O restaurante universitário do campus III da UFPB, localizado no município de Bananeiras, foi interditado nesta quarta-feira (20). Devido a isso, os estudantes da instituição estão fazendo as refeições em uma quadra esportiva.
Segundo os estudantes, as quentinhas, que são levadas do campus de Areia, estão chegando com atraso e sem refrigeração. De acordo com eles, o jantar, desta quarta feira (20), deveria ter sido servido das 16h30 às 19h, mas só chegou ao local por volta das 20h.
De acordo com o Superintendente dos restaurantes da UFPB, Fernando Augusto, será realizada na próxima segunda-feira (25), uma reunião entre a empresa responsável pelo restaurante do campus e a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (agevisa), a fim de solucionar a questão o mais breve possível.
Fonte: Portal T5
Mais de 16 mil eleitores paraibanos identificados como faltosos pela Justiça Eleitoral poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. A partir desta quarta-feira (20), os cartórios eleitorais disponibilizarão ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. No Brasil um total de 2.645.785 eleitores não votou nem justificou a ausência nos últimos três pleitos.
Confira aqui a relação nominal dos eleitores que faltaram três pleitos consecutivos e, por esta razão, serão cancelados caso não compareçam ao cartório para regularização.
Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).
Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.
De acordo com o cronograma estabelecido pela norma, os cartórios eleitorais deverão afixar, nesta quarta-feira (20), os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.
Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.
A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.
Comunicados não são enviados por e-mail
É importante ressaltar que tais comunicados não são enviados por e-mail e que os eleitores devem redobrar os cuidados ao receber mensagens nesse sentido. Mensagens falsas começaram a circular contendo comunicados de cancelamento do documento e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa. Para se certificar de que não há pendências em seu documento, o eleitor deve consultar sua situação na página do TSE ou no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.
Tais mensagens utilizam de forma indevida o nome e a imagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de induzir o eleitor ao erro.
Estatísticas
Dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o maior número de faltosos foi registrado na região Sudeste, somando um total de 1.319.454 eleitores. São Paulo foi o estado brasileiro com mais cidadãos nessa condição (717.653), seguido do Rio de Janeiro, com 312.783. Em terceiro lugar, está Minas Gerais, com 239.710 eleitores faltosos, seguido do Rio Grande do Sul, com 126.255, e do Paraná, com 114.625. Roraima foi a unidade da Federação com menos eleitores faltosos: 5.836.
Já os municípios com mais ausentes aos três últimos pleitos foram: São Paulo (SP), com 209.444 eleitores; Rio de Janeiro (RJ), com 131.995; Brasília (DF), com 113.427; Goiânia (GO), com 41.845; e Manaus (AM), com 39.646. A cidade de Campinas (SP), embora não seja capital de nenhum estado, registrou um número elevado de eleitores faltosos: 29.459.
No quesito gênero, foram contabilizados 1.452.268 homens faltosos, contra 1.192.699 mulheres. Do total de eleitores nessa condição, 818 não informaram seu gênero à Justiça Eleitoral.
Já a faixa etária com mais cidadãos na situação de faltoso foi a de 25 a 34 anos, com 838.890 pessoas. Em seguida, estão os eleitores de 35 a 44 anos, com 609.616 eleitores faltosos; de 45 a 59 anos, com 489.339; e de 21 a 24 anos, com 421.089.
Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
- Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
- Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
- Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
- Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
- Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Fonte: Parlamento PB
Auditores fiscais da 1ª Região da Receita Estadual participaram, no final da tarde dessa segunda-feira (18), de uma operação conjunta com o Fisco Estadual do Rio Grande do Norte, no Posto Fiscal de Guaju, na BR 101. A ação visava fiscalizar as confecções transportadas em ônibus com destino ao Rio Grande do Norte e ao Ceará, oriundas da região de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco, como forma de combater a sonegação fiscal.
Denúncias recebidas pelo Fisco Estadual apontavam que confecções estavam sendo transportadas em ônibus com indícios de irregularidade. Cerca de 30 ônibus foram parados no Posto Fiscal de Guaju da Receita Estadual, divisa com o Estado Potiguar, para serem conferidas as mercadorias. Foram encontrados seis ônibus com transporte de mercadorias irregulares e notas inidôneas.
Paraíba reforça operação – A Secretaria de Estado da Receita, que havia firmado um convênio de colaboração com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, participou da operação também com o apoio da estrutura do Posto Fiscal de Guaju, que pertence à Receita Estadual do Estado da Paraíba.
Ações fiscais inteligentes – Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Receita continuarão com operações conjuntas com a Secretaria de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte para combater a sonegação fiscal de forma estratégica, realizando ações fiscais inteligentes em diversos pontos das rodovias.
Fonte: Assessoria
Um acidente teve saldo negativo de uma vítima fatal, o fato ocorreu no início da noite desta terça-feira (19), em um trecho da BR-230, próximo a uma casa de festas, na saída para o distrito de São José da Mata, em Campina Grande.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motoqueiro tentou fazer uma ultrapassagem perigosa, quando colide violentamente com a frente de um ônibus.
Com o forte impacto a motocicleta foi arremessada longe e explodiu, infelizmente o homem morreu na hora.
Nenhum passageiro do ônibus ficou ferido, os mesmos foram transferidos para outro veículo.
Repórter PB
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, com a colaboração do Tribunal de Contas da União, a Operação Fantoche, visando desarticular organização criminosa voltada à prática de crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos. Na Paraíba estão sendo cumpridos mandados de busca e prisão em Campina Grande.
Segundo a PF, um grupo de empresas sob o controle de um mesmo núcleo familiar atua de forma contínua e perene, desde o ano de 2002, executando contratos firmados por meio de convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado sistema “S”.
O modus operandi empregado é sempre similar e, em resumo, consiste na utilização de entidades de direito privado sem fins lucrativos para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o ministério convenente e Unidades do Sistema S, contratos estes, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada.
Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de R$ 400.000.000,00 decorrentes desses contratos. A ação conta com a participação de 213 policiais federais e 08 auditores do TCU que estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
38 (trinta e oito) equipes estão distribuídas em 7 (sete) estados da Federação, sendo:
23 equipes em Pernambuco (cumprindo 23 MBA e 07 MPT)
03 equipes em Belo Horizonte/MG (cumprindo 03 MBA)
02 equipes em Nova Lima/MG (cumprindo 02 MBA e 01 MPT)
03 equipes em Brasília/DF (cumprindo 03 MBA)
02 equipes em Campo Grande/MS (cumprindo 02 MBA)
02 equipes em Maceió/A (cumprindo 02 MBA e 01 MPT)
02 equipes em Campina Grande/PB (cumprindo 03 MBA e 01 MPT)
01 equipe em São Paulo/SP (02 MBA).
Fonte: ParlamentoPB com Diário de Pernambuco
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferece 137 vagas de emprego, nesta semana. Há vagas para as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Guarabira.
Em João Pessoa, são oferecidas 94 vagas, para operador de caixa, consultor de vendas, almoxarife, barman, nutricionista, churrasqueiro, padeiro e torneiro mecânico.
Já em Bayeux, são quatro vagas, sendo de auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção e engenheiro de alimentos.
Na cidade de Campina Grande são oferecidas 24 vagas, para cabeleireiro, costureira, mecânico, vendedor pracista, cozinheiro de restaurante e estoquista.
Fonte: Assessoria
A Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social criou uma força tarefa de enfrentamento aos crimes patrimoniais, especialmente os cometidos contra instituições bancárias e empresas de transporte de valores. Essa foi uma das medidas anunciadas pelo secretário Jean Nunes ao assumir a pasta este ano.
Na portaria de criação, o secretário argumenta que o registro de ocorrências e a necessidade de análise conjunta do
mapeamento de algumas modalidades de crimes contra o patrimônio, especialmente furtos por meio de explosões e arrombamentos de instituições bancárias e de terminais de auto-atendimento, bem como de roubos a empresas e veículos de transportes de valores no Estado da Paraíba são motivos para criação da força tarefa.
Ele cita ainda que existe a premente necessidade de se criar novas estratégias de prevenção e repressão a estes tipos de crimes na Paraíba. A força tarefa será responsável por planejar ações de prevenção, inteligência policial e repressão de forma integrada, além da articulação com representantes de instituições públicas e privadas interessados na matéria, na condição de convidado/conveniado, para propor outras estratégias para o enfrentamento.
A força tarefa será presidida pelo secretário Jean Nunes e contará ainda com o secretário executivo de segurança, comandante geral da Polícia Militar, delegado geral da Polícia Civil e comandante do Grupo Tático Aéreo, por exemplo, além da Polícia Federal e Rodoviária Federal na condição de convidados.
Fonte: Mais PB
Ministério Público da Paraíba (MPPB) criou um grupo de trabalho para atuar nos procedimentos decorrentes da Operação Calvário, que investiga uma suposta organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha.
O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, designou três promotores para compor o GT, que trabalhará sob a presidência do coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado, juntamente com os demais promotores do Gaeco.
A Portaria 271 foi publicada no Diário oficial Eletrônico do MPPB, na noite dessa quinta-feira (14). Ela traz a designação dos promotores de Justiça para integrarem o grupo de trabalho.
A Operação Calvário foi desencadeada no dia 14 de dezembro passado, pelos órgãos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ/Gaecc-RJ), da Paraíba (MPPB/Gaeco) e de Goiás (MPGO-Gaeco) para investigar uma Orcrim que atua Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, e no Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP). Na Paraíba, onde a Cruz Vermelha administra o Hospital de Emergência e Trauma da Capital, a operação teve uma segunda fase, desencadeada em 1º de fevereiro, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.
Portal Correio