A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira (2), os deputados votarão os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar o texto.
De acordo com o substitutivo, os lucros e dividendos serão taxados em 20% a título de Imposto de Renda na fonte, mas fundos de investimento em ações ficam de fora. Na versão anterior, a alíquota era de 5,88% para os fundos.
Já o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) será reduzido de 15% para 8%. Na versão anterior, a redução levava o tributo para 6,5%.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) diminuirá 0,5 ponto percentual em duas etapas, condicionadas à redução de deduções tributárias que aumentarão a arrecadação. Após o fim das deduções, o total será de 1 ponto percentual a menos, passando de 9% para 8% no caso geral. Bancos passarão de 15% para 14%; e demais instituições financeiras, de 15% para 14%.
“A correção proposta na faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda será a maior desde o Plano Real. Os contribuintes perceberão redução significativa no IR devido. E cerca de 16 milhões de brasileiros – metade do total de declarantes – ficarão isentos”, disse o relator.
Desconto mantido
Um dos pontos para os quais as negociações evoluíram a ponto de a oposição apoiar o texto é a manutenção do desconto simplificado na declaração de ajuste anual.
Atualmente, o desconto é de 20% dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34, e substitui todas as deduções permitidas, como gastos com saúde, educação e dependentes.
Pela proposta inicial, esse desconto somente seria possível para aqueles que ganham até R$ 40 mil por ano, limitado a R$ 8 mil (20%). Após as negociações, o limite passou para R$ 10,5 mil.
Lucros e dividendos
Quanto à tributação de lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a pessoas físicas ou jurídicas, o projeto propõe a tributação na fonte em 20%, inclusive para os domiciliados no exterior e em relação a qualquer tipo de ação.
A maior parte dos países no mundo realiza esse tipo de tributação. Entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas a Letônia não tributa lucros e dividendos.
Entretanto, ficam de fora as micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional e as empresas tributadas pelo lucro presumido com faturamento até o limite de enquadramento nesse regime especial de tributação, hoje equivalente a R$ 4,8 milhões, contanto que não se enquadrem nas restrições societárias de enquadramento no Simples.
Outras exceções são para:
as empresas participantes de uma holding, quando um conglomerado de empresas está sob controle societário comum;
as empresas que recebam recursos de incorporadoras imobiliárias sujeitas ao regime de tributação especial de patrimônio de afetação; e fundos de previdência complementar.
Debate em Plenário
O projeto é a segunda fase da reforma tributária encaminhada pelo governo. Parlamentares de oposição, no entanto, manifestaram apoio à votação da proposta devido às alterações feitas pelo relator.
Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), o texto agora “é um projeto da Câmara, em favor da reforma tributária justa e solidária”. Ele elogiou a redução do IR para a pessoa física e a taxação de lucros e dividendos.
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) elogiou o acordo obtido pelos líderes partidários, mas defendeu mudanças no projeto por meio de destaques. “Precisamos ter coragem de enfrentar o desafio de desonerar a tributação sobre o consumo, que pesa mais no bolso do trabalhador, do desempregado, do pai de família.”
Já o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) disse que a reforma no Imposto de Renda é necessária, mas criticou o texto ao apontar distorções a partir do porte das empresas, em favor das pequenas. “É uma espécie de regressividade para pessoas jurídicas, e assim as empresas não vão querer crescer, faturar”, disse.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou a rapidez na discussão do projeto. “Falamos de reforma tributária há mais de dez anos, e o substitutivo não aborda taxação de grandes fortunas ou sobre valor agregado”, disse. “É um pequeno passo, faltou regressividade”, afirmou, cobrando tributação menor sobre os mais pobres.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que, com o aval do Poder Executivo, a proposta dará origem a uma nova forma de tributar no País. “Esta nova forma de tributar vai ser mais justa, mais equânime para a sociedade: aqueles que ganham mais pagarão mais, aqueles que ganham menos pagarão menos.”
Durante a votação, Barros anunciou que, exceto por razões jurídicas, não deverá haver veto presidencial quanto ao fim dos juros sobre capital próprio ou à taxação de lucros e dividendos. “Se, por algum acaso, houver veto, o governo fará acordo para derrubá-lo”, disse.
Um acidente envolvendo um caminhão e dois carros deixou sete pessoas feridas na manhã desta quinta-feira (2). O caso aconteceu BR-230, no município de Soledade, na Paraíba.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor de um dos carros teria tentado fazer uma ultrapassagem irregular e bateu na lateral do caminhão. Com o impacto, o veiculo acabou invadindo a pista contrária e colidiu de frente com outro carro.
As vítimas foram dois homens e cinco mulheres, que têm entre 27 e 77 anos. Todos os feridos foram socorridos e levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Segundo a unidade hospitalar, o estado de saúde das vítimas é estável.
Portal T5
Neste ano de 2021, a gasolina já acumula avanço de 51%. Nos postos, o preço já ultrapassa R$ 6 o litro na maior parte do país. Segundo o IPCA-IBGE, em 12 meses a gasolina acumula aumento de quase 40%. Contudo, neste mês, a Petrobras anunciou o pagamento antecipado de R$ 31,6 bilhões para os seus acionistas, relativo ao exercício deste ano. O lucro líquido registrado pela empresa no segundo trimestre foi de R$ 42,9 bilhões.
Para especialistas do setor energético, a alta dos preços dos combustíveis e a distribuição de dividendos bilionários ao mercado financeiro guardam íntima relação. São também resultado da política adotada pela Petrobras desde 2016, que atrela os preços praticados ao dólar e às cotações do petróleo no mercado internacional.
“Combustíveis mais caros para quem está mais pobre; lucros maiores para quem já é e está ficando mais rico”, sintetizou a economista-chefe do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), Juliane Furno. Em artigo publicado no site Brasil de Fato, ela aponta “contradição fundamental” no papel desempenhado pela Petrobras. Ao mesmo tempo em que nasceu vocacionada para atender os interesses públicos, como empresa mista, e não 100% estatal, tem outra face voltada aos interesses do mercado.
“O Estado brasileiro hoje fica com apenas 34% de todo o lucro gerado, enquanto os investidores externos são os principais beneficiários do lucro da companhia.”
De 2018 para 2019, por exemplo, o lucro distribuído aos acionistas cresceu 51%, “para a alegria dos representantes do ‘mercado’”, frisa Juliane. Já o aumento dos combustíveis, segundo ela, colabora para que todas as mercadorias também fiquem mais caras, estrangulando ainda mais o orçamento das famílias, que sofrem com a volta da fome, o desemprego e cortes de salários.
Forno a lenha
O sociólogo Rafael Rodrigues da Costa e o economista Eduardo Costa Pinto, pesquisadores do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), também explicam que o “recorde” de dividendos distribuídos aos acionistas se deu em função de “uma expressiva recuperação das receitas de vendas dos derivados, sobretudo o diesel, a gasolina e o GLP”. Em artigo publicado no portal UOL, eles também concordam que esse aumento é “reflexo” da política de paridade de preços internacionais adotada pela estatal.
Eles afirmam que a atual gestão da estatal, sob comando do general da reserva Joaquim Silva e Luna, tem colocado “o lucro acima de tudo” e os “acionistas acima de todos”. “Enquanto os acionistas agradecem, a população com menor renda passou a utilizar a lenha para cozinhar em substituição ao gás de cozinha. Quais são os limites da maximização dos lucros para os acionistas de uma empresa estatal? A atual gestão da Petrobras parece não ter nenhum.” – Rede Brasil Atual.
Carlos Magno
Um homem foi preso nesta segunda-feira (30), suspeito de estuprar sua sogra de 70 anos no bairro de Manaíra, em João Pessoa. A Polícia Civil informou que a esposa do acusado, filha da vítima, flagrou o abuso e realizou a denúncia. O homem foi preso em flagrante.
A vítima foi encaminhada para realizar um exame que constatou as lesões que caracterizam o abuso. O laudo teria apontado presença de material genético do suspeito nas partes íntimas da idosa.
A idosa foi encaminhada para a Maternidade Cândida Vargas para iniciar tratamento com coquetel de medicamentos, como medida de profilaxia a doenças sexualmente transmissíveis. O suspeito foi levado para a Central de Polícia Civil de João Pessoa, no bairro do Geisel.
A Polícia Militar prendeu quatro suspeitos da ‘gangue da marcha ré’, em operação policial realizada na madrugada deste domingo (29), em João Pessoa. Os suspeitos são apontados como responsáveis pelo arrombamento a duas lojas na zona sul de João Pessoa.
De acordo com informações da Polícia Militar, os suspeitos cometeram um arrombamento em uma loja nos Bancários, por volta das 2h da manhã. Então, o grupo tentou contra outra loja, no bairro de Mangabeira, mas foram cercados pela Polícia e presos em flagrante dentro do estabelecimento.
Os quatro suspeitos tem 18, 22, 24 e 25 anos, e não tiveram os nomes divulgados. Foram efetuados disparos de arma de fogo contra as guarnições, mas os suspeitos foram rendidos e a arma foi apreendida. O veículo usado na ação teria sido roubado na noite do sábado (28), em Colinas do Sul. Foram recuperados todos os eletrodomésticos.
A destinação do material apreendido será investigada para revelar mais envolvidos no esquema criminoso. Os suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel.
Um carro foi atingido por um trem em Bayeux na linha férrea que passa pela rua Engenheiro de Carvalho, no centro da cidade, e a colisão deixou cinco pessoas feridas, entre elas três crianças e uma mulher grávida. O acidente ocorreu na manhã desta quinta-feira (26) por volta das 10h30.
“Aparentemente, nenhuma das vítimas está com ferimento grave. Pela cinemática do trauma e contexto da colisão, a praxe recomenda que leve, obviamente, para hospitais. Mas, na visão geral, não se apresentou questões fatais ou agravantes como uma fratura exposta”, disse.
Todos foram socorridos pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita e para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
As circunstâncias do acidente estão sendo apuradas.
A energia elétrica na maior parte da Paraíba vai ficar 5,77% mais cara para os consumidores residenciais. O reajuste passa a valer a partir de sábado (28) depois que o reajuste programado anual foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A autorização de reajuste foi concedida à Energisa Paraíba, que atende 216 municípios paraibanos e aproximadamente 1,4 milhão de unidades consumidoras.
Haverá reajuste também de 6,53% para unidades comerciais e de 9,09% para o setor de indústria.
A revisão foi aprovada pela Aneel porque, segundo a Agência, percebeu-se componentes financeiros apurados no processo tarifário atual e despesas relacionadas à aquisição de energia.
g1pb
Um agricultor da cidade de Serra da Raíz, agreste Paraibano, ficou surpreso ao ver em seu quintal um pé de bananeira com 5 cachos, o que não é comum. Segundo o senhor José, ele já teria visto um único pé com dois cachos, mas com cinco nunca teria ouvido ou visto. Os vizinhos também ficaram surpresos.
EXPLICAÇÃO
A produção de dois ou mais cachos em uma bananeira corresponde a um fenômeno chamado dicotomia. Normalmente, pode ocorrer na gema apical de crescimento da fruteira antes ou depois da diferenciação floral, gerando uma bifurcação no pseudocaule (região da bananeira formada por folhas que equivale ao tronco ou ao caule de outras culturas).
O processo pode resultar em duas ou mais partes da bananeira, cada uma com uma nova planta. Como esse fenômeno pode ocorrer várias vezes, é possível encontrar bananeiras com um número maior de pseudocaules, portanto, com mais cachos. Se a dicotomia aparecer somente na inflorescência, haverá apenas um pseudocaule com dois ou mais cachos, com possibilidade de serem registrados até cinco cachos.
Felipe Silva