A Promotoria de Justiça de Ingá expediu recomendações ao prefeito de Ingá, Robério Lopes Burity, para que declare a nulidade de atos de transferência de servidores, restabelecendo a prestação de serviço do mesmo no local de trabalho, por absoluta ausência de motivos que justificassem a transferência em pleno período eleitoral. Além disso, não houve comunicação formal do ato, tampouco processo administrativo com ampla defesa e contraditório, afastando assim argumentos de ato de perseguição política, bem como agressão aos princípios que regem a administração pública, em especial a moralidade administrativa. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante.
Segundo a promotora Cláudia Cabral, como consequência da transferência que foi feita ferindo os princípios constitucionais que regem a administração pública e em período vedado pela lei eleitoral, os servidores foram penalizados com perda de gratificações as quais faziam jus no seu local original de trabalho.
A promotora Cláudia Cabral informou que o servidor Ramiro Pereira de Oliveira foi transferido do seu local de trabalho por ato verbal e sem motivação, gerando inclusive perda salarial, vez que perdeu gratificações as quais fazia jus.
Conforme a promotora, a portaria 103/2017 designou o servidor Ramiro Pereira, lotado na Secretaria de saúde, para desempenhar suas funções de motorista na respectiva secretaria, entrando na escala de plantão de 24h x 72h. Entretanto, o servidor apenas recebeu o comunicado verbal por telefone, através do secretário de transportes, no dia 16 de agosto de 2020, sem qualquer ato de portaria devidamente expedida e publicada e após o dia 14 de agosto de, último dia para transferências e exonerações motivadas de servidores, sob pena de incidir ainda e também, em conduta vedada prevista no artigo 73 da lei eleitoral.
Além disso, de acordo com a promotora, outros servidores foram transferidos desmotivadamente e também sofreram perda salarial de grande monta, sendo, portanto, caracterizada como possível punição por oposição política da atual gestão, sobretudo porque demais servidores que exercem funções iguais não sofreram quaisquer prejuízos.
“A validação do ato de transferência da forma como foi feita pela administração pública municipal, às vésperas de um período eleitoral pode indicar ato de perseguição política”, destaca a promotora Cláudia Cabral, na recomendação.
A promotora concedeu prazo de cinco dias, contados do recebimento, para o prefeito prestar informações quanto às providências adotadas para cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilização, e configuração do dolo, inclusive pela prática de possíveis atos de improbidade administrativa, e conduta vedada.
Um homem foi detido na cidade de Solânea, após ser encontrado portando ilegalmente uma arma de fogo e entorpecentes. O fato se deu durante a Operação Cidade Segura, realizada por policiais da 7ª Companhia Independente, que reforçavam as ações de segurança daquela localidade com o fim de prevenir crimes patrimoniais e contra a vida.
Durante rondas e abordagens preventivas, os militares chegaram a um bar no conjunto Epifânio Plácido da Silva, encontrando no local diversas pessoas em atitude suspeita. Deu-se início então às abordagens e buscas pessoais, momento em que o suspeito, que tem vinte anos, foi flagrado portando uma pistola calibre .40, pertencente à Polícia Militar do Estado de São Paulo, com quinze munições intactas. Com ele também foi encontrada certa quantidade de substâncias análogas a maconha e cocaína e a quantia de novecentos reais em espécie.
O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Solânea para os procedimentos cabíveis.
Ocorpo de um ex-presidiário foi encontrado em estado avançado de decomposição na noite deste sábado (19) no Sítio Redenção, localizado na Zona Rural de Pilões, na Paraíba. A ocorrência aconteceu por volta das 18h20.
De acordo com a Polícia Militar (PM), o cadáver foi encontrado por um agricultor que procurava sua égua nas imediações de um bananal. Ele contou ao Sargento Amaro, comandante da guarnição local, que avistou indícios de sangue e urubus sobrevoando a área.
Consta ainda no relatório que o corpo estava coberto com palhas e em avançado estado de putrefação. O local foi isolado e a perícia constatou que a vítima sofreu disparos de arma de fogo e corte-contundente.
Segundo informações de populares, a vítima foi identificada como sendo um ex-presidiário da cidade de Pilões porém, não teve seu nome divulgado no Boletim de Ocorrência (B.O). O corpo foi removido para o Núcleo de Medicina e Odonto-Legal (Numol) de Guarabira.
O caso será investigado pelo Núcleo de Homicídios da Polícia Civil.
FontePB
A Polícia Militar efetuou a prisão de quatro suspeitos e apreendeu duas armas de fogo, durante Operação Nômade realizada, na noite desse sábado (19), na zona rural da cidade do Conde.
Durante rondas e abordagens nas proximidades do Rio do Amparo, policiais militares da Força Tática da 1ª Companhia Independente se depararam com dois veículos estacionados com quatro indivíduos em atitude suspeita. Assim, foi realizada a aproximação e abordagem aos homens, com idades entre 20 e 26 anos, momento em que foram encontrados com eles dois revólveres calibre 38 e a quantia de R$ 4 mil em dinheiro.
Segundo informado pelos próprios suspeitos, estava ocorrendo ali a comercialização das armas de fogo e o dinheiro seria para a compra dos revólveres.
Dada voz de prisão, o quarteto foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido.
Um policial civil afastado do cargo de delegado foi encaminhado à Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (18), suspeito de ameaçar o funcionário de um supermercado, no bairro Cidade Universitária, em João Pessoa. Ele teria se recusado a colocar a máscara para entrar no estabelecimento.
De acordo com a assessoria do supermercado, o homem é o delegado Francisco Jean e queria entrar na loja sem máscara. No entanto, é proibido que os estabelecimentos aceitem a entrada de pessoas sem máscara, conforme decreto municipal, podendo acarretar multa ao supermercado caso seja constatado algum cliente sem o Equipamento de Proteção Individual (EPI). Alguns clientes teriam se incomodado com a situação.
Conforme Valmir Nunes, chefe de segurança do supermercado, os seguranças pediam para que o delegado colocasse a máscara, mas ele se recusou e teria sacado uma pistola ameaçando um funcionário. Valmir ainda ressaltou que a abordagem do segurança, para que a máscara seja colocada, é um padrão do estabelecimento para prevenção da Covid-19.
A Polícia Militar foi acionada, conversou com o delegado e o encaminhou para a Central de Polícia Civil. Conforme o superintendente da Polícia Civil, Luciano Soares, a guarnição da Polícia Militar que esteve no local será ouvida, bem como os funcionários do local. Em seguida, o delegado será interrogado para que o delegado de plantão identifique a conduta realizada por ele.
Cidade de Guarabira recebeu com muita tristeza na tarde desta quinta-feira (17), a notícia do falecimento do senhor Manoel Borges do Nascimento, 74 anos, vítima da Covid-19.
Seu Manuelzinho Henrique ou Manezinho da Banana, como era mais conhecido, residia na rua Augusto de Almeida, próximo ao colégio John Kennedy, no Bairro Novo, em Guarabira-PB.
Ele estava internado na capital desde o dia 2 deste mês, em estado grave.
Como não poderá haver velório, por conta do protocolo para pacientes mortos por conta do Coronavírus, os familiares estão convidando parentes e amigos para se reunirem a partir das 10:00h da manhã, em frente ao antigo parque de exposição de animas, na entrada de Guarabira para acompanharem o cortejo, em carreata, até o Cemitério Bom Jesus, onde o corpo será sepultado.
folhadobrejo.
As candidaturas de Francisco Ednaldo (prefeito) e de Ednaldo Paulo Lino (vice) foram homologadas em convenção do Cidadania na cidade de Cuitegi. O vento foi realizado na Câmara de Vereadores e também oficializou vários nomes ao Legislativo cuitegiense.
Francisco Ednaldo de Souza Leite disputa a eleição de prefeito pelo blog de situação. O candidato a vice é o ex-prefeito Ednaldo Paulo Lino. Ambos são apoiados pelo atual chefe do executivo municipal.
O evento político teve a participação de Roberto Paulino e do deputado estadual Hervázio Bezerra.
Fato a Fato
Uma adolescente de 14 anos morreu nesta terça-feira (15), após sofrer uma descarga elétrica na casa onde morava, na cidade de Sousa, na Paraíba. De acordo com o tio da vítima, a adolescente estava em casa com a irmã mais nova no momento do acidente.
A Polícia Civil informou que a vítima teria manuseado uma extensão elétrica quando sofreu a descarga. Ainda de acordo com a Polícia, vizinhos informaram que ouviram o choro da criança e quando entraram na residência encontraram a adolescente desacordada.
Ela chegou a ser socorrida pelo Samu para o Hospital Regional de Sousa, porém não resistiu aos ferimentos e morreu.
O corpo foi encaminhado para o Numol de Cajazeiras .