Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram ontem (12) que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na tarde de sábado (11), tem evidências de ato criminoso.
“Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)”, diz nota divulgada pelo ministério.
A pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do episódio.
“Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores”, diz o comunicado.
Fonte: Agência Brasil
Neste dia 11 de Agosto, Drº Antônio Teotônio, presidente da OAB –Subseção Guarabira-PB, parabeniza a todos os advogados pelo seu dia.
Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente
Ser advogado é viver o Direito. Viver o Direito e para o Direito, sempre imbuído do espírito de Justiça, sem esquecer que a Justiça é feita pelos homens, seres falíveis.
Ser advogado é trabalhar muito. Trabalho duro, a qualquer hora, mas muito honroso para quem o faz com dedicação e honestidade.
Ser advogado é necessariamente ser estudioso. Estudo que é fundamental para o desempenho digno da profissão.
Ser advogado é gostar de ler. Ler, ler muito para convencer.
Ser advogado é ter paciência. Paciência para solucionar os conflitos e alcançar a paz.
Ser advogado é ter perseverança. Perseverança para não desistir quando encontrar obstáculos, que são muitos.
Ser advogado é viver a luta pelos direitos do cliente. Luta para defender os direitos do cliente, sem descurar da ética e da moral.
Ser advogado é ser humilde. Humilde para reconhecer seus erros, bem como para aceitar e compreender os entendimentos contrários.
Ser advogado é ser destemido. Destemido para defender os interesses do cliente, enfrentando, com respeito e acatamento, os adversários e as decisões adversas, lutando sempre para vencer, como se fosse a sua última demanda.
Ser advogado é ter coragem. Coragem para enfrentar as dificuldades e os problemas do dia-a-dia.
Ser advogado é saber sofrer derrotas. Derrotas que fazem parte da advocacia, que devem ser aceitas com naturalidade, sem, contudo, se acovardar ou desistir, pois aceitar a derrota não significa ser derrotado, mas sim respeitar o que não lhe é favorável, buscando, dentro dos procedimentos legais, reverter à situação, quando possível, e, sobretudo, fazer da derrota verdadeiro aprendizado.
Ser advogado é ter criatividade. Criatividade para buscar a solução para o problema do cliente, que nem sempre é através de ação judicial, bastando, muitas vezes, uma boa conversa.
Ser advogado é ser sincero. Sincero para dizer ao cliente que a causa é difícil, explicando de forma clara os riscos da demanda, não causando falsas expectativas naqueles que lhe confiaram a causa.
Ser advogado é saber ouvir. Ouvir não somente os mais velhos, mas também os mais novos, bem como o cliente, o adversário, o juiz e todos aqueles que trabalham com o Direito, para assim adquirir experiência e confrontar idéias, defendendo melhor os interesses do cliente.
Ser advogado é lutar por um ideal. Ideal de Justiça e paz, porquanto a paz é o desiderato último do Direito e da própria Justiça.
Ser advogado é buscar a paz social, pacificando os conflitos de interesse. Paz sem a qual a sociedade não sobrevive, fim último da Justiça e do Direito, que buscam a convivência harmônica e pacífica dos homens.
Neste dia 10 de agosto faz 25 anos do falecimento de Antonio Paulino Filho, considerado o maior líder político de sua época. O pai do ex-governador Roberto Paulino faleceu em 10 de agosto de 1993, deixando enorme lacuna no meio político e órfã a população carente de Guarabira e região, a quem ele fazia questão de assistir diariamente.
Nascido em Cuitegi, Antonio Paulino Filho foi prefeito daquele município por duas vezes e, anos depois, também conseguiu eleger a filha, Telma Paulino para a chefia do Executivo Municipal. Quando esteve vereador na cidade de Guarabira, era o único parlamentar da Casa que apoiava o prefeito Osmar de Aquino. Naquele tempo, mesmo apoiando o gestor de forma isolada, conseguiu eleger-se presidente da Câmara Municipal.
A grande obra de Antonio Paulino, dentre tantas outras de pedra e cal e de cunho social, segundo o historiador e escritor Martinho Alves de Andrade, diz respeito a forma com que o líder político tratava os mais humildes. Naquele tempo, por exemplo, ele era aposentado e ganhava (a preço de hoje) em torno de R$ 7 Mil Reais e reservava esse dinheiro para distribuir com os pobres.
Todos os dias, por exemplo, a casa de Antonio Paulino, localizada em frente ao Escritório da Cagepa em Guarabira, tinha uma fila de gente. O líder político, e avô do deputado Raniery Paulino, doava ordens de alimentos, remédios e material de construção aos mais humildes. Diariamente cerca de duzentas e trezentas pessoas eram atendidas por “Sr. Antonio Paulino”. Tudo com dinheiro do próprio bolso.
O prestígio de Antonio Paulino era tão indiscutível que, quando de seu sepultamento, a ataúde foi levado em cima do carro do Corpo de Bombeiros de Guarabira, inclusive num cortejo acompanhado por incalculável multidão. Até hoje nenhum enterro na cidade superou o número de gente alcançado no de Antonio Paulino.
Fato a Fato
Um adolescente morreu e outras duas pessoas ficaram feridas durante uma tentativa de assalto a um bar na noite desta quinta-feira (9) em Alagoa Nova, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos chegaram atirando e, em seguida, anunciaram o assalto. O dono do estabelecimento e um irmão dele ficaram feridos após reagirem e matarem um dos suspeitos.
Segundo a PM, o caso aconteceu por volta das 20h no sítio Pau Darco, na zona rural do município, quando cinco suspeitos armados tentarem assaltar o estabelecimento. Durante a ação, o proprietário do bar e dois irmãos dele, que estavam no local, reagiram à tentativa e atiraram contra dois dos suspeitos.
A polícia informou que na troca de tiros um dos suspeitos baleados, um adolescente de 15 anos, morreu ainda no local. O outro homem atingido pelos disparos e os outros três suspeitos fugiram.
Ainda durante a troca de tiros, o proprietário do bar e um dos irmãos dele também foram atingidos pelos disparos. As vítimas, Ivanildo Faustino da Costa, de 53 anos, atingido com um tiro no rosto, e Iranildo Faustino da Costa, de 50 anos, baleado no tórax, foram levados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.
Na manhã desta sexta-feira (10), o hospital informou que os irmãos receberam alta da ala vermelha e foram encaminhados para a enfermaria. Os médicos ainda não sabem se eles irão precisar passar por cirurgia.
O corpo do adolescente de 15 anos foi encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande. Ainda na manhã desta sexta, por volta das 6h30, um corpo foi encontrado na mesma região, mas a polícia não confirmou se seria de algum dos suspeitos envolvidos no caso.
Fonte: Resumo PB
O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse ontem (8) que, embora o nível de chuva no Brasil tenha melhorado no mês de agosto, os resultados baixos desde fevereiro não favorecem um bom desempenho para a geração de energia até o fim do período seco, no fim de novembro.
De acordo com Barata, essa condição pode determinar a manutenção da bandeira vermelha na tarifa de energia até novembro. Apesar de dizer que não gosta de comentar uma situação que pertence à seara da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou que as previsões não são favoráveis.
“De fato já estamos agora basicamente no meio do período seco e os sinais que temos dos institutos de clima são de que não deve ter mudança nenhuma em relação ao que a gente tem. Devemos continuar com uma primavera seca”, observou, após palestra no evento Brazil Windpower 2018, no Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) e pelo Grupo CanalEnergia.
Barata acrescentou que ainda assim, conta com a chuva, agora, para reduzir o impacto no futuro. “Essa chuva não penetra e não se transforma em energia. A vantagem é que como ela umidifica o solo, quando chegarmos ao período úmido o solo não estará tão seco e, rapidamente, as chuvas do período úmido se transformam em vazão. Essa é a torcida que a gente tem”, relatou.
O diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa Neto afirmou que ainda não é possível assegurar que a bandeira vermelha vai seguir até o fim do período seco, em 30 de novembro. Ele informou que a definição da bandeira segue a metodologia elaborada em uma norma do órgão baseada em avaliação mensal dos reservatórios. Embora reconheça que o ONS tem condições de estimar, com mais antecedência, o tempo de permanência de uma cor para estipular a tarifa de energia, o diretor completou que a partir da análise da Aneel é que a cor da bandeira é determinada.
“Não posso precisar se até o fim do ano a bandeira ficará vermelha. O ONS acompanha e tem maiores informações para antecipar este fato. O que posso dizer é que a definição do patamar da bandeira é feita em norma da Aneel. Somente se verifica a cor da bandeira no momento em questão. Por exemplo, estamos no mês de agosto, a definição da bandeira foi em julho. Ao final de agosto se avaliarão as condições energéticas e se chegará a bandeira de setembro e assim sucessivamente”, afirmou, após participar de um painel no Brazil Windpower.
Despacho de térmicas
Com a falta de chuvas, o ONS precisa acionar as usinas térmicas para garantir o abastecimento. Segundo o diretor, atualmente estão sendo despachados, pelo programa, cerca de 13,5 mil a 14 mil megawatts (MW), volume que foi beneficiado pela queda da temperatura nessa semana. “A temperatura caiu, com isso a gente despacha menos térmicas”, apontou.
Hidrologia
Segundo Barata, o ONS estima para o final do período seco, em 30 de novembro, chegar na faixa de 18% a 20 % de participação das térmicas no sistema na região Sudeste, mas isso depende das condições da Região Sul. “Se o Sul ficar muito ruim fica no limite inferior de 15% ou 16%”, completou.
O panorama pode mudar se as condições da Região Sul se alterarem com a chegada do El Niño previsto para o fim do ano. “Se, ao contrário, as condições no Sul se modificarem, fala-se na chegada do El Niño no final do ano. El Niño significa chuvas no Sul e reduz a necessidade do Sudeste exportar para o Sul, então, poderemos concluir o ano com um
nível maior Sudeste”, disse.
Já no Nordeste, o quadro está diferenciado do ano passado. “Pela estratégia que temos hoje de operação na cascata do São Francisco , nós devemos terminar o ano na faixa de 30%, o que é bem acima do que chegamos no ano passado.
Fonte: EBC
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto.
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi apresentada pelo PSOL e descriminaliza mulheres que façam a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez. Caso o julgamento acolha a ação, a equipe médica envolvida no procedimento também não poderá ser punida.
Não há prazo para Rosa Weber apresentar o seu parecer. No encerramento da audiência, a ministra declarou que o “próximo tempo é de reflexão”. A ministra não costuma atender à imprensa e não respondeu perguntas sobre eventual data de julgamento.
Expositores que participaram da audiência e foram ouvidos pela Agência Brasil acreditam que a equipe de Rosa Weber utilizará argumentos ouvidos hoje e na última sexta-feira para subsidiar o voto da ministra.
Ao concluir o voto, ela encaminhará relatório aos demais ministros do STF. Antes disso, Rosa Weber deverá pedir manifestação da Procuradoria-Geral da República e também decidir sobre as demandas de instituições que querem se manifestar como amicus curiae (amigo da corte) associado à causa, durante o julgamento no Plenário do Supremo.
Descriminalização
Tanto nesta segunda-feira como na sexta-feira, participantes e expectadores da audiência avaliaram que foram ouvidas mais pessoas favoráveis à descriminalização do que contrárias.
A professora de Direito Janaína Paschoal, uma das autoras do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, e que participou do debate dos juristas sobre a descriminalização do aborto, assinalou que na tarde de hoje havia mais expositores pró-ADPF, mas considerou “natural”. Segundo ela, “o pessoal que defende essa causa é muito organizado e unido”, disse, sem responsabilizar o STF ou criticar Rosa Weber.
A Defensora Pública do Estado de São Paulo ponderou que é comum que a parte que demanda tenha mais participação em audiências, mas lembrou que “foi a ministra que escolheu a partir de inscrições”. De acordo com o Supremo, foram recebidos mais de 180 pedidos para participar da audiência, foram acolhidos 52 pedidos, conforme “representatividade adequada, especialização técnica e/ou jurídica e garantia da pluralidade da composição da audiência”.
Fonte: Agência Brasil
O corpo de uma turista do Rio de Janeiro, grávida de seis meses, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (6) na praia do Bessa. Natália Donato de Lima tinha, de 28 anos, tomava banho no mar de Manaíra, acompanhada do esposo, quando se afogou, por volta das 3 horas da madrugada de hoje.
O Corpo de Bombeiros foi acionado pelo marido da turista logo após ela desaparecer nas águas. O marido dela informou à polícia que ainda tentou tirar a esposa da água, mas a correnteza do mar estava muito forte. O corpo da turista foi encontrado cerca de dois quilômetros do local onde ela tomava banho.
Fonte: Parlamento PB
