A Polícia Civil da Paraíba participou, nesta quinta-feira (28), da Operação Luz na Infância 4, que ocorre em nível nacional. Nesta fase foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e realizada uma prisão em flagrante. Na Paraíba, a ação foi deflagrada na cidade de Campina Grande, onde um homem de 37 anos foi preso em um estabelecimento comercial no bairro da Prata. No notebook dele os policiais da Delegacia da Infância e da Juventude de Campina encontraram materiais de pornografia infantil.
“O local era um alvo de busca e apreensão, mas quando abrimos o computador encontramos vídeos e fotos de crianças caracterizando a prática do crime de pornografia infantil. O suspeito foi encaminhado para a Delegacia e depois de ser ouvido foi arbitrada a fiança de R$ 5 mil que foi paga e ele foi liberado para responder pelo processo em liberdade”, explicou a delegada Alba Tânia, que coordenou a operação na cidade.
O objetivo da operação nacional é combater a prática de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, na internet. A força-tarefa foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) e envolveu Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. Os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais, que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
O resultado destes levantamentos foi repassado para as Delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes informáticos que instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais a expedição dos mandados de busca e apreensão. As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1500 policiais em todo o país e o trabalho é decorrente de cooperação mútua entre a Diretoria de Inteligência e a Diretoria de Operações vinculadas à Secretaria de Operações Integradas do MJSP.
A Operação também contou com a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.
Fonte: Assessoria
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em um concurso público promovido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A portaria foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).
De acordo com a publicação, a possível inconsistência seria no concurso de edital número 93, de 30 de agosto de 2017, para cargo de professor efetivo de Ensino Básico, Técnico e Tecnológica.
A portaria, assinada pelo procurador Rodrigo Gomes Teixeira, ainda afirma que é preciso colher mais elementos para que sejam aplicadas as medidas cabíveis adequadas. O inquérito terá um ano para ser concluído.
Fonte: Mais PB
A Secretaria de Estado da Receita (SER) comunica aos proprietários de veículo do modelo Nissan Kicks no Estado da Paraíba, que tiveram o seu pedido de isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) indeferido neste ano de 2019, procurarem exclusivamente o setor do Renavan da sede do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba (Detran-PB), no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
A Nissan do Brasil informou aos órgãos públicos que corrigiu o erro do cadastro de veículo, que é destinado a uma versão específica para pessoas com deficiência.
*Imagem Ilustrativa
Fonte: Assessoria
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (26) redução de até 2,50% no aumento da conta de luz da Energisa Borborema (EBO). A concessionária cobre Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.
Os aumentos para 2019 já estavam definidos pela Aneel, o que ocorre agora é uma revisão desses reajustes, diminuindo a alta para o consumidor. O aumento médio que seria de 4,36% para clientes da Energisa Borborema, será agora de 1,75%, como mostra a tabela abaixo. As novas tarifas foram ajustadas para cinco distribuidoras de energia elétrica.
Tabela Revisão Tarifária Extraordinária
|
Distribuidora |
Efeito médio anterior |
Efeito médio pós desconto |
Redução % |
| CEPISA | 12,64% | 11,01% | -1,45% |
| ELETROACRE | 21,29% | 18,13% | -2,60% |
| EBO | 4,36% | 1,75% | -2,50% |
| ENEL RIO | 9,70% | 7,59% | -1,92% |
| LIGHT | 11,12% | 8,56% | -2,30% |
A redução ocorre por causa de uma antecipação no pagamento de um empréstimo feito em 2014 para cobrir custos extras gerados pela utilização de termelétricas, devido à diminuição de chuvas.
Segundo a Aneel, essa alteração representa a redução de custos de R$ 6,4 bilhões neste ano, com o impacto médio de redução de 3,7% nos reajustes das tarifas em 2019, e de R$ 2 bilhões em 2020, com o desconto de 1,2% nos reajustes tarifários de 2020. Com isso, os consumidores deixarão de realizar os desembolsos mensais para a conta entre outubro de 2019 e abril de 2020.
Fonte: Portal Correio
Uma cena do cotidiano que revolta milhares de pessoas é o descaso das agências bancárias na hora do atendimento. Nesta segunda-feira (25), mais um caso desse frustrou diversos clientes da agência 1817 do Banco do Brasil, localizada na Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa, que foi multada após os clientes denunciarem ao Procon-JP,l o atraso de mais de duas horas nas filas para serem atendidos.
Não é a primeira vez que a mesma agência é alvo de denúncia dos clientes do banco. No entanto, dessa vez, segundo o fiscal do Procon-JP, Walter Pedro, além do auto de infração, a multa será mais elevada devido a repetição do descaso. “A espera em mais de duas horas está bastante irregular. O banco tem reincidência e será multado em um valor acima do normal. O consumidor não pode ser desrespeitado a esse ponto. Existe a Lei das Filas, que é clara ao destacar que em vésperas de feriado e de pagamento são 30 minutos de espera. Já em dias normais são 20 minutos apenas que o consumidor pode aguardar”, explicou durante entrevista ao Portal ClickPB.
Em João Pessoa, a Lei 8.744 de 1998 estabelece o atendimento em até 20 minutos em dias normais e em 30 minutos nos dias de pagamento de funcionários públicos municipais, estaduais e federais, de vencimento de contas de concessionária de serviços públicos e de recebimento de tributos municipais, estaduais e federais, e de 35 minutos nos dias considerados atípicos (como pagamento dos servidores públicos, vésperas e após feriados).
Fonte: Click PB
Os proprietários de veículos de placa final 3 no Estado da Paraíba vão precisar antecipar o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o dia 29 de março como forma de evitar cobranças de juros e de multa. Essa será também a data limite para aqueles que requereram a isenção do tributo no ano passado da placa final 3. Agora, eles deverão realizar a comprovação dos documentos na repartição fiscal mais próxima de seu domicílio.
A data limite seria dia 31 de março, mas como este ano vai cair no domingo, o pagamento precisa ser antecipado para o último dia útil do mês para evitar juros e multa, conforme prevê a Lei do IPVA.
Para quem vai pagar o IPVA da placa fina 3, os contribuintes terão três opções de pagamento do tributo. A primeira é a cota única com desconto de 10% à vista. A segunda opção é o pagamento em três parcelas, mas sem desconto, sendo a primeira com vencimento no dia 29 deste mês. A terceira opção é o pagamento total do IPVA apenas no dia 31 de maio, também sem o desconto de 10%.
Impressão dos boletos via Portais – A Secretaria de Estado da Receita contabiliza em seus lançamentos 65,9 mil veículos com final placa 3. Os boletos do IPVA deverão ser impressos por meio da internet. A emissão está disponibilizada no portal da Secretaria de Estado da Receita:www.receita.pb.gov.br, mas também no do Detran-PB:http://www.detran.pb.gov.br/.
O boleto poderá ser impresso, preferencialmente, em uma repartição fiscal ou então nas unidades do Detran-PB. Neste mês ainda, o pagamento deverá ser efetuado apenas nas agências do Banco do Brasil, no serviço de autoatendimento, ou de forma mais prática no mobile banking – aplicativo disponível pelo Banco do Brasil para aparelhos móveis como smartphones. Em abril, o pagamento do IPVA será liberado para toda a rede bancária, incluindo as casas lotéricas por meio de Ficha de Compensação.
Pagamento das parcelas – Para quem optou pelo parcelamento do IPVA dos veículos com final das placas 1 e 2, os proprietários precisam também lembrar do pagamento da parcela até o dia 29 de março. Quem parcelou em três vezes a placa final 1, deverá pagar a terceira e última parcela, enquanto a placa final 2 tem vencimento o segundo pagamento da parcela. Também vence no dia 29 de março o pagamento daqueles que optaram pelo pagamento total sem desconto da placa final 1.
Comprovação da isenção da placa final 3 – As categorias como taxistas, portadores de deficiência (física, visual, mental ou autista), veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico; motofrentistas e de motoboys até 150 cc (cilindradas), de placa final 3, que requereram no ano passado a isenção do IPVA, precisam, agora, comprovar com documentação até o dia 29 de março na repartição fiscal mais próxima do domicílio para gozar do direito em 2019. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2020.
É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.
Fonte: Click PB
Na madrugada deste domingo (24), um soldado da Polícia Militar do 14º Batalhão de Sousa acabou sendo baleado por colegas durante uma troca de tiros em Cajazeiras, no Sertão paraibano.
De acordo com a própria polícia, o soldado estava embriagado e efetuando disparos em via pública quando foi surpreendido por uma guarnição. Houve reação de ambas as partes e policial acabou ferido na perna.
Ele foi socorrido por uma unidade do Samu para o Hospital Regional de Cajazeiras e chegou a ameaçar médicos que o atendiam. Sua arma do policial foi apreendida e ele deve ser detido assim que receber alta.
Uma propriedade no Sítio Várzea da Jurema, zona rural de Paulista, região do Sertão paraibano foi invadida na madrugada desta quinta-feira (21). Durante a ação, houve um furto de aproximadamente 20 bois da raça mestiça. Segundo o dono dos animais, o prejuízo com a perda dos animais gira em torno de R$ 50 mil.
Segundo informações da Polícia Civil, o caso foi registrado na Delegacia de Pombal, mas por tratar-se de um local pertencente ao município de Paulista, as investigações ficarão por conta da Delegacia de São Bento.
Grande parte desse gado tem as marcas EG e JES escritas na pele do gado.
O proprietário dos animais informou que alguns cadeados da cancela foram quebrados, e que foram identificados rastros de um veículo do tipo caminhão próximo à carregadeira situada no sítio.
Fonte: Click PB com Blog do Hênio Wanderley