Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por discursos e emoção. O principal símbolo do processo de redemocratização nacional completa 30 anos nesta sexta-feira (5). Emendado 99 vezes, o texto exige aperfeiçoamentos constantes, segundo especialistas. Mas a essência de preservação da cidadania, das instituições e da unidade do Estado são mantidos.
Após 21 anos de ditadura militar, passou a vigorar a Constituição como instrumento que proporcionou a criação de mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (então PMDB-SP), ao promulgar o texto, ressaltou que a nova Constituição não era perfeita, mas seria pioneira no país.
“Não é a Constituição perfeita, mas será útil, pioneira, desbravadora. Será luz, ainda que de lamparina, na noite dos desgraçados. É caminhando que se abrem os caminhos. Ela vai caminhar e abri-los”, disse o “doutor Ulysses”, como era chamado por todos.
Mudanças
“A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, afirmou Ulysses Guimarães.
Durante a Assembleia Constituinte, foi cogitada a possibilidade de revisão do texto constitucional a cada cinco anos. No entanto, os parlamentares consideraram que esse dispositivo poderia abrir margem para que, ao passar dos anos, a Constituição fosse desfigurada. Dessa forma, prevaleceu a tese de uma única revisão e nela foram feitas apenas modificações de redação.
Autor do livro A Constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo, o professor de Direito Constitucional da PUC-RIO, Adriano Pilatti, afirmou que, mesmo contemporânea, a Constituição exige aperfeiçoamentos.
“Assim como outras constituições modernas e contemporâneas, ela prevê a necessidade de aperfeiçoamento ao estabelecer o rito das reformas constitucionais. Isso é necessário para que justamente se possa tentar atualizar permanentemente o ordenamento fundamental com relação às mudanças sociais, econômicas, culturais, que naturalmente acontecem em toda a sociedade – pelo menos nas sociedades que não estão sujeitas ao regime de força que coagula tudo, calcifica tudo”.
Promulgação da Constituição Federal de 1988
Assembleia Nacional Constituinte
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Emendas
Desde que foi promulgada, a Constituição Federal recebeu 99 emendas até dezembro de 2017. Outras seis emendas foram resultado da Revisão Constitucional em 1993.
A primeira alteração ocorreu em 1992, definindo a remuneração de deputados estaduais e dos vereadores. Pela regra, ficou estabelecido que o salário de um vereador depende do salário de um deputado estadual e do tamanho do município. Assim, dependendo do tamanho do município, o salário de um vereador pode variar entre 20% e 75% do salário de um deputado estadual.
“Apesar do número que impressiona, uma centena em 30 anos, elas tocaram toda uma série de conteúdos detalhistas e, de certo modo, periféricos em relação ao núcleo duro do texto Constitucional, que é justamente a organização democrática do poder o reconhecimento e a garantia desses direitos”, avaliou Pilatti.
“Jabuticaba”
O professor emérito de Ciência Política da Universidade de Brasília, David Fleischer, disse que, apesar de passados 30 anos desde sua promulgação, a Constituição é considerada “inacabada”, porque cerca de 200 itens ainda precisam ser regulamentados.
“Com muitos itens difíceis, o constituinte aprovou apenas o conceito e disse que precisa ser regulamentado. São temas tributários, municipalistas e outros. Isso deixa muitas dúvidas e incertezas. Há um conceito na Constituição que não se pode valer dele porque não foi regulamentado e isso é uma coisa muito desagradável. Em constituições de outros países não existe isso, tudo é regulamentado. Isso é uma construção ‘jabuticaba brasileira’.”
Segundo Fleischer, o impacto da falta de regulamentação é o aumento da participação do Judiciário em um processo que leva a interpretação além do texto constitucional, na avaliação de Fleischer.
“O Congresso deparou com algumas mudanças importantes que não quis ou não conseguiu fazer e o Judiciário achou que para o Brasil era importante essa mudança e fez via judicialização. É um papel que cabe ao Supremo Tribunal Federal”, avaliou.
Vácuo
Para o consultor legislativo do Senado, Gilberto Guerzoni, o vácuo de decisões do legislativo contribui para o cenário de protagonismo do Poder Judiciário. “Quando o Congresso não decide uma matéria, alguns dizem que [os congressistas] estão sendo relapsos. Mas não decidir é uma decisão também. Isso provoca o aumento da judicialização e até o ativismo judicial.”
Guerzoni acrescenta que “hoje há uma ampliação muito grande do papel do Poder Judiciário, mas o responsável por isso é o próprio Poder Legislativo, que muitas vezes deixa essa brecha para o Judiciário atuar”.
Temas como aborto, linha sucessória da Presidência da República e casamento homoafetivo têm sido discutidos via Supremo Tribunal Federal (STF), o que gera o questionamento do sistema jurídico-político brasileiro.
“A discussão sobre o aborto tem sido em torno disso [de decisões do STF]. O Judiciário tem coberto algumas coisas que o Congresso não tem definido e ele fica numa situação até confortável porque são matérias muito polêmicas e prefere-se não decidir”, destacou o consultor legislativo.
Desconstitucionalização
A possibilidade de retirar trechos da Constituição e permitir que sejam regulados por lei, a chamada desconstitucionalização, divide a opinião de especialistas no assunto.
“A tendência que a gente tem hoje é de aumentar as matérias constitucionais e se olharmos de uma forma geral as PECs que tramitam, quase todas buscam acrescentar itens na Constituição. Às vezes, matéria que não tem nenhuma índole constitucional, que deveriam ser tratadas em lei”, observou Guerzoni.
Para o professor Adriano Pillati, a possibilidade de retirar trechos da Constituição tem sido tratada no país de forma “preconceituosa” ao privilegiar a retirada de direitos coletivos em detrimento dos individuais, como patrimônio.
“Há muitas normas que poderiam estar nos respectivos códigos e leis complementares, mas quando essa discussão se coloca, não é em relação a isso que os defensores da Constituição ‘anoréxica’ se referem. Então, em geral, essa discussão é enviesada, contaminada por preconceitos, interesses ideológicos”, afirmou.
Mais polêmicas
Outra polêmica relacionada à Carta Magna é sua extensão. Com 114 artigos e em vigor há 30 anos, a Carta Magna brasileira se contrapõe em extensão com a Constituição norte-americana, que tem sete artigos e foi emendada 27 vezes desde sua promulgação em 1787.
“Nossa Constituição é muito detalhada, fruto do momento em que ela foi feita. As pessoas queriam colocar coisas na Constituição e ela acabou tratando de uma série de temas que tradicionalmente não são matéria constitucional. Capítulos como tributários e previdenciários têm detalhamento muito grande, como a lista de impostos, as condições para aposentadoria. A lei acaba ficando limitada e o que a gente vê nesse período todo, em 30 anos, é que existe uma tendência de aumentar ainda mais o número de matérias na Constituição”, afirmou Guerzoni.
Apesar das críticas, Fleischer descarta a possibilidade da convocação de outra Assembleia Constituinte. O professor, no entanto, avalia que revisões constitucionais podem ser aplicadas para aparar “arestas” na Carta Magna.
“O Congresso já fez essa revisão, e nessa ocasião, por exemplo, ele reduziu o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Então, isso foi um pacote de mudanças que se executou em 1994. Eleger uma nova Constituinte acho muito difícil de ocorrer”.
Veja alguns números da Constituição:
– A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses.
– Participaram 559 parlamentares: 72 senadores e 487 deputados federais. Entre os constituintes, 26 eram mulheres.
– Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o país, além de 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas.
– Ao todo, foram apresentadas 122 emendas, dessas 83 foram aproveitadas na íntegra ou em parte pelos constituintes na elaboração do texto final da Constituição.
– As emendas foram assinadas por 12.277.423 de brasileiros.
– Desde que foi promulgada, a Constituição Federal recebeu 99 emendas até dezembro de 2017.
Fonte: Agência Brasil
O número de linhas pós-pagas no Brasil aumentou 13,5% na comparação entre agosto de 2018 e o mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados hoje (1°) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostram que o país fechou o mês de agosto com 94,98 milhões de linhas ativas, um crescimento de 11,30 milhões na comparação com agosto de 2017.
Os números reafirmam a tendência de crescimento das linhas pós-pagas em relação às pré-pagas, que vêm caindo, mas ainda são maioria no país. De cada 100 linhas móveis no país, 59 são pré-pagas e 41 pós-pagas.
Mesmo assim, em 12 meses, o número de linhas pré-pagas teve redução significativa, de 12,05%. Na comparação com agosto do ano passado, foram registradas menos 19,10 milhões, fechando agosto passado com 139,39 milhões pré-pagas.
De acordo com a Anatel, no período de 12 meses, os únicos estados onde o número de linhas móveis – pré e pós-pagas – cresceu foram Roraima, com mais 35 mil e aumento de 7,23% na base de assinantes; Amazonas, com percentural de 5,08% e mais 174 mil contratos; Amapá, com mais 32 mil contratos e expansão de 4,49%; e Espírito Santo, que com mais 57 mil assinantes e percentual de 1,51%.
“Os quatro principais grupos da telefonia móvel no país detêm 228,77 milhões de linhas em operação (97,61% do mercado). A Vivo tem 74,96 milhões de linhas móveis (31,98%); a Claro, 58,80 milhões (25,09%); a TIM, 56,17 milhões (23,97%); e a Oi, 38,84 milhões (16,57%). As pequenas prestadoras da telefonia móvel, juntas, somam 5,60 milhões de linhas (2,39%)”, informou a Anatel.
A Vivo foi a única operadora que cresceu no período de 12 meses, com mais 386 mil linhas móveis e percentual de 0,52%. Nas demais, o número de assinantes caiu.
Em 12 meses, houve redução de 2,75% no número de assinantes, com menos 1,66 milhão de contratos na Claro; a Tim caiu 6,93%, com menos 4,18 milhões de assinantes; e a Oi teve a maior redução em termos percentuais com redução de 7,57% e queda de 3,18 milhões no número de assinantes. As pequenas prestadoras apresentaram crescimento de 17,65%, somando um total de 838 mil linhas.
Entre as tecnologias usadas, a 4G foi a que mais cresceu em 12 meses, com mais 34,14 milhões de linhas e percentual de 38,58%; seguida das linhas M2M (comunicação entre máquinas), com expansão de 23,89% e mais 3,40 milhões de acessos. A maior redução ocorreu nas linhas 3G, com queda de 33,65% e menos 34,29 milhões de linhas e as de 2G, que perderam 11,05 milhões de linhas e tiveram queda de 29,44%.
Com isso, as linhas de 4G representam mais da metade das linhas ativas no mercado, com 52,33% de participação e totalizando, em agosto, 122,65 milhões de unidades. Em seguida. vêm as linhas de 3G, que somam 28,85% de participação e 67,61 milhões. As de tecnlogia 2G somam 26,49 milhões de linhas e 11,3% do mercado. As linhas móveis voltadas para aplicações máquina-máquina (M2M) são 17,62 milhões, participação de 7,52%.
Fonte: Agência Brasil
O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) recebeu, na última quinta-feira (27), Dia Nacional do Idoso, uma Comenda de Agradecimento concedida pelo Ministério Público da Paraíba, Grupo Divas, Pastoral do Idoso e Conselho Tutelar do Idoso da cidade de Guarabira.
A comenda foi entregue ao major Givaldo, que na oportunidade representou o comandante do 4º BPM, tenente-coronel Gilberto, pela importante colaboração em prol do Albergue São Vicente de Paulo, garantindo aos idosos que residem no local mais dignidade e melhores condições de vida.
Durante a solenidade aconteceu a entrega ao Albergue São Vicente de Paulo de doações feitas por empresários, comerciantes, alunos das escolas públicas e particulares, além de outras instituições da cidade.
Fonte: Assessoria 4º BPM
Em Campina Grande e outras nove cidades da região, o sinal analógico de TV está previsto para ser desligado no dia 5 de dezembro. Até lá, a população desta região precisa preparar suas casas para que continuem assistindo os canais abertos de televisão. O sinal digital já está disponível e todo aparelho de televisão pode exibir a programação dos canais abertos com melhor qualidade. Se o equipamento for de tubo ou fabricado antes de 2010, precisará de uma antena digital e um conversor. Se o televisor for de tela fina fabricado depois de 2010, precisará apenas uma antena para TV digital.
O processo de digitalização dos canais de TV tem previsão para ser concluído no final de 2018 e a Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável pela operação do processo de migração do sinal de TV no Brasil. Com esta mudança, a programação da TV aberta no Brasil seguirá padrões internacionais de transmissão, a exemplo do que já aconteceu em países como China, EUA e Reino Unido, permitindo aos telespectadores que desfrutem de seus programas favoritos com imagem e som com qualidade similar à de uma sala de cinema.
“O processo de migração vai permitir também a oferta futura da banda larga 4G que será utilizada na faixa de 700Mhz”, afirma Antonio Martelletto, presidente da Seja Digital. O 4G é uma das tecnologias para telefonia móvel mais avançada e que permite a vários dispositivos – como celular, smartphone, laptops e tablets – acessar a internet com velocidade mais rápida e em ambientes fechados.
O processo de migração, que já passou por Rio Verde, em Goiás, e pelas regiões do Distrito Federal, São Paulo, Goiânia, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, regiões do interior de São Paulo (Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos e Vale do Paraíba), Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, São Luís, Aracaju, Belém, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Teresina, Cuiabá, Macapá, Palmas e Porto Velho tem obtido resultados positivos após o encerramento das transmissões analógicas, com quase 100% da população digitalizada.
Fonte: Portal Correio
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) divulgou retificação de informações do concurso público para os cargos de Especialista Técnico 1 – Qualificador: Analista de Sistema e Analista Bancário 1. As provas objetivas e a prova discursiva que antes estavam previstas para o mês de novembro, agora acontecerão na data provável de 2 de dezembro.
O Banco oferece quatro vagas para o cargo de especialista técnico, além de 196 cadastros de reserva. A lotação do cargo é em Fortaleza (CE). Para concorrer, o candidato deve possuir diploma em nível superior em alguma das áreas informadas no edital de abertura da seleção ou diploma de nível superior em qualquer área de formação, acrescido de pós-graduação na área de Informática e (ou) Segurança da Informação. A remuneração inicial atual é de R$ 4.941,17, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
Para o cargo de nível médio de analista bancário, a seleção também oferece quatro vagas, além de formação de cadastro de reserva para 496 classificados. São diversas as cidades de lotação, distribuídas entre os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Para concorrer, o candidato deverá apresentar certificado de conclusão de curso de ensino médio. A remuneração é de R$ 2.854,68, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do site da empresa organizadora até 15 de outubro. A taxa de inscrição é de R$ 67,00 para nível superior e R$ 59,00 para nível médio.
A seleção será realizada por meio de provas objetivas para ambos os cargos e prova discursiva somente para Especialista Técnico. As 35 cidades onde ocorrerão as etapas do concurso público estão listadas no edital de abertura do certame.
Fonte: Click PB
Tramita na Câmara Federal um Projeto de Lei que visa criar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exclusiva para veículos com câmbio automático. A proposta inicial, da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO), previa essa criação apenas para motocicletas com câmbio automático. Porém, o relator, Hugo Leal (PSB-RJ), ampliou também para carros. Caso a lei seja aprovada, os motoristas que obtiverem esta CNH só poderão conduzir veículos automáticos.
O projeto de lei caracteriza como infração de trânsito caso o condutor que obtenha esta CNH seja flagrado conduzindo veículo com transmissão mecânica.
A proposta foi apresentada em maio do ano passado e sua última ação legislativa que consta no site da Câmara Federal foi realizada em 19 de abril deste ano, quando foi devolvida pelo relator à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ).
Sindicato de autoescolas cobra ação
Caso a lei seja aprovada, a medida iria impactar diretamente as autoescolas. Para o presidente do Sindicato das Empresas de CFC AEB no Estado da Paraíba (SINDECFC – PB), José Claudionor, a categoria não se opõe à medida, desde que haja uma contrapartida do governo.
“Para que tenha isto, os alunos têm que praticar. Então tem que o governo da isenção para que as autoescolas comprem um carro desse. A gente vem lutando há muito tempo com um projeto, porque o carro que tem mais depreciação no Brasil é o carro de autoescola. Um carro automático é caro. Autoescola não tem condições de comprar um carro deste. A gente é a favor da modernidade, mas precisamos da aprovação deste projeto que nos daria isenção nas compras dos carros”, falou.
Fonte: Portal Correio
Uma multidão tomou a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Alagoinha – PB, para o último adeus ao ex-vereador Zé Ronaldo, na tarde desta quinta – feira (20). A missa de corpo presente começou às 15:30h, mas desde as 9:00h centenas de pessoas aguardavam para confortar a família e prestar a homenagem final ao amigo Zé Ronaldo, que também era Coordenador de Agricultura do município de Alagoinha. Zé Ronaldo morreu na noite da última quarta – feira (19), vítima de acidente automobilístico.
CRISTIANO ALVES
A Ambev prorrogou até o dia 23 de setembro as inscrições para o seu programa de trainee. Para participar, é necessário que os candidatos tenham até 2 anos de formados ou previsão de conclusão do curso para o final de 2018, inglês fluente, mobilidade para morar em todo o país.
A cervejaria informou que não há um número fechado de vagas, e o salário inicial é de R$ 6,4 mil mensais.
As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.ambev.com.br/carreiras/trabalhe-conosco/trainee-ambev/ até o próximo domingo.
O processo seletivo vai incluir provas online, análise de caso também online e entrevistas. Na etapa seguinte, os candidatos aprovados participam de um painel de negócios, quando desenvolvem um case em equipe. Na parte final do processo serão feitas entrevistas presenciais com executivos da companhia.
Os aprovados passarão por treinamento durante 10 meses e de uma integração nos Estados Unidos.
Fonte: G1