O prazo para a entrega dos balancetes de janeiro das prefeituras municipais e câmaras foi prorrogado até o dia 15 de março. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (28), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em resposta às solicitações feitas pelo Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB).

Em ofício, encaminhado a presidente do Conselho, Vilma Pereira de Souza Silva, o gabinete da presidência do TCE informa que também será dispensado, até o dia 15 de março, o pagamento da multa pelo não envio do balancete mensal de janeiro/2019. No entanto, essa dispensa de multa é “tão somente para os jurisdicionados que estiverem com as informações diárias de janeiro cadastradas no sistema Sagres, até o último dia do mês de fevereiro”.

A decisão ocorreu em razão da dificuldade que o novo sistema Sagres Captura apresentou quando do recebimento dos balancetes mensais. A assessoria técnica do TCE enfatizou que o Sagres Captura não apresentou qualquer instabilidade em relação ao registro das informações diárias (cadastro do orçamento e da execução da despesa), recebendo integralmente tais dados que compõem o balancete mensal dos jurisdicionados.

Fonte: Parlamento PB

A Secretaria de Estado da Receita intensificou operações de fiscalização nas rodovias paraibanas na semana que antecede o período carnavalesco, quando o transporte de mercadorias cresce. Os comandos fiscais dos núcleos regionais do Brejo e do Sertão autuaram cargas com documentação irregular nesta quarta-feira (27).

Na madrugada dessa quarta-feira (27), auditores fiscais do 2º Núcleo voltaram a realizar blitzes móveis para verificarem se os contribuintes com transporte de carga estavam cumprindo com as suas obrigações tributárias do ICMS no trânsito das mercadorias. Doze auditores fiscais participaram das blitzes em rodovias que dão acesso ao município de Guarabira, no Brejo paraibano, e autuaram uma série de cargas como móveis, bebidas, autopeças e tijolos com documentação irregular. Entre impostos e multas, foram recolhidos mais de R$ 25 mil.

Durante as blitzes móveis, os auditores fiscais do Núcleo de Guarabira e da Coletoria de Picuí realizaram paradas de cargas transportadas em diversos trechos de rodovias para conferir, por exemplo, a autenticidade da documentação fiscal das mercadorias. No caso de autuação, as práticas mais comuns de irregularidades detectadas foram ausência de notas fiscais das mercadorias transportadas ou notas inidôneas.

Carreta de grãos sem documento fiscal apreendida – Reforçando as operações no Sertão, o 4º Núcleo da Receita Estadual apreendeu no município de Princesa Isabel, no Sertão paraibano, uma carreta vinda da cidade da cidade de Unaí, de Minas Gerais, com carga de 32,7 toneladas de soja em grãos, no valor de R$ 54.629,61, sem documento fiscal. A carga foi autuada em R$ 14.750,00, sendo R$ 9.833,33 de ICMS e outros R$ 4.916,67 de multa por infração, tendo no comando fiscal o auditor Rubens Meira da Nóbrega, sob a coordenação do Subgerente de Trânsito, Elvis Francelino Pereira.

A Receita Estadual tem intensificado este ano ações fiscais coordenadas com a finalidade de elevar a percepção de risco aos contribuintes com a presença fiscal por meio de blitzes móveis e de operações tanto em rodovias estaduais e, também, nas federais, com atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é coibir a evasão fiscal no transporte de mercadorias e, ao mesmo tempo, promover a prática da concorrência mais leal no mercado e a regularidade fiscal com a finalidade de alcançar um ambiente de negócios mais justo.

Fonte: Assessoria

A Guarda Municipal encontrou 18 crucifixos abandonados em um matagal, às margens da BR-230, entre os municípios de Soledade e Juazeirinho, nesta terça-feira (26). Os objetos  foram localizados pela guarda municipal, que acionou a polícia para ir no lugar onde os crucifixos estavam.

De acordo com o delegado da Polícia Civil, Durval Barros, a suspeita é de que os objetos tenham sido roubados de igrejas ou cemitérios.

A Polícia não sabe informar qual o material dos crucifixos, nem o valor deles.

Os objetos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Soledade e vão ser encaminhados para a perícia fazer a análise.

Fonte: Click PB

A ação aconteceu no sítio Forquilha do Rio, que fica na zona rural da cidade de Cabaceiras

Fonte: Notícias ao minuto

Um homem de 56 anos reagiu a uma abordagem da polícia e atirou várias vezes contra uma equipe da Polícia Civil que estava em serviço de plantão na cidade de Sapé, na região da Mata Paraibana. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito fugiu e entrou em uma residência no Loteamento Augusto dos Anjos, fazendo um casal de refém por várias horas. O crime aconteceu no domingo (24).

“Ele furou o bloqueio e, a partir disto, a PM realizou um cerco na área, localizou o carro abandonado do suspeito e chegou até uma residência onde o homem havia se escondido”, disse o comandante Pablo Nascimento.

O morador da casa e a esposa dele foram mantidos reféns e só foram libertados após a negociação feita pelos policiais. Cercado, o suspeito se entregou logo em seguida. Com ele foram apreendidos um revólver calibre ponto 357 e um rifle calibre ponto 44, ambos de uso restrito. Dentro da residência foi encontrado um colete balístico.

Todo o material e o suspeito preso foram encaminhados para a Delegacia de Sapé, onde a participação dele em outros crimes está sendo investigada. O casal feito refém recebeu atendimento médico feito pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e passa bem.

Fonte: G1 /PB

Um agricultor morreu após colidir a motocicleta que estava com uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O acidente aconteceu no final da manhã deste domingo (24), na BR-230, na cidade de Pombal, Sertão da Paraíba.

Identificado inicialmente como Armando de Souza Fernandes, o agricultor não resistiu aos ferimentos e morreu no local onde o acidente aconteceu. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele teria realizado uma manobra brusca para entrar na via no trecho onde o acidente aconteceu.

No momento da colisão, a ambulância realizava o transporte de uma criança. Entretanto, não houveram outros feridos. Equipes da Polícia Científica (PC) foram acionadas para realizar o levantamento sobre o ocorrido.

Fonte: Portal T5

A Paraíba manteve a segunda menor taxa de desocupados entre os nove Estados da região Nordeste no encerramento de 2018, segundo dados da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que a taxa de desocupados da Paraíba no 4º trimestre do ano passado ficou em 11%, atrás apenas do Ceará na região Nordeste (10,1%). A taxa média do país continua superior à da Paraíba, assim como a do Nordeste (14,4%).

Em números absolutos, o número de desocupados atingiu 190 mil no trimestre encerrado em dezembro de 2018, contra 187 mil no trimestre anterior, encerrado em setembro do mesmo ano. Geralmente, em dezembro acontece ajustes em diversas empresas com quadro de desligamento mais intenso. A taxa de desocupação da Paraíba era um pouco menor no trimestre encerrado em setembro (10,7%).

De acordo com a PNAD Contínua, o nível de ocupação de trabalhadores paraibanos era de 1,555 milhão de pessoas acima de 14 anos no 4º trimestre de 2018 no Estado. Já a força de trabalho da Paraíba atingiu 1,736 milhão de pessoas.

Ranking do Nordeste – Na região Nordeste, os três Estados com as menores taxas de desocupação foram Ceará (10,1%), Paraíba (11%) e Piauí (12,3%), enquanto os três Estados que têm as maiores taxas de desocupação foram Bahia (17,4%); Alagoas (15,9%) e Pernambuco (15,5%). Veja o ranking completo logo abaixo.

No 4º trimestre de 2018, as Unidades da Federação que apresentaram as maiores taxas de desocupação foram Amapá (19,6%) e Bahia (17,4%).  Já as menores taxas de desocupação foram observadas em Santa Catarina (6,4%), Mato Grosso (6,9%) e Mato Grosso do Sul (7,0%).

Cenário regional – Em geral, as maiores taxas de desocupação foram observadas nos estados da Região Nordeste, e as menores nos da Região Sul. Diante disso, o Nordeste se mantém com a maior taxa de desocupação do país (14,4%) entre as cinco regiões, seguido mais atrás pelo Sudeste (12,1%). A Região permanece com a terceira maior taxa (11,7%), enquanto as menores são das regiões Centro-Oeste (8,5%) e Sul (7,3%), que são as únicas abaixo de dois dígitos.

Fonte: Assessoria