A nova sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Subseção Guarabira será inaugurada no dia 27 de dezembro desse ano. A solenidade está prevista para começar as 16h. Várias autoridades civis e militares, além da advocacia local e regional estão sendo convidadas para o evento.
A data da inauguração foi confirmada, com exclusividade para Fato a Fato, pelo advogado Antonio Teotônio, atual presidente da OAB Guarabira. Ele disse que o cerimonial já está providenciando os convites para as autoridades, uma vez que se trata de uma data histórica para a advocacia local e regional.
O novo prédio da OAB Guarabira foi construído em 100 dias às margens do Canal do Juá, em terreno doado pela Prefeitura Municipal. O abra custou R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Os recursos foram conseguidos no Conselho Federal da OAB Nacional.
A nova sede terá todos os espaços necessários para o trabalho dos advogados de Guarabira e da região, auditório com capacidade para 180 lugares, estacionamento, além de locais onde funcionarão a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) e a ESA (Escola Superior da Advocacia).
Fonte: Fato a Fato
A Campanha Natal Sem Fome, que pelo 3º ano será realizada em Guarabira-PB, foi lançada oficialmente na manhã desta terça-feira(04), em uma coletiva de imprensa realizada no auditório da Promotoria sediada no município acima citado.
Alguns dos membros da comissão organizadora fizeram-se presentes na coletiva, os quais destacamos a presença da promotora de justiça, Edivane Saraiva de Souza, Cap. Karla ( Coord. Da polícia solidária do 4º BPM), Cel. Brandão, Pe. Gaspar Rafael, Drª Penha Pontes e Girlene Fernandes. Que se uniram no intuito de promover o bem, levando alimentos para que os menos favorecidos possam celebrar a noite de Natal com alegria.
A arrecadação volante “ porta a porta” será realizada todas as terças e quintas-feiras e tem início hoje, confira abaixo o cronograma com as datas e bairros que a equipe passará arrecadando alimentos:
Dia 04-(terça-feira): Cordeiro e Primavera;
Dia 06-(quinta-feira): Conj. Assis Chateaubriand e Clóvis Bezerra;
Dia 11-(terça-feira): Nordeste;
Dia 13-(quinta-feira): São José e Esplanada.
Dia 18- (terça-feira): Bairro Novo
Se a equipe passar por sua casa e você não estiver em casa e não sabe como fazer sua doação, é só se dirigi até o Real Supermercado, localizado no bairro novo, próximo a Igreja de Santo Antônio, ou até o supermercado São Manoel, localizado na Rua São Manoel, e também ao Cinemaxxi no shopping Cidade Luz, que são pontos de coleta de alimentos para a referida campanha.
Outra maneira de contribuir será com a entrada do Auto de Natal Luz, realizado pelo Colégio da Luz, no dia 21/12, onde a entrada será 2kl de alimentos não perecíveis. No dia 15/12 haverá um vento na praça Lima e Moura onde haverá brincadeiras para as crianças e a realização de um bingo onde a renda adquirida será voltada para a Campanha Natal Sem Fome.
As cestas serão entregues as famílias carentes no sábado dia 22/12. Onde certamente será um momento de muita alegria e emoção para todos os envolvidos nesse projeto que tem como propósito o Amor ao Próximo.
Redação – Portal Independente
Uma mulher foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) pelo crime de tortura ao fazer a filha de 5 anos comer as próprias fezes. O crime foi registrado em Juara, a 690 km de Cuiabá. Andréia Cristina Celestino da Silva foi condenada a 3 anos e 1 mês de prisão em regime aberto.
Conforme o processo, após uma denúncia anônima, conselheiros tutelares foram até a casa da família e flagraram a criança “com o rosto todo cheio de fezes humana com cheiro muito forte, com a roupa toda suja de fezes, e com marcas de agressão no braço direito e na mão esquerda, além de várias marcas de agressão na perna direita e nas nádegas”.A mãe, que já havia sido condenada em primeira instância e que confessou o crime, recorreu da decisão negando que tivesse praticado tortura, já que “ao aplicar o castigo pessoal na vítima, não pretendeu torturá-la, mas, sim, almejou corrigi-la”.
O desembargador Marcos Machado, relator do processo, afirmou que os atos de agredir, esfregar e submeter a criança sob sua guarda a comer as próprias fezes não se apresentam compatíveis com caráter disciplinar, além de ser desproporcional e desarrazoado a cunho corretivo.Segundo o laudo psicológico, a criança sofreu sensação de rejeição, perda de valor, baixa autoestima, desejo de isolamento, sentimento de perda amorosa, extroversão, necessidade de contato afetivo, insegurança e sensibilidade, sendo diagnosticada com transtorno de depressão e aprendizagem, bem como estresse pós-traumático.
Fonte: G1
Um homem de 36 anos morreu afogado após tentar fugir da polícia, na cidade de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas. O caso aconteceu na tarde dessa sexta-feira (30).
Segundo o Corpo de Bombeiros, o homem foi abordado pela Polícia Militar próximo da avenida Jove Soares, no bairro Pio XII. Ele tentou fugir e pulou em uma lagoa que existe na região e se afogou.
Foi preciso realizar buscas no local e, após 30 minutos, usando técnicas de mergulho, os bombeiros encontraram o corpo do homem.
O corpo passou por perícia e foi encaminhado para funerária local. Com BHAZ
Na tarde desta quinta-feira (29), a Câmara de Vereadores de Guarabira realizou solenidade para entregue de títulos de cidadania guarabirense a duas médicas cubanas, que atuam em postos de saúde da família, através do programa Mais Médicos.
As honrarias foram propostas pelos vereadores Leonardo Macena e Luciano do Bolo. Ana Ivys Gonzales Torres, que atua na UBS Santa Terezinha e Yunia Mondelo Gamboa, que presta serviços na UBS do bairro São José.
A solenidade de entrega dos títulos foi prestigiada pelo prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB) e pelo secretário de Saúde, Wellington Oliveira. O tom era de despedida e de agradecimento pelos serviços prestados à Guarabira.
De acordo com o prefeito, o desejo do município é manter as médicas prestando serviço na cidade, mas o rompimento unilateral do governo de Cuba com o Brasil em relação ao Mais Médicos caminha para inviabilizar a permanência. ZT disse que tem buscado de todas as maneiras e a gestão o que estiver a seu alcance para mantê-las em Guarabira.
As médicas discursaram e se emocionaram com as homenagens recebidas e manifestaram o desejo de permanecer na cidade fazendo o que mais gostam, atender a população mais necessitada de assistência em saúde.
Fonte: Portal 25 Horas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que aumenta em um terço a pena para o crime de feminicídio, nos casos em que o autor descumprir medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. A matéria, que já havia passado pelo Senado, segue para sanção presidencial.
Atualmente, o Código Penal estabelece que, quando um agressor comete feminicídio após violar uma medida protetiva, o crime de descumprimento da medida judicial é desconsiderado em função do mais grave, sem o aumento de pena. O trecho da lei foi retirado pelos senadores e, dessa forma, a matéria retornou para apreciação dos deputados.
Para relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a alteração do Senado foi “inoportuna e inconveniente”. “Precisamos aumentar a pena de quem mata após descumprir a medida de proteção. A emenda do Senado cancela essa possibilidade e, por isso, temos que rejeitá-la”, ressaltou.
A pena também será agravada se o agressor descumprir medida que suspenda a posse ou restrinja o porte de armas. O texto também prevê aumento da pena nos casos em que o crime for cometido na presença física ou virtual de filhos ou pais da vítima.
Ao defender a necessidade aprovação da medida, a deputada Érika Kokay (PT-DF) ressaltou que o Brasil é quinto país em casos feminicídio em todo o mundo.
“Muitas vezes, antes da Lei Maria da Penha, as mulheres tinham que ser retiradas do seu próprio local de moradia, do seu dia a dia, para que pudessem ir para casas-abrigo a fim de proteger a própria integridade. Agora, quando um agressor está submetido a uma medida protetiva e a descumpre, não tem por que encarar o fato de ele descumprir determinação não tenha que ter um recrudescimento das consequências da pena aplicada”, afirmou.
Vingança pornográfica
A Câmara também aprovou projeto de lei que prevê punição para quem divulgar foto ou vídeo que exponha intimidade da mulher. O texto também já havia sido aprovado por Senadores, mas retornou à Câmara após modificações. A matéria segue para sanção do presidente da República.
Dessa forma, o crime chamado de “vingança pornográfica”, o de registro não autorizado da intimidade sexual, terá pena de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. Terá punição semelhante quem realizar montagem em fotografia, vídeo, áudio que incluir pessoa em cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo.
Prisão domiciliar de mães
Também foi aprovado nesta tarde o projeto de lei do Senado que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da gestante ou da mulher que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência.
Estarão aptas ao regime domiciliar as mulheres que não tenham cometido crime de violência, ou grave ameaça, e que não tenham praticado o delito contra filho ou dependente. O texto estabelece que o juiz poderá determinar a prisão domiciliar nos casos que a mãe for imprescindível para os cuidados de crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência.
Pauta feminina
As medidas fazem parte da pauta que a bancada feminina pretende aprovar para marcar a campanha “16 Dias de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”. Neste ano, Câmara e Senado participam da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo.
Fonte: Agência Brasil
Nesta sexta-feira (30), às 19h, no Memorial Dom Marcelo Carvalheira, na Rua Epitácio Pessoa, no Centro de Guarabira, ocorrerá o lançamento do livro “Um bispo que amava os pobres”, que aborda a trajetória profética de Dom Marcelo Carvalheira – o 1º bispo da Diocese de Guarabira – em favor dos pobres. O livro é do Jornalista e Diácono, José Nunes. O Memorial foi recentemente instalado pela Prefeitura Municipal.
No último dia 19 de outubro aconteceu o pré-lançamento na Livraria das Neves, na capital paraibana, em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa. A abertura do evento ficou a cargo do Ecônomo da Arquidiocese da Paraíba, o Monsenhor Nereudo Freire Henrique.
Na ocasião, a cantora lírica Ana Gouveia fará uma apresentação e, a exemplo do lançamento do livro, sua presença está sendo aguardada com expectativa na cidade.
Fonte: Pascom- Diocese de Guarabira
O corpo do ex-prefeito de Guarabira, Jáder Soares Pimentel foi sepultado no final da manhã desta segunda-feira (26), no cemitério São João Batista, sob os olhares e homenagens feitas por seus amigos e correligionários. Jáder foi advogado e político, filiado ao PSDB. Elegeu-se prefeito de Guarabira e exerceu o cargo entre 1993 e 1996 pelo PDT. Nascido em João Pessoa, em 6 de dezembro de 1938, filho de João de Farias Pimentel Filho e de Alda Soares Pimentel.
Formou-se em Direito Faculdade de Direito do Recife, em 1964. Além disso, foi deputado estadual em 1970 e ficou conhecido em toda região do brejo como o advogado dos pobres.
“Dr. Jader Pimentel” vinha lutando contra problemas de saúde decorrentes de um infarto e um AVC isquêmico. Faleceu na madrugada do dia 25 e foi sepultado no dia do aniversário da sua amada cidade de Guarabira, ontem (26), sobre muita comoção de todos os parentes, amigos e admiradores.
Do Portal Mídia com Fato a Fato