pilar, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Barra de Santa Rosa, Sossego, Damião, Riachão do Poço, Sapé, Sobrado, Caldas Brandão, Gurinhém, Itabaiana, Juripiranga, Mogeiro, Salgado de São Félix.
Fonte: Assessoria MPPB
O corpo de um idoso foi encontrado enterrado em um chiqueiro de porcos nesta quinta-feira(6), na Paraíba. O corpo foi encontrado após denúncias anônimas de que o idoso estaria enterrado no chiqueiro de uma residência.
De acordo com o delegado, Décio de Souza Lima Filho, o corpo de Roseno Manoel da Silva, de 72 anos, estava embaixo de uma malha de concreto, no quintal da residência do responsável pela morte do idoso.
José Alberto dos Santos Silva confessou que matou a vítima pois estava sendo ameaçado. Com ele foi apreendida uma espingarda que foi utilizada para cometer o crime.
A Polícia Civil investiga o caso.
Fonte: Click PB
Com um déficit de 6.715 mil vagas no sistema prisional da Paraíba, identificado por uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Oscar Mamede Santiago assinou nesta quarta-feira (5) um prazo de 60 dias para apresentar uma solução da superlotação. O sistema prisional conta com 5.451 vagas para 12.166 detentos, dados referentes ao período de 2012 a 2016.
O TCE quer a elaboração de um plano de ação governamental e cronograma de execução das providências destinadas à solução dos problemas, sob pena de multa e repercussão em prestações de contas dos atuais responsáveis, ou dos que venham a substituí-los.
Foram notificados o governador do estado da Paraíba, os secretários de Estado da Administração Penitenciária e da Segurança e Defesa Social, a Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos do Ministério Público, a Promotoria da Execução Penal de João Pessoa, o Juízo da Vara de Execuções Penais, a Defensoria Pública e a Superintendência da Suplan.
Os registros do TCE mostram que o problema de superlotação não é pontual. Com 78 comarcas de primeira, segunda e terceira instâncias, a Paraíba conta com apenas 59 cadeias, contrariando a Lei Estadual de Organização e Divisão Judiciárias que exige, no mínimo, uma cadeia pública para cada Comarca.
Os auditores observaram a ocorrência, em média, de 9,38 presos por cela num total de 1.297 delas. Em algumas unidades, a exemplo da Cadeia Pública de Alhandra, no Litoral do estado, são 34 detentos por cela, ultrapassando em 325% o número de vagas existentes na unidade. Mas em outros locais, como no município de Esperança, Brejo, a superpopulação é ainda maior: o número médio de presos chegou a 23,14 por cela, ultrapassando em 980% o limite recomendado.
Ainda conforme a auditoria, os crimes contra o patrimônio representavam 47% das condenações, enquanto outras 29% davam-se com base na Lei das Drogas. Do total de presos, 62,76% tem até 29 anos de idade e 69,43% são analfabetos ou tem apenas o ensino fundamental incompleto.
Fonte: Jornal da Paraíba
O sinal analógico de TV será desligado às 23h59 desta quarta-feira (5), em Campina Grande e mais nove municípios da Paraíba. De acordo com a Seja Digital, a partir do dia 6 só será possível assistir a programação da TV aberta pelo sinal digital.
Além de Campina Grande, o sinal analógico também será desligado em Alagoa Nova, Areial, Caturité, Esperança, Lagoa Seca, Massaranduba, Montadas, Puxinanã e São Sebastião de Lagoa de Roça.
Antonio Carlos Martelletto, presidente da Seja Digital, a migração do sinal analógico de TV para o sinal digital representa um grande avanço tecnológico para o Brasil.
“Ao ser desligado, o sinal analógico de TV vai liberar a faixa de radiofrequência dos 700 MHz e permitir que as operadoras de telefonia móvel possam ativar a tecnologia 4G, que é mais veloz, tem melhor qualidade, e maior cobertura, inclusive em ambientes fechados”, explica.
A estratégia da Seja Digital é implementar campanhas e ações que mantenham a entidade próxima das comunidades menos digitalizadas em cada uma das cidades.
“O processo acontecerá de maneira semelhante ao que fizemos em mais 600 cidades brasileiras”, afirma Patrícia Abreu, diretora de comunicação.
A Seja Digital terá peças de comunicação por toda a região e equipes atuando em locais estratégicos para abordar a população e orientar sobre a instalação da antena, do conversor e como fazer o agendamento para retirar o kit gratuito.
Também serão distribuídos kits gratuitos com antena e conversor para famílias que têm direito aos equipamentos. A lista com os nomes é fornecida pelo Governo Federal para que a Seja Digital informe ao público por meio de cartas e campanhas de comunicação. Os kits gratuitos são compostos de antena digital e conversor com controle remoto.
Para saber se tem direito ao kit gratuito, a população das 10 cidades deve acessar o site da Seja Digital ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos. Se o nome estiver na lista, deverá escolher dia, horário e local para agendar a retirada do kit
Fonte: Click PB
O Sebrae Paraíba, em parceria com o Fórum de Turismo do Brejo, e as Prefeituras da região lançou oficialmente a marca Destino Brejo na tarde da última segunda-feira (03). A solenidade de lançamento aconteceu na sede do Sebrae de Guarabira, Agreste paraibano.
Alagoa Grande é uma das cidades parceiras. O encontro reuniu prefeitos, secretários e empreendedores da região, que compareceram à Agência Sebrae Guarabira, para prestigiar a apresentação da marca Brejo e de antemão, puderam visualizar a estrutura, que visa divulgar o destino Brejo de maneira ampliada e sinérgica com ações online e offline.
Os presentes celebraram o início desse programa de divulgação e fortalecimento da cadeia produtiva do turismo que promete impactar a região positivamente e impulsionar os empreendimentos envolvidos direta e indiretamente com o turismo, desenvolvendo lugares e pessoas.
Parcerias para desenvolver a nossa região. Esse é o caminho.
Texto de Marcelo Félix
Fonte: Blog do Galdino