Em nota, a organização afirma que o seguro de vida, garantia de todos os corredores, já foi acionado e lamenta o ocorrido. Os responsáveis ressaltam que estão à disposição dos amigos e familiares para o que for necessário.
G1pb
A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Fernanda de Araújo Paz, proferiu sentença nesta terça-feira (2) determinando a cassação dos mandatos do prefeito e vice de Bom sucesso, Pedro Caetano Sobrinho e Olyvia Priscila Cavalcante de Oliveira, respectivamente. Também foi declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Na sentença, a magistrada determinou novas eleições no município após o trânsito em julgado da ação ou ainda ocorrendo decisão colegiada da Justiça Eleitoral.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e a decisão publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral.
Abaixo trechos da ação:
Trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Pedro Caetano Sobrinho e Olyvia Priscila Cavalcante de Oliveira, já qualificados nos autos do processo em epígrafe, por suposto abuso do poder econômico praticado no período prévio às Eleições Municipais de 2016, o qual teria, nos termos da exordial, desequilibrado o pleito eleitoral ocorrido no município de Bom Sucesso/PB, fato este que, nos moldes do Art. 22 da LC nº 64/1990, deveria ensejar a cassação dos diplomas outorgados e a inelegibilidade dos investigados, vide alegações da peça inicial.
Narra o representante do Parquet, na exordial, que um dos genitores da investigada havia marcado um jantar supostamente beneficente (aberto ao público e no qual haveria distribuição gratuita de comidas e bebidas à população) para o dia em que ocorreriam as convenções do Partido ao qual os investigados são ligados, fato este que motivou o Membro ministerial a expedir recomendação, recebida pelo destinatário, para que este atentasse quanto às consequências de eventual desvio de finalidade do referido jantar para fins eleitorais, o que fez o organizador do evento cancelá-lo. Narra o representante ministerial, ainda, que, não obstante a informação de cancelamento do jantar em questão, este foi realizado no mesmo dia em que originariamente planejado (23/07/2016), apenas alterando-se a localidade inicialmente prevista da Escola Municipal Balbina de Almeida Oliveira para o Sítio Bom Sucesso, supostamente existindo, inclusive, deslocamento do eleitorado para o novo local por meio de carreata.
Narra o representante do Parquet, por fim, que a quantidade de pessoas que compareceram ao evento demonstra-se absolutamente incompatível com o número de filiados estimados para um Partido de um município da dimensão de Bom Sucesso/PB, o que seria suficiente para descaracterizar a intrapartidariedade do ato, bem como que remanescem suspeitas da utilização de veículos públicos para facilitar o deslocamento do eleitorado ao local do evento, o que poderia configurar, também, abuso de poder político por parte de um dos investigados, o qual ocupava o cargo de Vice-Prefeito da municipalidade referida.
Regularmente notificados, os investigados apresentaram defesa na qual pugnaram pela improcedência do pedido feito na exordial, com base na ausência de elementos, inclusive indiciários, que demonstrem o cometimento de abuso de poder econômico por parte dos investigados. Alega a defesa que o representante do Parquet apenas moveu a presente Ação no dia 10/11/2016, data que dista quase 4 meses da ocorrência do fato, quando deveria intervir em momento próximo à ocorrência do acontecimento. Alega a defesa, ainda, que o evento em questão se tratou de inauguração de área de lazer privada (e não de evento de cunho partidário) realizada pelo proprietário do local, Sr. Edval, já qualificado nos autos, juntando aos autos comunicação feita por este à Polícia Militar de Bom Sucesso/PB informando, com antecedência, tal fato, alegando, ademais, que o Sr. Edval já havia confirmado, em procedimento preparatório do Ministério Público, que tal evento não teve cunho eleitoral.
Alega a defesa, em continuidade, que os investigados não podem ser responsabilizados, vez que inexistiria nexo entre o evento narrado e a convenção dos investigados (tampouco entre aquele e o pleito eleitoral), que a eventual presença destes a evento particular (sem a comprovação de sua efetiva atuação eleitoral corruptiva) não caracteriza o abuso de poder econômico, que a reunião de pessoas portando material de propaganda eleitoral não é, jurisprudencialmente, vedada (à exceção de no dia das Eleições) e que não há comprovação de que o veículo público citado pelo Ministério Público teria sido disponibilizado por um dos investigados (já que não só a mídia juntada aos autos falha em comprovar tal fato, como também que o veículo em questão sequer pertence à frota municipal de Bom Sucesso).
Os guedes
O Governo do Estado decretou estado de emergência em 177 municípios paraibanos por conta da estiagem. A portaria, divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02), prevê um período de 180 dias para a medida.
Entre os municípios listados, estão os de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Pocinhos, Pombal, Remígio,Salgado de São Félix, Salgadinho, Uiraúna, Umbuzeiro e São Mamede.
Ainda segundo a publicação, a situação de anormalidade é valido para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). O Poder Executivo estadual deve abrir crédito extraordinário para conter a situação.
A portaria também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de respostas ao desastre natural vivido no Estado. Segundo o documento, também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre.
Foto: Bruno Lira
Fonte: Mais PB
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), por meio da Operação Lei Seca, notificou 97 motoristas por dirigir sob efeito de álcool, durante o mês de março. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (dia 1º) pela Divisão de Policiamento e Fiscalização do órgão.
De acordo com o balanço mensal, foram realizados 858 testes de bafômetro, que resultaram na apreensão de 81 carteiras de habilitação (CNHs) e na remoção de 18 veículos aos pátios do órgão. A operação ainda autuou 87 condutores em flagrante, pela prática de outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o chefe da Divisão de Policiamento e coordenador da Lei Seca, major Edmilson Castro, “muitos motoristas ainda insistem em desobedecer as leis de trânsito, mas os agentes da Operação Lei Seca, com o apoio da Polícia Militar, estão empenhados para que vidas sejam preservadas no trânsito do nosso Estado”, afirmou.
O CTB prevê que os condutores de veículos flagrados sob efeito de álcool estão sujeitos à multa no valor de R$ 2.934,70, além de responder a processo administrativo de cassação da CNH por um ano. Em caso de reincidência, será cobrado o dobro do valor da multa e o condutor responderá pela cassação da CNH pelo período de dois anos.
Fonte: Assessoria
Um tiroteio na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assustou os estudantes e funcionários da instituição na manhã desta segunda-feira (1º), em Campina Grande. Pelo menos um segurança e uma estudante foram baleados e outros alunos ficaram feridos por causa da correria.
De acordo com a assessoria da universidade, um grupo armado chegou em dois carros e assaltou um carro-forte que levava malotes de dinheiro para uma agência bancária localizada na Central de Integração Acadêmica. Eles fugiram levando malotes de dinheiro.
Ainda segundo a assessoria, os estudantes e funcionários ouviram os barulhos de tiros e explosão. Alguns alunos saíram correndo do local e outros se esconderam em salas de aula e auditórios. Por causa da correria, alguns estudantes ficaram feridos e foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros.
Um segurança da agência foi atingido com um tiro na perna. A polícia foi acionada e chegou minutos depois da ocorrência. Até as 10h, permanecia no local.
A assessoria do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande informou que pelo menos seis pessoas deram entrada na unidade de saúde. O vigilante e uma estudante que foram baleados durante o tiroteio e mais quatros alunos que ficaram feridos na correria.
Após a troca de tiros, o prédio da Central de Integração Acadêmica foi evacuado. O reitor da instituição, Rangel Junior, suspendeu todas as atividades do campus Bodocongó durante esta segunda-feira (1º).
Fonte: G1 PB
A chuva não dá trégua na região do sertão paraibano desde o início da tarde deste sábado (30) e em muitos municípios as chuvas são muito forte.
Segundo o Folha Patoense, que fez um levantamento das chuvas caídas na Grande Patos, a perspectiva é que neste domingo (31) os rios da região e os açudes recebam muita água. Muitas dessas chuvas são acima dos 100 mm, segundo algumas informações colhidas pelo site sertanejo.
Em Itaporanga, as chuvas caídas na noite do sábado deixaram as ruas totalmente alagadas. Diversos estragos aconteceram na cidade, inclusive a queda da parede do estádio do Itaporanga Futebol Clube.
Em Coremas, no Vale do Piancó, o acude da cidade, o famoso Açude de Coremas está pegando a sua melhor recarga d’água do ano.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos daquele município, José Albertino, de ontem (sábado, 30) para este domingo (31/03) o maior manancial da Paraíba pegou 54 centímetros d’água, o que equivale a quase 5 milhões de metros cúbicos d’água. “É uma excelente notícia, graças a Deus”, comemorou o secretário.
A AESA ainda não atualizou as informações das recargas recentes nos mananciais paraibanos, que neste domingo amanheceram pegando significativas recargas dadas às grandes chuvas de ontem e da madrugada de hoje.
O Rio Espinharas, principal rio de Patos, que nasce do encontro do Rio da Cruz com o Rio Farinha, amanheceu o domingo (31) praticamente rente a ponte. Essa é uma de suas maiores cheias nos últimos anos.
Um homem de 56 anos morreu durante uma corrida de rua, neste sábado (30), em João Pessoa. Segundo a organização da Corrida Contra a Corrupção realizada, ele morreu devido a um infarte fulminante.
Ainda de acordo com a organização, o corredor estava fazendo o percurso da prova de 10 quilômetros, quando sentiu-se mal e caiu. Ele foi socorrido imediatamente por um médico participante do evento, que prestou os primeiros socorros. O Samu, os Bombeiros e veículos de empresas contratadas para o evento foram acionados para o socorro da vítima, que não resistiu e morreu.
Em nota, a organização afirma que o seguro de vida, garantia de todos os corredores, já foi acionado e lamenta o ocorrido. Os responsáveis ressaltam que estão à disposição dos amigos e familiares para o que for necessário.
G1pb
Em meio a um impasse para a aprovação da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje em postagem nas redes sociais que o Ministério da Economia estuda reduzir impostos. Segundo ele, a ideia é tributar os dividendos (lucro pagos aos acionistas de empresas) e reduzir o Imposto de Renda das companhias.
“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%”, declarou no Twitter.
Terminam nesta segunda-feira (1º), as inscrições para os concursos públicos da Prefeitura e Câmara Municipal de Curral Velho.
As inscrições para os dois concursos públicos podem ser feitas através do site da empresa organizadora, a Conpass. As taxas de inscrição variam entre R$ 60 e R$ 100.
A Câmara Municipal de Curral Velho oferece somente quatro vagas para os cargos de assistente administrativo, motorista, vigilante e auxiliar de serviços gerais. Os salários para todos esses cargos são de R$ 998.
Para a Prefeitura de Curral Velho, estão disponíveis 33 vagas para diversos cargos, como assistente social, enfermeiro, médico, nutricionista, psicólogo, professor, motorista, auxiliar de serviços e coveiros. O maior salário deste certame é oferecido para o cargo de médico, sendo R$ 8 mil para uma jornada de 30 horas.
As provas acontecem no dia 28 de abril.
Editais: Prefeitura de Curral Velho e Câmara de Curral Velho
Fonte: Click PB