A cadeia pública da cidade de Alagoinha, no Brejo paraibano, acaba de ganhar um sistema de monitoramento eletrônico. A doação foi do juiz substituto da Vara das Execuções Penais, Comarca de Alagoinha, José Jackson Guimarães. O diretor da cadeia é o policial penal Jonny Brilhante.
Também as cadeias, que são pequenas unidades, seguem o que estabelece o secretário Sérgio Fonseca em relação a boas práticas de gestão. Os diretores e diretoras de penitenciárias e cadeias têm gerenciado as unidades com boas iniciativas e uma delas é a busca por parcerias.
Assessoria
A prefeitura de Sapé, localizada a 60 km de João Pessoa, foi palco de protestos de populares na manhã desta sexta-feira (28), devido ao não atendimento de saúde para uma moradora da cidade, uma senhora de cerca de 72 anos que chegou a passar mal durante o ato.
Segundo relatos do próprio irmão do atual gestor, a mesma está precisando de uma prótese e há vários anos ela vem tentando junto ao governo municipal, mas sem obter êxito ou no mínimo satisfações que justifiquem a ausência de providências.
Com base em todas as tentativas frustradas de resolver a situação, os familiares da senhora foram convidados pelo senhor Zé Feliciano (irmão do prefeito Roberto Feliciano) a promoverem um protesto para que fosse tomada alguma providência por parte da gestão do município.
“Vejam a situação da minha mãe, passando mal por causa de uma prótese que a prefeitura poderia dar, mas não está dando.” – disse a filha da senhora, indignada com a situação. O esposo da senhora, um senhor de idade avançada também se mostrou indignado.
Segundo as informações, o Ministério Público local tem sido vigilante à diversas questões envolvendo a gestão municipal de Sapé e a população aguarda que sejam tomadas as medidas cabíveis não só para o caso específico da senhora, mas para diversas outras situações das quais algumas já teriam sido judicializadas.
Veja o vídeo do momento do protesto:
Do SEM CENSURA PB
com vídeo do política news
Apenados monitorados que danificarem tornozeleira ou descumprirem condições poderão ser encarcerados
Duas recomendações aprovadas pelos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba estão sendo encaminhadas aos magistrados, orientando como proceder em alguns casos que envolvem descumprimento de deveres pelos apenados monitorados por meio de tornozeleira eletrônica. A Recomendação nº 01 foi publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) dessa quarta-feira (26) e a de nº 2 sairá nesta sexta-feira (28).
O juiz auxiliar da Presidência e coordenador adjunto do GMF, Rodrigo Marques, explicou que ambas as medidas buscam oferecer uma solução moralizadora, bem como uniformizar procedimentos relativos ao sistema carcerário.
A primeira recomendação dispõe que, quando constatado qualquer dano à tornozeleira eletrônica pelas autoridades encarregadas da fiscalização do cumprimento da pena, deverão ser adotadas as providências cabíveis para a lavrar o flagrante delito ou instaurar inquérito policial pelo crime de Dano Qualificado ao Patrimônio do Estado (artigo 163, parágrafo único, III, do Código Penal).
O outro documento orienta os magistrados que, quando verificada a violação das condições fixadas na monitoração eletrônica pelo apenado, a Central de Monitoramento deverá acionar os órgãos policiais para imediato recolhimento do monitorado no sistema prisional e comunicar o fato ao juízo competente para designação de audiência de justificação.
Rodrigo Marques explicou que a violação envolve sair do perímetro de atuação, estar fora de casa em horários não permitidos, entre outros. “Importante ressaltar que as recomendações são destinadas aos juízes, que, por sua vez, deverão orientar as forças públicas em suas áreas de jurisdição, para que as polícias possam, efetivamente, recolher os presos nessas condições”, afirmou.
Outro aspecto destacado pelo magistrado diz respeito ao número de tornozeleiras no Estado, que é insuficiente. “Então, estas recomendações servem para que o equipamento seja colocado em quem de fato deseja utilizá-lo de forma correta, ou seja, presos com interesse e responsabilidade para o cumprimento da pena de um modo mais brando. Já aqueles que danificarem a tornozeleira ou descumprirem os comandos judiciais perderão esse benefício carcerário”, pontuou.
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Por Gabriela Parente / Gecom – TJPB
Arquivos Anexos:
A Polícia Militar prendeu uma dupla suspeita de envolvimento em ações criminosas na Paraíba. A prisão aconteceu na madrugada desta quarta-feira (26), no município de Jacaraú, que fica no Litoral Norte paraibano. Duas armas de fogo, munições e drogas foram apreendidas.
Os dois suspeitos foram localizados pelos policiais da 2ª Companhia Independente (2ª CIPM), após trocarem tiros com outros criminosos ainda na noite de terça-feira, e tentarem fugir. A partir das diligências policiais e com a colaboração de informações repassadas à PM, uma dupla foi localizada por volta das 02h, escondida em uma casa no bairro Alto do Cruzeiro, armada, e traficando drogas.
“Foi montado um cerco com apoio das equipes de policiamento preventivo e da Força Tática, resultando na detenção dos suspeitos. A dupla ainda tentou enganar os policiais, jogando no quintal da casa uma sacola com as duas armas de fogo, sendo uma pistola e um revólver, drogas e dinheiro, mas foi flagrada pelos policiais”, revelou o major Alberto Filho, comandante da 2ª CIPM.
De acordo com o comandante da Companhia, os dois suspeitos presos são apontados como autores de vários crimes na região, como homicídio, roubo e tráfico, e já respondem por diversos delitos.
A dupla presa, as armas de fogo, munições, dinheiro e drogas apreendidas – 25 porções de substância análoga a diversos entorpecentes, como maconha, cocaína e crack – foram encaminhadas para a Delegacia de Mamanguape
A prevenção e o salvamento aquático serão os principais focos da Operação Carnaval 2020 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB). As ações para o período, que terão início neste sábado (22), foram definidas em reunião realizada na tarde de quinta-feira (20), no auditório do Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, com a participação de cerca de 150 oficiais.
Na ocasião, o subcomandante da Corporação, coronel Lucas Severiano, ressaltou ainda que “o Corpo de Bombeiros estará empenhado em todas as suas áreas de atuação, com foco voltado para as ações aquáticas e preventivas”, afirmou o coronel Lucas.
Durante a reunião, o comandante geral do CBMPB, coronel Marcelo Araújo, enfatizou a importância dos militares para a execução da Operação Carnaval. “Temos a certeza de que em mais um ano vamos conseguir êxito nesta missão, através do comprometimento do nosso efetivo.”, declarou o coronel Araújo.
Além da prevenção e o salvamento aquático, as ações de combate a incêndio, atendimento pré-hospitalar e busca e salvamento também serão realizadas pelo Corpo de Bombeiros, bem como a atuação dos mergulhadores de resgate, que acontecerá em todo o período do Carnaval. O emprego dos militares da Corporação será feito de modo a otimizar o serviço durante os dias de Carnaval, garantindo assim a diversão daqueles que passarão o feriado na região metropolitana de João Pessoa, em especial nas praias.
Prevenção nas praias – Em decorrência do aumento de banhistas no litoral paraibano no período do feriadão, o Corpo de Bombeiros incrementa a prevenção aquática. Da praia de Barra de Camaratuba até Acaú, na cidade de Pitimbu, a Corporação terá guarda-vidas espalhados nos pontos tradicionalmente mais movimentados, totalizando 36 postos ativos. De forma geral, serão 454 militares empregados durante o período, desenvolvendo ações de prevenção e emergência, auxiliados por 10 embarcações.
Na tarde desta quarta-feira (19), na cidade de Guarabira, uma aposentada foi vítima de golpe aplicado por um homem que se passou por agente de saúde, se aproveitando da fragilidade da vítima.
De acordo com informações repassadas pelo repórter Zé Roberto, da Rádio Constelação FM, o caso aconteceu no bairro do Nordeste e a aposentada estava sozinha em casa. O falsário chegou na residência dizendo ser agente de saúde e procurou saber sobre sua aposentadoria, querendo saber se estava “tudo em ordem”.
Sem desconfiar do elemento, a vítima disse que sua aposentadoria não tinha problemas e foi buscar alguns documentos e em meio aos papeis havia a quantia de R$ 300,00. O falsário subtraiu o dinheiro e deixou um envelope vazio.
Para ganhar a confiança da aposentada, o marginal dizia a todo momento que a assistente social faria uma visita para conferir a documentação para evitar problemas com a aposentadoria. A mulher chegar a assinar algum documento, que não soube informar do que se tratava.
Embora tenha sido orientada a procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência, a senhora preferiu não levar o caso ao conhecimento das autoridades policiais.
Um alerta de chuva forte foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para 211 das 223 cidades da Paraíba. O aviso vale até as 10h desta quinta-feira (20). Veja abaixo a relação de cidades.
“Chuva entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, diz o alerta.
Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Além disso, o alerta pede ainda que se evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e em caso de emergências ou dúvidas, a população deve entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades sob alerta de chuva forte:
- Água Branca
- Aguiar
- Alagoa Grande
- Alagoa Nova
- Alagoinha
- Alcantil
- Algodão De Jandaíra
- Amparo
- Aparecida
- Arara
- Araruna
- Araçagi
- Areia
- Areia De Baraúnas
- Areial
- Aroeiras
- Assunção
- Bananeiras
- Baraúna
- Barra De Santa Rosa
- Barra De Santana
- Barra De São Miguel
- Belém
- Belém Do Brejo Do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Boa Vista
- Bom Jesus
- Bom Sucesso
- Bonito De Santa Fé
- Boqueirão
- Borborema
- Brejo Do Cruz
- Brejo Dos Santos
- Cabaceiras
- Cachoeira Dos Índios
- Cacimba De Areia
- Cacimba De Dentro
- Cacimbas
- Caiçara
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Caldas Brandão
- Camalaú
- Campina Grande
- Capim
- Caraúbas
- Carrapateira
- Casserengue
- Catingueira
- Catolé Do Rocha
- Caturité
- Conceição
- Condado
- Congo
- Coremas
- Coxixola
- Cruz Do Espírito Santo
- Cubati
- Cuitegi
- Cuité
- Cuité De Mamanguape
- Curral De Cima
- Curral Velho
- Damião
- Desterro
- Diamante
- Dona Inês
- Duas Estradas
- Emas
- Esperança
- Fagundes
- Frei Martinho
- Gado Bravo
- Guarabira
- Gurinhém
- Gurjão
- Ibiara
- Igaracy
- Imaculada
- Ingá
- Itabaiana
- Itaporanga
- Itapororoca
- Itatuba
- Jacaraú
- Jericó
- Joca Claudino
- Juarez Távora
- Juazeirinho
- Junco Do Seridó
- Juripiranga
- Juru
- Lagoa
- Lagoa De Dentro
- Lagoa Seca
- Lastro
- Livramento
- Logradouro
- Malta
- Mamanguape
- Manaíra
- Mari
- Marizópolis
- Massaranduba
- Matinhas
- Mato Grosso
- Maturéia
- Mogeiro
- Montadas
- Monte Horebe
- Monteiro
- Mulungu
- Mãe D’Água
- Natuba
- Nazarezinho
- Nova Floresta
- Nova Olinda
- Nova Palmeira
- Olho D’Água
- Olivedos
- Ouro Velho
- Parari
- Passagem
- Patos
- Paulista
- Pedra Branca
- Pedra Lavrada
- Pedras De Fogo
- Pedro Régis
- Piancó
- Picuí
- Pilar
- Pilões
- Pilõezinhos
- Pirpirituba
- Pocinhos
- Pombal
- Poço Dantas
- Poço De José De Moura
- Prata
- Princesa Isabel
- Puxinanã
- Queimadas
- Quixabá
- Remígio
- Riacho De Santo Antônio
- Riacho Dos Cavalos
- Riachão
- Riachão Do Bacamarte
- Riachão Do Poço
- Salgadinho
- Salgado De São Félix
- Santa Cecília
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santa Rita
- Santa Teresinha
- Santana De Mangueira
- Santana Dos Garrotes
- Santo André
- Sapé
- Serra Branca
- Serra Da Raiz
- Serra Grande
- Serra Redonda
- Serraria
- Sertãozinho
- Sobrado
- Soledade
- Solânea
- Sossêgo
- Sousa
- Sumé
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Domingos Do Cariri
- São Francisco
- São José Da Lagoa Tapada
- São José De Caiana
- São José De Espinharas
- São José De Piranhas
- São José De Princesa
- São José Do Bonfim
- São José Do Brejo Do Cruz
- São José Do Sabugi
- São José Dos Cordeiros
- São José Dos Ramos
- São João Do Cariri
- São João Do Rio Do Peixe
- São João Do Tigre
- São Mamede
- São Miguel De Taipu
- São Sebastião De Lagoa De Roça
- São Sebastião Do Umbuzeiro
- São Vicente Do Seridó
- Tacima
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Tenório
- Triunfo
- Uiraúna
- Umbuzeiro
- Vieirópolis
- Vista Serrana
- Várzea
- Zabelê
O Tribunal de Justiça da Paraíba tem realizado algumas reduções de comarcas pelo estado, isso tem provocado a desativação e prejudicado milhares de pessoas principalmente as menos favorecidas de recursos.
A mais recente comarca desativada foi a de Mari que ficou agregada a de Sapé, mata Paraibana. A previsão é que ainda neste primeiro semestre a comarca de Pirpirituba seja desativada prejudicando além do município sede, os municípios de Sertãozinho, Duas Estradas e Serra da Raíz que juntas chegam a mais de 22 mil habitantes.
A população destes municípios é formada por sua grande maioria de pessoas simples que não possuem condições financeiras para buscar mais distante um atendimento que inclusive já é tão difícil de se obter.
De acordo com informações, a 47° zona eleitoral também em Pirpirituba poderá ser fechada, em se confirmando será mais uma grande perca.
Felipe Silva