Na sessão desta terça-feira (28), por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereador Wilson Filho (PL), o colegiado teve a oportunidade de discutir com um especialista em mobilidade urbana como se dá o processo de criação da ‘Zona Azul’. Parra isso, foi convidado o advogado João Eduardo Morais de Melo, presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana da OAB-PB, ex-membro do Conselho Nacional de Trânsito e assessor técnico da SEMOB-JP.
Durante mais de uma hora, o especialista discorreu sobre a importância de em cidades do porte de Guarabira existir o ordenamento dos espaços urbanos, com a elevada concentração de automóveis, com a consequente implantação do estacionamento rotativo para possibilitar a fluidez do tráfego de veículos.
“Esse momento inicial nada mais é do que a Câmara Municipal autorizar o prefeito para que ele possa fazer a concessão pública. A partir disso o prefeito vai fazer um chamamento público através de edital, onde empresas vão apresentar projetos de viabilidade econômica, viabilidade jurídica e de viabilidade operacional”, destacou João Eduardo.
Ainda segundo o especialista, no edital de chamamento público deverá haver a convocação de audiências públicas para discutir com a sociedade organizada, órgão de controle externo e os que tiverem interesse em debater o projeto, inclusive discutir valores a serem cobrados por estacionamento.
A concessão púbica poderá ser estabelecida por um período de até 30 anos para que a empresa explore o serviço. A outorga para concessão deverá prever, segundo o especialista, que a Prefeitura tenha direito a parte da arrecadação e se a empresa não cumprir com o que foi estabelecido no projeto, cabe à Câmara fiscalizar o serviço, acionar o Ministério Público e a Prefeitura pode avocar a responsabilidade e assumir o serviço através do órgão de trânsito municipal.
Os vereadores tiraram as dúvidas que tinham e alguns disseram que esse não é momento ideal para discutir a implantação da ‘Zona Azul’, já que está se vivenciando ainda uma pandemia com reflexos violentos para a economia.
O vereador Nal do São José (MDB) se exaltou na tribuna, reclamou de o prefeito Marcus Diôgo “não ter palavra”, em razão de ter garantido em campanha que não criaria a ‘Zona Azul’. A matéria que autoriza o prefeito a abrir o processo de concessão deverá ser votada na sessão da próxima quinta-feira (30). Para ser aprovada precisa de maioria simples.
Portal25hora
A Paraíba registrou a menor produção de abacaxi em dez anos. A informação foi segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) 2020, divulgada nesta quarta-feira (22), pelo IBGE, que o ClickPB teve acesso.
Apesar disso, o estado permaneceu como o 2º maior produtor do Brasil, atrás apenas do Pará. O levantamento apresenta informações sobre a produção agrícola no país.
No último ano, as lavouras paraibanas produziram 272,2 milhões de frutos, representando uma queda de 11,3% em relação a 2019, quando o total havia sido de 307,1 milhões de frutos. Frente
a 2011, em que o total foi de 276,2 milhões, também houve uma leve redução, de 1,4%.
Tanto a área colhida como a plantada assinalaram recuos de 10%, em 2020, frente a 2019. De um total de aproximadamente 10 mil hectares, a área colhida diminuiu para 9 mil ha. No estado, os principais produtores de abacaxi, no ano pesquisado, foram: Itapororoca, com 63 milhões de frutos; Pedras de Fogo, com 60 milhões; Araçagi, com 49,5 milhões; Santa Rita, com 22,5
milhões; e Lagoa de Dentro, com 12,6 milhões.
Em 2020, o valor da produção paraibana de abacaxi foi de cerca de R$ 318,9 milhões, sendo o segundo maior do país e representando, aproximadamente, 46,3% do valor total da produção do Nordeste e 13,6% do brasileiro.
Por Isabela Melo
De acordo com as informações, o incêndio foi no antigo hospital da cidade onde hoje funciona uma Unidade Básica de Saúde. Com ajuda de populares e uso de um carro pipa o fogo foi controlado e houve apenas danos materiais. Em nota a prefeitura municipal alega uma possível pane elétrica em uma máquina de lavar.
Um posto de combustíveis localizado na saída de Guarabira para Pirpirituba, na Paraíba, foi alvo da ação de assaltantes na noite dessa segunda-feira (20). O assalto foi praticado por dois indivíduos, estando um deles portando arma de fogo.
Segundo informações da Polícia Militar (PM), os frentistas relataram que a dupla deixou o local após subtrair aproximadamente R$ 200,00 (duzentos reais) em dinheiro e um aparelho celular.
Durante diligências, os policiais recuperaram o aparelho celular que foi abandonado no trajeto da fuga bem como, apreenderam um capacete porém, até às 08h30 desta terça-feira (21) ninguém havia sido preso.
FontePB
As 02h35min da madrugada desta segunda-feira (20) na Rua Francisco Pereira, Primavera, Guarabira-PB, o COPOM 4º BPM recebeu a informação de que teria dado entrada no Hospital Regional um homem de 41 anos, que foi alvejado com um disparo em uma das pernas.
Foi designado ao local a guarnição comandada pelo Cabo Germano que manteve contato com a vítima, a qual relatou que ao chegar em sua residência, foi surpreendida por dois indivíduos em uma moto Honda CG de cor vermelha, onde um deles de posse de uma arma de fogo, anunciou o roubo, porem a vítima relatou que reagiu a ação dos meliantes, vindo um deles a efetuar 3 disparos, sendo que apenas um acertou a perna direita da vítima na parte de trás da coxa, logo após, os acusados se evadiram do local sem levar nada da mesma.
A guarnição após colher as informações, realizou diversas diligencias no intuito de localizar e prender os acusados, mas até o momento não houve prisão.
O diretor do presidio João Bosco Carneiro, localizado na cidade de Guarabira, Agreste paraibano disse a redação da TVMidia, através de whatsapp. na manhã desta sexta-feira (17) que as visitas dos familiares aos apenados voltarão acontecer a partir do próximo dia 26/09. “Caso não haja mais nenhum problema, as visitas estarão liberadas dia 26/09”. disse Auceny Gonçalves.
Ele disse que o saldo da operação pente fino realizada nesta sexta-feira (16), foi positivo. Foram apreendidos 18 celulares e 6 facas artesanais. Em menos de uma semana o presidio passou por 2 operações policiais. Uma para conter um principio de rebelião, no sábado (11) e a outra ontem (16), para detectar objetos não permitidos lá dentro.
Familiares reclamam de um péssimo tratamento, que segundo eles é dado aos presos, e aos familiares durante os dias de visitas, pelo atual diretor.
As medidas restritivas foram tomadas pela atual direção, após um apenado acusado de estuprar uma adolescente de 17 anos, ter sido morto dentro da cela de isolamento. A vítima estava tinha dado entrada no unidade prisional um dia antes de ter sido assassinado pelo companheiro de cela.
Portalmidia
A Justiça condenou em sentença de primeiro grau o empresário João Rafael de Aguiar a indenização por danos morais o padre Adauto Tavares Gomes, da diocese de Guarabira, com atuação na Paróquia de Guadalupe, em Guarabira. João destratou o religioso ao chama-lo de “padreco de meia tigela”, em razão de opinião do padre em relação às pessoas que defendem o presidente Jair Bolsonaro.
No começo do mês de março passado, João Rafael de Aguiar saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro, das críticas feitas pelo padre Adauto Tavares, durante homilia na missa dominical.
Em entrevista na Rádio Cultura, João atacou o religioso por ter se considerado atingido quando o padre disse que os eleitores do presidente também não têm moral e chamou Jair de “genocida” e “sem moral”.
O empresário tachou o padre Adauto de “padreco de meia tigela”, defendeu o presidente, disse que o padre não tem moral nem dignidade e que defende a bandidagem.
“O senhor não tem moral, o senhor não tem dignidade, o senhor é um politiqueiro, o senhor defende a bandidagem, como defendeu um presidente ladrão e nunca levantou a voz e agora não está acostumado com um presidente honesto”, disse João.
Por causa dessas declarações o religioso acionou a Justiça e o empresário foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral.
Da decisão, cabe recurso.
Portal25hora
O juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, titular da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, decretou a prisão preventiva de um policial militar acusado de estuprar a própria filha.
O magistrado atendeu pedido feito pela Promotora de Justiça Sandra Regina Laura Paulo Neto, que alegou na denúncia que havia comprovação do abuso sexual contra a filha desde quando ela tinha 11 anos de idade, tendo o réu praticado recentemente novo abuso sexual, o que ocasionou a instauração de outro inquérito policial, numa demonstração de que a liberdade dele incentivaria a reiteração criminosa.
Na sua decisão, o juiz considerou a existência de prova da materialidade do crime e indícios suficientes da autoria, bem como a presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal, em face da reiteração da prática do ato sexual do réu contra a filha durante vários anos, o que ainda perdurava, devendo ser garantida a ordem pública e resguardada a integridade física e moral da vítima.
Por ser policial militar, o acusado deverá ser recolhido a uma cela do 1º Batalhão da Polícia Militar, onde deverá responder na prisão ao processo até ulterior deliberação. E por se tratar de processo em segredo de justiça os nomes do acusado e da vítima não foram divulgados.