A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba realiza esta semana (de 24 a 27/05) uma correição nas promotorias de Justiça de Sapé e Gurinhém. Nessa segunda-feira, ocorreu a reunião inaugural por videoconferência e teve a presidência do corregedor-geral, o procurador de Justiça Alvaro Gadelha e os promotores-corregedores Anne Emanuelle Malheiros Costa, Clístenes Bezerra de Holanda e Rodrigo Pires de Sá; e das promotoras de Justiça que estão sendo correicionadas Jayne Aretakis Didier (que atua em Gurinhém), Caroline Freire, Paula Camillo Amorim e Simone Duarte (que atuam em Sapé).
O corregedor-geral Alvaro Gadelha iniciou destacando que o tamanho que o Ministério Público tem hoje se deve à atuação de seus membros e que esse trabalho deve ser reconhecido.
Ele ressaltou ainda que a linha de atuação da corregedoria nessa gestão que será pautada pelo diálogo, apoio, auxílio e orientação também foi apontado pelo corregedor-geral que todas as demandas trazidas ao órgão terão resposta. “Sempre estaremos nos posicionando”, acrescentou.
Alvaro Gadelha também explicou que a entrevista será realizada por ele com cada promotora, com auxílio de um relator e enfatizou que este é o momento do membro apresentar as necessidades.
Os promotores corregedores explicaram a metodologia da correição, que colhe dados nos sistemas utilizados pelos promotores e apontaram esse novo perfil do órgão de reconhecer e valorizar o trabalho do membro.
A promotora Jayne Didier elogiou a equipe da corregedoria e disse estar tranquila como promotora por saber que o órgão tem à frente integrantes competentes e com objetivo de ajudar os promotores e garantir o crescimento das promotorias.
Já a promotora Caroline Freire apontou as qualidades de cada integrante do órgão correicional destacando principalmente a credibilidade de todos. “A face da corregedoria é a são os seus integrantes e todos têm extrema credibilidade”.
A promotora Paula Camillo Amorim falou da satisfação de receber a correição e também enfatizou as qualidades dos integrantes do órgão, apontando a importância de poder contar, nos momentos de dificuldade, com pessoas que apoiam.
Segundo a promotora Simone Duarte, é importante esse viés orientação e apoio da corregedoria. Ela também relatou os desafios vivenciados durante a pandemia que promoveram mudanças na metodologia de trabalho.
Na manhã desta segunda-feira (24), um homem foi flagrado por câmeras do circuito interno, furtando produtos no interior do Real Supermercados, em Guarabira. O ladrão faz de conta que está colocando produtos na cesta de compras, mas depois passa a escondê-los na bermuda.
A equipe que faz a segurança do estabelecimento percebeu a ação criminosa, segurou o criminoso e chamou a polícia para adotar os procedimentos. Perguntado sobre o local que reside, o homem tentou enganar os seguranças, mas depois se descobriu que trata-se de um ex-presidiário que reside em Campina Grande.
De acordo com apuração feita pela reportagem, o mesmo elemento já foi visto furtando na loja do Real Supermercado que fica localizada no mercado público de Guarabira, mas saiu correndo quando percebeu que foi visto furtando. Dessa vez não teve como escapar. O elemento foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil para que seja feito o flagrante por furto qualificado.
Portal25horas
Mais um guarabirense perdeu a vida nesta quinta-feira (20), por complicações causadas pela Covid-19. Luiz Carlos, tinha 38 anos de idade, residia no bairro do Nordeste e prestava serviços ao Grupo Guaraves.
Ele foi internado na quinta feira da semana passada no hospital Santa Izabel, em João Pessoa, e hoje (20), oito dias após sua internação, sofreu uma parada cardíaca e faleceu.
A notícia chegou com muita surpresa e dor por parte de familiares, parentes e amigos, pois ele era muito jovem e não se tem informações de que ele tinha alguma comorbidade.
Luiz Carlos era casado e deixa um filho pequeno.
Folhadobrejo
Os bares e restaurantes situados em municípios com bandeiras laranja e vermelha terão os horários restritos a partir desta quinta-feira (20), na Paraíba. As informações foram publicadas no novo Decreto do Governo do Estado publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (19).
De acordo com a publicação, o novo decreto se estende até o dia 02 de junho.
Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência localizados em municípios com bandeiras laranja e vermelha poderão atender das 6h às 16h em suas dependências, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% a capacidade, com a utilização de áreas abertas. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja.
Já os estabelecimentos localizados em municípios em bandeira amarela poderão continuar com o atendimento das 6h às 22h, com ocupação de 30% da capacidade do local e de até 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.
Dentro do horário determinado, os estabelecimentos e as entidades representativas de classe poderão estabelecer horários diferenciados, de modo a permitir que os seus
empregados possam começar e encerrar a jornada em horários diferentes e alternados, com o objetivo de reduzir a aglomeração no transporte público.
Os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10 horas até às 22 horas.
Fica impedido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território estadual, cabendo aos municípios a adoção de medidas mais restritivas de acordo com a realidade local.
As atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.
Seguem liberados para funcionamento salões de beleza, academias; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
As missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais localizados nos municípios com bandeiras vermelha e laranja, poderão ocorrer, com ocupação de 30% da capacidade do local, podendo chegar a 50% da capacidade com a utilização de áreas abertas. Nos municípios que estejam na bandeira amarela, permanecendo as ações de assistência social e espiritual, bem como as atividades de preparação, gravação e transmissão das celebrações.
As escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio e as escolas das redes públicas estadual e municipais funcionarão exclusivamente através do sistema remoto. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido e as aulas práticas para os alunos concluintes dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, assim como atividades para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência.
As atividades presenciais nas repartições públicas vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficarão suspensas no período de vigência do decreto, à exceção das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Desenvolvimento Humano, Fazenda, Secretaria de Comunicação, Cagepa, Fundac, Detran, Codata, Docas e PBGÁS.
ClickPB
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli.
As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que é preciso apurar suposto crime de corrupção do ministro em venda de decisões judiciais. A solicitação de investigação foi revelada pelo Painel na última terça (11).
Antes da permissão dada por Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o compartilhamento por envolver pessoas com foro, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra porque a PF não indicou quem eram os investigados.
Fachin concordou com o argumento da Polícia Federal de que o acordo de colaboração de Sérgio Cabral tem uma cláusula que prevê o uso de informações coletadas nas operações Calicute e Boca de Lobo -a primeira prendeu o ex-governador, em 2016, e a outra, seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, em 2018.
O material então foi utilizado nos pedidos de 20 inquéritos para apurar possíveis crimes praticados por pessoas com foro nas cortes superiores.
No caso de Toffoli, três dias depois da decisão de Fachin, em 26 de abril, a PF produziu um relatório em que elenca documentos da Calicute e Boca de Lobo que, na visão dos delegados, corroboram a acusação de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milhões para beneficiar o prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio Francisco Neto (MDB).
A PF usa, por exemplo, emails apreendidos na Calicute para mostrar que o ex-secretário de Obras do Rio Hudson Braga se reuniu várias vezes com José Luiz Solheiro.
Braga, diz Cabral, foi responsável por operacionalizar os pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria intermediado o contato entre o ex-governador e o ministro, por meio de sua mulher, a advogada Roberta Rangel.
A PF também se vale de conversas por aplicativo de celular entre Braga e Solheiro.
Da operação Boca de Lobo, investigadores utilizam os registros no celular de encontros do ex-governador Luiz Fernando Pezão para mostrar seus vínculos com Solheiro e com o advogado Bruno Calfat, que defendia o prefeito de Volta Redonda no processo de cassação.
Os registros também mostram encontros de Pezão e Toffoli. Na delação, Cabral afirma que seu sucessor era próximo do prefeito.
Em 27 de abril, a PF elaborou outro relatório em que usa mais informações cujo acesso foi autorizado por Fachin. Dessa vez, o material teria relação com suposta venda de uma decisão por Dias Toffoli, pelo valor de R$ 1 milhão, que suspendeu a cassação da então prefeita de Bom Jesus de Itabapoana Branca Motta (MDB).
Uma das supostas provas é um email enviado em 18 de novembro de 2015 em que Branca Motta pede apoio a Cabral para a fase final do seu processo no TSE.
Um ano antes, Toffoli havia concedido uma liminar de suspensão da cassação imposta pela Justiça Eleitoral do Rio, mas o processo ainda estava em andamento.
Na mensagem, ela diz que seu advogado em Brasília é Daniane Mângia Furtado, ex-sócio de Roberta Rangel, e que seus adversários políticos estariam se organizando em Brasília para prejudicá-la.
Do material compartilhado, a PF usou ainda um arquivo que mostra os contatos de Branca Motta na agenda de Cabral e uma anotação apreendida em sua casa sobre “pendências” atreladas ao nome da ex-prefeita.
Desde que o Painel revelou o pedido da PF para investigá-lo, Toffoli tem dito não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.
Na sexta (14), como antecipou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, Fachin acatou a posição da PGR e proibiu a PF de investigar Dias Toffoli, mas durante a apuração preliminar ele rechaçou a manifestação contrária da PGR e liberou o uso material no âmbito do acordo de Cabral.
A busca pelas provas utilizadas contra Toffoli e os outros alvos dos inquéritos da PF começaram em janeiro -nesse período, o diretor-geral do órgão ainda era Rolando de Souza.
No dia 25 de janeiro, o juiz Marcelo Bretas aceitou o pedido da PF e deu acesso aos dados da Boca de Lobo, mas explicou que a ação penal da Calicute estava no TRF-2.
Como Abel Gomes estava em férias, em 29 de janeiro, o juiz Gustavo Arruda Macedo, convocado para substituí-lo, pediu esclarecimentos sobre o “contexto dos fatos e possíveis crimes apurados” para entender qual o “nexo de causalidade e correlação” com as provas a serem acessadas.
No dia 1º de fevereiro a PF insistiu no pedido e explicou, sem citar nomes, que as informações seriam utilizadas na “instrução dos relatos apresentados” por Cabral relacionados a autoridades com foro no STF e STJ.
A citação a pessoas com foro nas cortes superiores acendeu o alerta no gabinete do TRF-2. Gomes interrompeu as férias e despachou sobre o tema em 19 de fevereiro.
Contra o compartilhamento, ele argumentou ser necessária “avaliação cautelosa”, uma vez que a jurisprudência do STF indica que somente os ministros podem decidir em casos de investigados detentores de foro.
A PF, em 26 de fevereiro, pediu pela primeira vez a Fachin o acesso às provas, e o ministro encaminhou para manifestação da PGR. Augusto Aras alegou que o pedido de compartilhamento não fazia menção a pessoas com foro no STF e foi contra a medida.
A polícia rebateu a posição da PGR e, em novo pedido a Fachin, disse que o material seria utilizado nos inquéritos abertos em 2020 com a primeira leva de depoimentos de Cabral, em dois casos que tramitam no STJ e na “apuração preliminar dos relatos complementares que vêm sendo apresentados pelo colaborador”.
Em 23 de abril, Fachin expediu sua decisão em que aceitava parte do pedido da PF. Segundo o ministro, a PF poderia utilizar as provas “com o fim de subsidiar os casos criminais novos de competência” do STF.
Sobre os casos arquivados e os do STJ, Fachin indicou à PF que procurasse os min istros relatores de cada inquérito.
Na prática, o ministro liberou o compartilhamento e uso das informações das duas operações nas 20 apurações preliminares nas quais a PF trabalhava à época com base nos relatos da delação de Cabral.
A Folha procurou Fachin para comentar a respeito da autorização que deu. Ele respondeu, por meio da assessoria do Supremo, que “encontra-se pautado para julgamento em plenário virtual agravo regimental que abarcará as questões suscitadas”.
O ministro também afirmou que há pedido expresso da PGR a ser dirimido com revisitação da possibilidade da PF firmar acordo de colaboração premiada.
Sobre ter arquivado os inquéritos, seguindo a Procuradoria, ele disse que “quando na visão da PGR o conjunto de elementos são inidôneos para instaurar há pronunciamento peremptório do titular da ação penal. E o juiz não deve acusar nem defender.”
Por Fábio Serapião/Camila Mattoso/FolhaPress
O governador João Azevêdo anunciou que se reunirá, nesta segunda (17) e terça-feira (18), com a equipe da Secretaria de Estado da Saúde para planejar o novo decreto com restrições, diante do aumento da transmissão do coronavírus na Paraíba. A declaração foi dada no programa Conversa com o Governador, na rádio Tabajara, nesta segunda-feira, conforme apurou o ClickPB.
“Estaremos hoje e amanhã, em reunião, discutindo com todos os profissionais da área de Saúde exatamente quais são as medidas necessárias, considerando que nosso decreto tem validade até o dia 19”, explicou o governador.
João Azevêdo disse que o Governo do Estado não vai hesitar em tomar medidas contra o contágio pelo coronavírus, restringindo circulação e aglomerações. “Tomaremos todas as medidas necessárias, havendo necessidade e os números indicarem dessa forma, para que a gente possa restringir, mais uma vez, um pouco a circulação das pessoas e, claro, fazer com que os números voltem a cair.”
Ainda segundo o gestor, quando há descuido nas precauções, os números da Covid-19 voltam a subir. “Por mais que os sinais sejam dados no sentido de que há uma estabilização de casos, não podemos relaxar. A qualquer momento, se houver maior circulação por parte da população, se houver a falta de uso de máscaras, se houver o relaxamento por parte da população do distanciamento social, os números voltam a subir. Esse é um processo natural da própria doença. A doença tem o seu contágio através das gotículas de saliva que saem da boca de qualquer pessoa que esteja contaminada. Então se você não está usando máscara e está próximo das pessoas, vai provocar o contágio.”
Ele pontuou que a taxa de transmissão acima do número 1 indica aumento de casos de infectados pelo vírus. “Quando você tem a taxa de transmissão acima de 1, você faz com que os casos aumentem. A Paraíba teve, durante um bom momento, no mês passado, uma queda significativa de casos. Entretanto, muitas vezes a população quando assiste pela mídia “o estado está azul”, acha que realmente tudo passou. Não é verdade para essa doença. Essa é uma doença traiçoeira. Ela se mantém muito viva. Nós só vamos essa condição (de tranquilidade) quando tivermos aí 70% a 80% da população brasileira vacinada. E estamos muito longe disso.”
João Azevêdo alertou que os cuidados devem ser tomados até por quem já foi vacinado com as duas doses. “Precisamos entender que os cuidados têm que permanecer absolutamente os mesmos, até para quem já tomou as duas doses da vacina porque as duas doses da vacina protege para que você não tenha a forma grave da doença, protege para que você não precise ser hospitalizado, chegando até a UTI. Entretanto, se você pegar a doença, mesmo de forma leve, você pode transmitir para outras pessoas.”
Ele também lembrou que, na 25ª avaliação do Plano Novo Normal, 10 municípios paraibanos estão em bandeira vermelha, 153 em bandeira laranja e 60 com bandeira amarela, além de não haver nenhum em bandeira verde.
A obra da PB-034 representa investimentos de R$ 17,2 milhões e integra o programa de novas obras rodoviárias e de mobilidade urbana, anunciado no mês de abril pelo governador João Azevêdo, com o objetivo de assegurar desenvolvimento e impulsionar a economia de todas as regiões do estado, com a injeção de recursos totalmente do tesouro estadual na ordem de R$ 435,17 milhões.
Para o secretário Célio Alves, a obra irá fomentar o desenvolvimento da região e a qualidade de vida das pessoas. “Essa obra fortalece o desenvolvimento econômico e melhora a qualidade de vida. Como ela, também há outra na região, em fase de conclusão, conquistada com a participação popular no Orçamento Democrático. Trata-se da travessia urbana do distrito de Acaú, em Pitimbu, de inegável significado turístico”, afirmou o secretário.
O conselheiro Ubiratan Bezerra, que integrou a equipe de acompanhamento, falou sobre a importância da obra para a região. “É de grande importância para nós essa obra da PB 034. Aqui já foram registrados vários acidentes, por conta do asfalto que já estava desgastado e com muitos buracos. Essa obra veio no tempo certo para atender toda a população de Alhandra que transita aqui”, disse o conselheiro.
Já o conselheiro Reginaldo de Souza destacou a importância da revitalização da via para a agricultura e o turismo local. “É muito importante, não apenas pela questão do acesso, mas pelo escoamento da agricultura local de todo o Litoral Sul. Aqui, a PB também dá acesso a João Pessoa e às praias de Pitimbu, portanto, é uma obra muito importante para a economia e para todos nós”, afirmou Reginaldo.
O indígena Erivaldo Ribeiro, que além de morador é também conselheiro do Orçamento Democrático, comentou sobre a reivindicação da obra pela população local. “Nós havíamos solicitado essa obra nas Audiências do Orçamento Democrático e agora estamos vendo ela ser realizada pelo governador. Isso irá diminuir muitos acidentes aqui na região. É um final feliz para todos nós”, disse ele.
Para o engenheiro do DER, Ivan Braga, a obra vem atender a um apelo da população. “Essa restauração era uma obra muito reivindicada pela população, e o DER está conduzindo-a da melhor forma possível, tendo em vista a época de muitas chuvas aqui na região. Estamos obedecendo a todas as especificações para que os usuários tenham todo o conforto e segurança nessa rodovia”, afirmou o engenheiro.
A prefeitura Municipal de Pilõezinhos (PB), distribuiu nesta quinta-feira (13/05) para as famílias carentes quase 5 toneladas de alimentos, como macaxeira, batata doce, feijão verde, milho verde, maracujá, limão e quiabo. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo do Estado da Paraíba é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil. Por meio dessa iniciativa, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos público.
Segundo o prefeito Marcelo Matias, esses alimentos chegaram em boa hora, já que o povo vive uma situação complicada por conta da pandemia do coronavírus. “Esses alimentos estão chegando em boa hora, graças a Deus, pois nosso povo vive uma das maiores crises, provocada pela pandemia do coronavírus, que gerou desemprego e fome. Estamos fazendo a nossa parte, apesar das dificuldades enfrentadas”, declarou o gestor.
O PAA possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
“É através de parcerias como estas que podemos fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar da população mais carentes. Hoje estamos como beneficiados, mas logo logo passaremos a ser fornecedores também deste importante programa social”, concluiu o prefeito.