O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da Promotoria de Justiça de Sapé, emitiu documento nesta quinta-feira (23) ao município de Mari para que tome providências quanto à adoção de medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município.
Assinado pela Promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro de Franca, o referido estabelece dentre as medidas que o município dê o suporte necessário à população quanto ao cadastramento dos cidadãos para recebimento do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Apesar de tratar-se de recomendação (Recomendação nº 006/2020), o Ministério Público, dá o prazo de 48 horas para que a gestão municipal, em específico a Secretaria de Assistência Social do município adote as seguintes providências:
I – Disponibilize ponto de apoio à população hipossuficiente quanto à orientação, ao auxílio e ao fornecimento de meios, dentro das possibilidades concretas, quanto ao cadastramento ao auxílio emergencial, com computadores ou smartphones e equipe de servidores para orientar a população no preenchimento do cadastro para recebimento de auxílio emergencial financeiro, do Governo Federal e para obtenção facilitada da inscrição no CPF das crianças e adolescentes, caso a exigência ainda seja necessária;
II- Preferencialmente, atenda, prioritariamente, mães chefes de família com filhos menores de 18 anos – sobre as condições para inscrição no programa de auxílio
emergencial referente à pandemia COVID-19;
III – Reforce as medidas sanitárias instituídas pela OMS no(s) locais destinados ao atendimento de todos os usuários, a fim de evitar aglomerações;
IV – Disponibilize canal telefônico alternativo de atendimento à população, para tirar as dúvidas da população sobre os programas sociais oferecidos pelo Município, Bolsa Família e também sobre o Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo governo federal no valor de R$600,00 (seiscentos reais);
V – Oriente os beneficiários no tocante a não acumular muita gente nos locais de atendimento disponibilizado, tampouco nas agências bancárias;
VI- Demarque e fiscalize o lugar por onde deve seguir eventual fila formada, com marcações do distanciamento (de, no mínimo, um metro) no chão e instalação de tendas para evitar que a população fique exposta a sol e chuva;
Resta aguardar quais serão as medidas tomadas pela gestão de Mari em atendimento à recomendação do Ministério Público, tendo em vista que o município tem recebido recursos financeiros para promover ações de combate à pandemia e assistência à população atingida pelos efeitos da mesma.
Confira o documento:
Da Redação
Do SEM CENSURA PB
A Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba (SES) confirmou nesta quarta-feira (22) o primeiro caso de infecção pelo novo coronavírus no Vale do Mamanguape. O caso foi registrado no município de Itapororoca.
Conforme o boletim diário, o estado tem 345 casos confirmados e o número de mortes subiu para 40. Segundo a SES, 116 pessoas estão recuperadas, 45 hospitalizadas e 10 delas em leitos de UTI. Os demais se recuperam em isolamento domiciliar acompanhado pelas secretarias municipais.
Balanço nacional
No Brasil o número de mortes chegou a 2.906, informou o Ministério da Saúde. Já os casos comprovados somam 45.757. O índice de letalidade ficou em 6,4%. O ministro da Saúde, Nelson Teich, confirmou que 25,3 mil pessoas conseguiram se recuperar da doença.
O deputado estadual Raniery Paulino, apresentou um projeto indicativo ao Chefe do Poder Executivo Estadual solicitando a necessidade de adotar medidas para ampliar leitos extras de UTI pediátrica, em razão do enfrentamento do novo Coronavírus, causador da Covid-19. O projeto tem como base nas informações recebidas de profissionais, do HULW onde possui apenas 4 (quatro) leitos de UTI pediátrica.
Preocupado com as informações recebidas, o estado e a cidade de João Pessoa tem como referência em pediatria o Hospital Universitário Lauro Wanderley. Sendo assim, vimos requerer em caráter de urgência a adoção de providencias para ampliação dos leitos, diante da situação de gravidade.
” Precisamos está em alerta sobre os leitos disponíveis na Paraíba. Esta Indicação tem por fundamento a edição do decreto do Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e os decretos de Situação de Emergência e da Calamidade Pública na Paraíba.” afirmou Raniery.
O vereador Renato Meireles (Cidadania) cobrou, durante sessão remota da Câmara Municipal de Guarabira, nesta segunda-feira (20), uma série de reivindicações para que a prefeitura possa implantar nesse tempo de calamidade pública, devido à pandemia do novo coronavírus.
Em sua fala, Meireles destacou algumas ações requeridas ao Poder Executivo, dentre as quais que a prefeitura suspenda, por um período de 90 dias, a cobrança do IPTU; como também, a cobrança de alvarás de funcionamento de estabelecimentos comerciais do município.
Renato solicitou também que seja suspensa por três meses a cobrança da taxa de iluminação pública, a fim de amenizar a situação de dificuldade financeira enfrentada por autônomos e informais durante a crise do coronavírus.
Outra reivindicação feita pelo parlamentar foi que a prefeitura estabeleça uma ajuda financeira, também pelo período de 90 dias, aos vendedores ambulantes cadastrados no município, até que o país tenha superado a fase mais grave de isolamento social por causa da Covid-19.
“A gente não vê nenhuma política pública voltada a economia do nosso município. A cidade aqui vizinha, Rio Tinto, a prefeitura está concedendo aos autônomos um valor de R$ 750. Precisamos ver também essas políticas públicas para não se resumimos apenas na discussão de que se abra ou feche o comércio”, disse Meireles.
O parlamentar também cobrou uma ação social mais enérgica, e sugeriu a distribuição de cestas básicas para as famílias mais carentes da cidade. Ele ainda destacou que a prefeitura de Guarabira recebeu R$ 766 mil em verba extra de auxílio para propor ações de combate ao novo coronavírus, e que isso não pode se resumir a distribuição de máscaras.
Da Assessoria
Romério da Costa, de 40 anos, um dos mortos pela Covid-19 na Paraíba era estudante do curso de biblioteconomia na Universidade Federal da Paraíba e estava prestes a concluir o curso. A informação foi confirmada em uma nota de pesar publicada pela direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFPB após a morte do universitário, confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba no sábado (18).
A nota, publicada pela direção do CCSA, lamenta a morte, explicando que o “referido aluno estava próximo de concluir sua graduação, mas infelizmente foi vítima do coronavírus (Covid-19)”. Por fim, a direção encerra a nota expressando sinceros votos de pesar aos familiares, professores e amigos do estudante.
Romério da Costa era morador da cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele era diabético. Foi diagnosticado com Covid-19 por exame coletado pela vigilância municipal de Santa Rita e estava em isolamento domiciliar. Depois apresentou piora nos sintomas, foi à UPA e foi levado para um hospital público, onde morreu.
Romério foi um dos sete mortos, até esta segunda-feira (20), com menos de 60 anos que morreu vítima do novo coronavírus na Paraíba.
Walmir Rufino, coordenador do curso de Biblioteconomia, lamentou a morte prematura do aluno. “Romério era um aluno bastante responsável, era uma pessoa muito alegre e que, na verdade, fazia um esforço tremendo para concluir o curso. É uma pena que tenha acontecido com ele”, disse em vídeo enviado à TV Cabo Branco.
Nota na íntegra
Nota de pesar
A Direção do Centro de Ciências Sociais Aplicadas lamenta o falecimento do sr. Romério da Costa, 40 anos, aluno do curso de graduação de biblioteconomia da UFPB, ocorrido no último sábado, 18 de abril de 2020. O referido aluno estava próximo de concluir sua graduação, mas infelizmente foi vítima do coronavírus (Covid-19).
Expressamos nossos sinceros votos de pesar aos familiares, professores e amigos.
“A morte é uma pétala que se solta da flor e deixa uma eterna saudade no coração” (autor desconhecido).
Setor de Gestão de Pessoas do CCSA
Nádia Rodrigues
Léa Adriana
Ariane Silva
Durante a missa deste domingo (19) na paróquia de Guardalupe, no bairro do Nordeste, em Guarabira (PB), o padre Adalto Tavares denunciou o descaso do poder público municipal com o cemitério da cidade por estar coberto de mato.
Ouça áudios com Padre Adauto
Em determinado momento de sua homilia, o sacerdote fez menção a situação nos EUA, onde as autoridades estão cavando valas para enterrar vítimas da Covid 19, pela falta de espaços nos cemitérios e acrescentou:
“Eu imagino se isso chegar em Guarabira, que não tem cemitério para enterrar o povo. Os que tem agora, não tem vaga lá. E o que tem é só mato. Vá lá pra você ver se eu estou mentindo! Uma falta de respeito aos nosso mortos, aos nossos falecidos”, observou.
O padre lamentou pela ausência de alguns fiéis por estarem no grupo de risco, devido à pandemia. E orientou que eles continuassem em casa, mas sem deixar de participar dos momentos de celebração que estão sendo transmitidos pelo rádio e internet.
Por fim, ele afirmou que Guarabira não tem hospital para acolher vítima de coronavírus e nem cemitérios suficientes para, se necessário, enterrar o povo.
“Eu vi uma vez, há uns três anos atrás, uma placa lá no Mutirão, uma placa bem grande: “aqui será construído o novo cemitério de Guarabira”. Essa placa já nem existe mais. Então se acontecer uma pandemia dessa, o que vai ser dessa cidade?”, questionou finalizando.
Caderno de Matérias
Dois são presos por policiais do 4º BPM por violência doméstica e descumprimento de medida protetiva
Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) prenderam, nessa quinta-feira (16), na cidade de Guarabira, um homem suspeito de descumprir medida protetiva contra a ex-companheira. A guarnição comandada pelo cabo Odenir esteve no local e a vítima relatou aos policiais que, apesar de determinação judicial, ele a estaria ameaçando. Constatada a denúncia, o suspeito foi preso e as partes envolvidas foram conduzidas para a delegacia.
Também em Guarabira, uma mulher informou que o suspeito se encontrava na sua residência muito agressivo, chegando a quebrar objetos e proferir palavras de baixo calão na frente da filha dela. A guarnição comandada pelo sargento Aldemir prendeu o suspeito e o conduziu à delegacia juntamente com a vítima, para a autuação em flagrante pelo crime de violência doméstica.
RECEPTAÇÃO – A guarnição do Destacamento de Cuitegi realizava rondas de rotina quando abordou dois homens que estavam em uma moto. Ao averiguarem a placa do veículo através do Copom, constataram que ele possuía restrição de furto no Sinesp e o condutor informou que a moto teria sido comprada pela sua mãe. A guarnição comandada pelo cabo Leandro prendeu os suspeitos e os conduziu para a delegacia juntamente com a moto apreendida.
A Polícia Militar desarticulou, nesta quarta-feira (15), um ponto de tráfico de drogas que funcionava na cidade de Campina Grande. No local foram encontrados entorpecentes como skank, maconha, crack, cocaína e vasto material para tráfico.
O local foi desarticulado em uma ação conjunta dos policiais do 10º Batalhão com a 3ª Companhia do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), que receberam denúncia sobre o funcionamento de uma ‘boca de fumo’ no bairro do José Pinheiro.
Em uma casa, os policiais localizaram uma suspeita de 58 anos de idade que estava com sete celulares sem nota fiscal, balança de precisão, sacolas plásticas para embalagem de drogas e dinheiro.
Entre os entorpecentes, os policiais apreenderam quase meio quilo de substância análoga à skank – substância concentrada de maconha – além de 96 trouxas e sete sementes da planta. Foram apreendidos também quase 300 gramas e 87 pedras de crack prontas para o consumo, além de porções de cocaína e maconha.
Todo o material e a suspeita presa, que já tinha passagem pela polícia por tráfico, foram encaminhados para a Central de Polícia no bairro do Catolé. A mulher foi autuada por tráfico e receptação.