Uma fiscalização feita pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) identificou uma série de irregularidades no Hospital Regional Dr Sá Andrade, no município de Sapé, na manhã desta segunda-feira (14).
O G1 tentou entrar em contato com a unidade de saúde por telefone, mas ao tentar ligar para o local, foi informado de que o número discado não existe.
Conforme o órgão, foi constatado que a unidade de saúde está com a escala médica incompleta, faltam medicamentos essenciais, não há diretor técnico, há falhas na regulação de pacientes e o laboratório de análises clínicas só funciona pela manhã.
“O hospital apresenta irregularidades que precisam ser corrigidas o mais breve possível. Estabelecemos alguns prazos para que essas inconformidades sejam resolvidas, sob pena de interdição do exercício profissional dos médicos”, ressaltou o diretor de Fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.
A partir do recebimento do relatório do CRM-PB, a diretoria do hospital terá um prazo de 72 horas para apresentar a escala médica do mês atual e portaria de designação de diretor técnico.
O hospital terá, ainda, um prazo de sete dias corrigir as irregularidades quanto à falta de medicamentos e 15 dias para apresentar documentos que demonstrem a pactuação e formalização das referências hospitalares e o plano de transporte dos pacientes referenciados.
A Polícia Civil da Paraíba, através da equipe da Delegacia da Comarca de Solânea (21 DSPC), prendeu nesta segunda-feira (14), o investigado Lucas 24 anos, acusado de venda de substância entorpecente na cidade de Solânea, sendo apreendido cocaína, crack, maconha, além de dinheiro, balança de precisão e apetrechos utilizados na embalagem de droga para venda.
O material foi apreendido na residência localizada na Rua Padre Pinto, Centro de Solânea, onde de acordo com investigação da Polícia Civil, Lucas era responsáveis por grande parte da venda de entorpecente em Solânea.
A investigação da Polícia Civil aponta também que LUCAS, até então sem passagem por crimes, vendia drogas para outros traficantes de Solânea que se encontram em presídios da capital paraibana, já presos em operações realizadas em Solânea. O preso foi encaminhado para a Cadeia local.
Informações PC
Na madrugada de domingo (13) um capotamento foi registrado na BR 230 em Campina Grande, a vítima identificada como Kleberson de Farias Cavalcante, de 24 anos de idade, transitava em seu veículo nas imediações do bairro três irmãs, quando perdeu o controle da direção.
A vítima ficou preso nas ferragens mobilizando ao local, Corpo de Bombeiros, Samu, PRF, e Policia Militar, chegando ao local os Socorristas tiveram que realizar manobras de desencarceramento por parte dos Bombeiros, que após muito esforço conseguiram tirar a vítima de dentro do veículo, toda ação foi Coordenada pelo Ten Cel. Jean Benicio.
Após realizado o procedimento Kleberson de Farias Cavalcante, foi socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, o acidentado sofreu fratura no membro superior direito a altura do ombro e clavícula, e relatou que vinha da casa da namorada, e na curva perdeu o controle do veículo saindo da pista e capotando.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) estão reforçando, junto aos órgãos públicos, a necessidade de testagem de pacientes com síndrome gripal como suspeita de infecção por covid-19. Em João Pessoa, o MPPB e o MPF estão solicitando à população que informem aos órgãos ministeriais caso identifique a ausência de testes nas 30 unidades de saúde credenciadas para o procedimento, através da Ouvidoria do MPPB ou do app MPF Serviços.
A promotora de Justiça Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde da Capital, reiterou a importância da comunicação da população em relação ao problema para que os órgãos ministeriais possam tomar as providências, junto à Secretaria Municipal de Saúde(SMS-JP), que informou que também colocou à disposição dos cidadãos a sua Ouvidoria. A PMJP também disponibiliza em seu site o telefone (83) 3218-9214 e pede que a população ligue antes de procurar assistência médica.
De acordo com informação encaminhada pela SMS-JP ao MP, os testes estão sendo feitos nas seguintes USFs: Integrada Cruz das Armas I, Saúde e Vida (Ernani Sátiro), Integrada Bairro das Indústrias, Nova Conquista (Alto do Mateus), Jardim Saúde (Jardim Veneza), Integrando Vidas (João Paulo II), Mudança de Vida (Gramame), Vila Saúde (Cristo), Qualidade de Vida (Varjão), Espaço Saúde (Cristo Redentor), Grotão, José Américo Integrada, Verdes Mares (Cidade Verde II), Nova Esperança (Mangabeira), Quatro Estações (Mangabeira VI), Ipiranga (Planalto da Boa Esperança), Caminho do Sol (Valentina IV), Alto do Céu Integrada, Ilha do Bispo, Viver Bem (Treze de Maio), Matinha I (Jaguaribe), Roger Integrado, Varadouro, São José (Manaíra), Bessa, Altiplano I e II, Torre Integrada, Eucaliptos (Cidade Universitária) e Timbó I (Bancários).
“Continuamos acompanhando todas as medidas de prevenção e enfrentamento à epidemia na Capital. Ressaltamos o atendimento do Município de João Pessoa à recomendação conjunta expedida no início deste mês, revogando o decreto municipal que flexibilizava a realização de eventos com riscos de aglomerações e de disseminação da doença, neste cenário epidemiológicode verificação do aumento do número de casos”, ressaltou a promotora Jovana Tabosa.
O MPF informou que está aguardando resposta do ofício enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por meio da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, no qual solicita a remessa de, pelo menos, 20 mil testes para diagnósticos de covid-19 ao município de João Pessoa. O pedido de envio dos testes à Paraíba reforça solicitação que já havia sido feita em novembro, ao órgão central do SUS, pela prefeitura da capital.
Em Campina Grande
O MPPB e o MPF também estão acompanhando a situação em Campina Grande, onde o Município descumpriu recomendação flexibilizando a realização de eventos. De acordo com a promotora de Justiça Adriana Amorim, que atua na área da saúde na cidade, foi expedido um ofício ao prefeito reiterando a importância do cumprimento da recomendação expedida em 25 de novembro, conforme o compromisso anteriormente assumido pela gestão, inclusive, com a revogação de decreto que flexibilizava eventos na cidade. O MPPB e o MPF aguardam a manifestação do prefeito para adotar as providências legais cabíveis.
No sábado (5), durante coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Saúde Estadual, os secretários de saúde da Paraíba e João Pessoa anunciaram a intensificação das fiscalizações e aplicação de multas àqueles que descumprirem as medidas sanitárias definidas pela administração pública. O incremento de fiscalizações foi medida discutida em reunião convocada pelo MPF, MP/PB e Ministério Público do Trabalho e inclui a organização de força-tarefa para realizar as fiscalizações ao longo do mês de dezembro.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) também acolheu pedido dos órgãos ministeriais e aprovou resolução estabelecendo a diplomação por videoconferência dos eleitos nas Eleições Municipais 2020. A solicitação ao presidente do TRE, feita pelo MPF e MPT, em conjunto com o Ministério Público Eleitoral, objetivou evitar o agravamento dos dados epidemiológicos em todo o Estado, ao impedir aglomerações e celebrações que favoreçam a disseminação do novo coronavírus.
Morreu na manhã deste sábado (12), às 08h09, Diego Schmoller Luciano, de 34 anos, o falso piloto, que foi baleado em um restaurante Olho de Lula, no bairro de Cabo Branco em João Pessoa, no dia 27 de novembro. A informação foi confirmada pelo ClickPB pela comunicação da unidade de saúde.Ele foi atingido por 10 tiros e ficou internado sob custódia no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena.
No dia 07 de dezembro, a Polícia Civil da Paraíba informou que cumpriu dois mandados de prisão, expedidos pelas Comarcas de Bauru e Agudos, municípios do estado de São Paulo, contra Diego Schmoller Luciano. Ele usava o nome falso de Victor Hugo Garcia.
Ainda de acordo com informações obtidas pelo ClickPB, a Polícia Civil paraibana descobriu que Diego estava veio foragido para o estado da Paraíba. Ele cumpria pena em São Paulo, teve benefício de regime condicional, deixou de comparecer à Justiça em agosto de 2019 e, desde então, era considerado fugitivo do sistema penal paulista. Na Paraíba estava há três meses com a companheira. Já havia sido denunciado várias vezes, a maioria delas por estelionato em São Paulo, mas também por furto e por roubo.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro imediato de quantia referente ao pagamento de parcelas atrasadas de precatórios de 74 municípios paraibanos. Cada um deverá pagar o valor devido em três parcelas. A primeira parcela a ser paga foi sequestrada na quinta-feira (10), a segunda será no próximo dia 30 e, a terceira, no dia 10 de janeiro de 2021. Ao todo, o montante a ser sequestrado soma R$ 41.395.515,71.
O sequestro imediato foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. As decisões nos processos administrativos tomaram como base a comprovação do atraso no pagamento dos credores e ocorreram em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual.
“Para que os credores não fiquem ao desabrigo e ao sabor das conveniências políticas e financeiras da Administração Pública devedora, concedeu-se ao Presidente do Tribunal de Justiça local o poder de sequestro e/ou retenção de quantia necessária para os pagamentos nas contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios devedores, nos moldes do artigo 104 do ADCT”, explicou a decisão.
O mesmo dispositivo prevê como sanção, devido à inércia nos pagamentos ou repasses tempestivos dos valores dos precatórios, a impossibilidade de contrair empréstimo externo ou interno, a vedação de recebimento de transferências voluntárias, além de autorizar a União a reter os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios, orientando que o depósito se dê nas contas especiais abertas em razão do regime especial.
Os municípios que estão em situação considerada irregular são: Arara, Araruna, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Cajazeiras, Campina Grande, Tacima, Esperança, Guarabira, Itaporanga, Jacaraú, Mamanguape, Monteiro, Nazarezinho, Pilar, Princesa Isabel, Remígio, São José de Piranhas, Solânea, Sousa, entre outros.
“Nos autos se encontra a devida comprovação da falta de pagamento tempestivo dos recursos destinados aos precatórios do Município, de modo que, por dever funcional e respaldado nos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade da administração, deverá esta Presidência cumprir o seu múnus público de aplicar a legislação vigente à espécie”, enfatizou o presidente Márcio Murilo na decisão.
O juiz auxiliar da presidência Gustavo Procópio esclareceu que os municípios inadimplentes estão no regime especial e que a ordem de sequestro determinada decorre de norma constitucional que impõe ao presidente do Tribunal, mediante devido processo legal, o dever de determinar o sequestro nas contas do ente devedor, até o limite dos valores não liberados, conforme plano de pagamento estabelecido anualmente.
Um grupo com pelo menos seis suspeitos explodiram os caixas eletrônicos dentro de um supermercado, no bairro de Miramar, em João Pessoa, na madrugada desta quinta-feira (10). De acordo com informações da Polícia Militar, os suspeitos teriam chegado em dois carros e duas motos.
Toda a ação teria durado cerca de 20 minutos. Uma parte externa do supermercado chegou a desabar e cou destruída com a explosão. Nas imagens, é possível identicar dois caixas eletrônicos derrubados no local. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar estiveram no supermercado.
A primeira informação da Polícia Militar de que os caixas eletrônicos não foram violados e nada foi roubado de dentro do estabelecimento. No asfalto, em frente ao supermercado, caram estilhaços de vidros. Após a explosão, o grupo fugiu pela avenida Epitácio Pessoa e depois seguiram pela Avenida Beira Rio. Até as 6h10, nenhum suspeito foi localizado ou preso.
De forma voluntária, um grupo de jovens guarabirenses está realizando uma campanha solidária para reformar uma casa e arrecadar comida para ajudar dona Maria de Fátima Fernandes da Silva, que vive com netos (duas meninas -uma deficiente auditiva -; e um menino) em uma residência com problemas de infraestrutura no conjunto Nossa Sra. Aparecida, bairro carente da cidade de Guarabira (PB).
O projeto de reforma da casa vai custar R$ 12 mil e foi elaborado e doado por profissionais formados em Arquitetura, que também estão envolvidos na campanha solidária. Outros estão saindo em busca de doações de material de construção, dinheiro e alimentos não perecíveis para a preparação de cestas básicas para dona Fátima e algumas famílias que residem na mesma localidade.
Conforme os idealizadores do projeto social, a senhora Fátima tem 63 anos, não tem renda fixa e ainda cuida das crianças, órfãs da mãe. Ciente dessa situação, uma advogada também já se dispôs a acompanhar o caso junto ao INSS, buscando um amparo legal para tentar melhorar as condições de vida dessa família.
Para divulgar a campanha e fazer por onde a população acompanhar as ações, os organizadores criaram um perfil no Instagram @projetocasadefatima, com fotos mostrando as condições em que essa família vive, ações sociais e links para doação online. Qualquer valor ou doação é bem vinda nesse momento.
Em pouco mais de dois meses, o projeto já conseguiu mais de 3 mil, 700 tijolos, 20 sacas de cimento e parte elétrica da casa doados. Porém, a reforma só será iniciada quando o valor do orçamento (12 mil) for alcançado. Até o Natal, os jovens farão eventos no bairro.
Para mais informações, quem quiser colaborar pode entrar em contato pela rede social ou telefone/WhatsApp 83 9 8192-5001.
Cerca de 20 voluntários estão à frente dessa campanha, divididos em comissões estratégicas: logística, comunicação, multimídia, obra e empresa solidária.
Colabore você também! Se não puder, compartilhe essa matéria. #Cotidiano #Solidariedade
cadernodematerias