O serviço estará disponível para o cidadão que desejar denunciar violências cometidas contra os animais. A lei 1.805/2019, de autoria do vereador Marcelo Bandeira, regulamenta o canal de denúncia.
De acordo com o dispositivo, qualquer cidadão, de forma anônima ou não, poderá realizar denuncia contra abandono, maus tratos ou qualquer violência contra o animal.
Ainda não há prazo para o disque-denúncia começar a funcionar, mas a lei já está em vigor.
São considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:
- Manter os pets em lugares anti-higiênicos ou em locais que impeçam sua respiração, movimento ou descanso;
- Deixar o cão ou gato exposto ao sol por longos períodos de tempo, ou, ao contrário, sem qualquer tipo de iluminação;
- Obrigar o pet a trabalhos excessivos, inclusive em competições que possam causar pânico, estresse ou esforço acentuado;
- Golpear, mutilar ou ferir voluntariamente qualquer órgão do pet (com exceção do procedimento de castração);
- Não providenciar assistência veterinária em casos de acidentes ou de doença;
- Não garantir alimento e água para o pet.
Atualmente, quem agredir algum animal, está previsto a pena de 3 a 1 ano de prisão, além de multa.
Outrafonte.com
Seis pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (30) durante a operação “Letter”, deflagrada pela Polícia Civil com objetivo de coibir a atuação de um grupo criminoso que agia em João Pessoa.
Os presos são suspeitos de envolvimento com crimes de homicídios, tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e extorsão a comerciantes . Eles tiveram as prisões decretadas pela Justiça, após investigações da Polícia Civil apontarem indícios da participação deles nos crimes.
A operação mobilizou 70 policiais e foi deflagrada por equipes da Delegacia de Crimes Contra Pessoa de João Pessoa (DCCPes/JP). Além das prisões, os policiais estão cumprindo mandados de busca e apreensão em imóveis ligados aos investigados.
Segundo o delegado Carlos Othon, da DCCPes/JP, os alvos da operação agiam em parceria com um criminoso que já se encontra preso na Penitenciária Romeu Abrantes (PB1), situado no bairro de Jacarapé, em João Pessoa.
“Eles são integrantes de uma organização criminosa que pratica homicídios, tráfico de drogas e extorsão a comerciantes do bairro do Miramar e comunidades adjacentes”, explicou.
Os presos na operação recebiam ordens que partiam do interior do presídio por meio de cartas , que davam orientações sobre a prática de delitos praticados principalmente contra comerciantes .
Os policiais conseguiram apreender diversos produtos adquiridos durante as práticas criminosas , incluindo cartas com ordens de prática de crimes, que serão juntadas ao inquérito policial como provas dos delitos praticados.
Durante a operação, foram presas a companheira e mãe do presidiário e outros suspeitos de serem “comparsas” do líder da quadrilha .
“Conseguimos cumprir os seis mandados de prisão expedidos pela Justiça , resultando em 100% de êxito nos trabalhos da operação e desarticulando um grupo criminoso de alta periculosidade “, declarou Carlos Othon
Os detalhes da operação serão informados à imprensa durante entrevista coletiva que será realizada na manhã desta quinta-feira (30) na sede da DCCPes, na Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, em João Pessoa.
Na noite dessa terça-feira (28), policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) apreenderam uma moto adulterada e com restrição de roubo ou furto e prenderam o condutor por receptação culposa. A guarnição do Destacamento de Araçagi, composta pelo sargento Martins, cabo Pontes e cabo Wallyson, realizava patrulhamento na zona rural quando se deparou, no Sítio Passagem, com um homem em atitude suspeita conduzindo uma moto sem placa.
Ao ser realizada a abordagem pessoal e a consulta dos dados do veículo, os policiais constataram que a numeração do chassi não condizia com o número do motor, pois o chassi consultado seria de uma moto de Timbaúba, em Pernambuco, e os dados do motor eram de uma moto com placa de Juarez Távora, que apresentava restrição de roubo ou furto.
No momento da averiguação, o condutor de 18 anos de idade, aos ser indagado sobre a procedência da moto, informou que ela não lhe pertencia e que era emprestada. Diante do flagrante, o condutor e a moto foram conduzidos à delegacia.
Um homem de 25 anos que seguia de alternativo para Guarabira foi preso na saída de Mamanguape, mais precisamente na rodovia PB-057, próximo ao Hospital Geral. A suspeita que recai sobre ele é de tráfico de drogas. O caso foi registrado por volta das 16h30 desta segunda-feira (27).
Policiais que faziam patrulhamento de rotina perceberam uma movimentação suspeita em um veículo que faz transporte alternativo. Ao vasculharem os objetos que os passageiros levavam, perceberam que Carlos Alberto da Silva Justino, morador da cidade de Natal/RN, portava uma substância análoga a cocaína e a levava em uma bolsa escondida numa mochila. Segundo ele, uma outra pessoa, identificada como Joanderson da Silva Araújo, vulgo Rô, esperava pela carga numa praça de Guarabira e não sabia que se tratava de drogas.
Carlos Alberto foi detido e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape, onde ficou à disposição da Justiça. Por outro lado, Joanderson ainda não foi encontrado pelos policiais nem se apresentou para esclarecimentos até o fechamento desta reportagem.
Notícias do Vale PB
Na manhã desta terça-feira (28), o corpo de um homem foi encontrado boiando, nas Três Lagoas, próximo à BR-101, em João Pessoa.
De acordo com as informações o homem foi identificado como sendo Josenildo Moreira da Silva, de 55 anos, que estava desaparecido desde a tarde dessa segunda-feira (27), após sair para beber com os amigos.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar o corpo da água. A Polícia Civil também foi acionada para realizar uma perícia. Será investigado se a morte foi acidental ou se ele foi vítima de algum crime.
PB Agora
O pagamento do funcionalismo público estadual, referente ao mês de janeiro, será efetuado nos próximos dias 30 e 31, já com o reajuste anunciado pelo governador João Azevêdo. Na quinta-feira (30), recebem os aposentados e pensionistas. Já na sexta-feira (31) será feito o pagamento dos servidores da ativa. O anúncio foi feito durante o programa Fala Governador, desta segunda-feira (27), transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara e pelas redes sociais do Governo.
Na oportunidade, o governador João Azevêdo enfatizou que o pagamento de janeiro já virá com o reajuste linear de 5% para todas as categorias, inclusive aposentados e pensionistas e também com o aumento de 12,84% para o magistério. “É importante dizer que isso é fruto de um esforço muito grande do Governo. Alguns estados vão judicializar os aumentos em função da incapacidade de pagamento dos 12,84% para o magistério e não estão dando aumento geral nenhum”, frisou.
Vale lembrar que a Paraíba é o estado do país que concedeu o maior reajuste salarial aos servidores públicos em comparação com os demais estados do país, de acordo com dados do Conselho dos Secretários de Planejamento e da Gestão Estratégica das Finanças (Gefin).
Durante o Fala Governador, João Azevêdo ainda acrescentou: “Mais uma vez, vamos fazer o pagamento dos servidores estaduais dentro do mês trabalhado, na quinta e na sexta-feira. A Paraíba fez o dever de casa, se preparou, fez ajustes no ano passado para que a gente continue no mesmo ritmo de crescimento em 2020”, ressaltou.
Calendário
30/01 – aposentados e pensionistas
31/01 – servidores da ativa
Um policial militar assassinou a esposa, na tarde deste sábado, 25/01, após flagrá-la em casa com um suposto amante, que também foi morto a tiros, conforme as primeiras informações. O crime ocorreu no condomínio Pacífico I, bairro Vicente Fialho, em São Luís.
Identificado como Carlos Eduardo Nunes Pereira, o autor do crime chegou em casa mais cedo e surpreendeu a mulher, Bruna Licia, com um rapaz ainda sem identificação. Descontrolado, efetuou vários disparos nos dois, que morreram no local.
O policial militar se entregou momentos após praticar os assassinatos e foi encaminhado para a Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).
Morreu na noite deste domingo em João Pessoa o desembargador aposentado Júlio Paulo Neto. Aos 80, ele foi vítima de insuficiência renal.
Júlio estava internado na Clinepa para tratamento renal e não resistiu ao agravamento do quadro de saúde.
O velório do ex-magistrado começa a partir das 23h de hoje na Central de Velório Morada da Paz. O sepultamento ocorrerá amanhã, às 16h, no cemitério Senhor da Boa Sentença.
Paulo Neto foi promotor de Justiça, procurador-geral do Ministério Público da Paraíba e em 2002 chegou ao Tribunal de Justiça, corte que presidiu, assim como o Tribunal Regional Eleitoral.