O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) identificou a existência de 34.718 servidores públicos acumulando cargos na Paraíba e também em estados vizinhos, como Rio Grande do Norte e Pernambuco. Segundo o levantamento, há casos em que o funcionário possui sete vínculos, e outro com remuneração que ultrapassa os R$ 75 mil.
De acordo com a Constituição Federal, a acumulação de vínculos públicos é proibida, exceto para professores e médicos. Nesses casos, só é permitido a esses profissionais possuírem dois vínculos com a administração pública.
Servidor recebe remuneração de R$ 75 mil
O campeão em acumulação de cargos possui sete vínculos. Já o segundo no ranking tem seis vínculos, com uma remuneração de R$ 75.446,73. O total da remuneração desse servidor é quase o dobro do teto constitucional do Supremo Tribunal Federal, que é de R$ 39 mil.
O TCE não analisa a legalidade das acumulações, pois em algumas situações o acúmulo é permitido por lei. O levantamento serve de orientação para os gestores, que devem providenciar as adequações.
Fonte: Portal Correio
O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.
A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.
O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.
Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.
Despesas
A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, ontem (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.
O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.
O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.
Avaliação
O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).
A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).
A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.
No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.
Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
A cidade de Mari, Zona da Mata da PB, amanheceu consternada com a notícia do falecimento do ex-prefeito, advogado Adinaldo de Oliveira Pontes, o popular Gordo.
Segundo informações de familiares, Adinaldo Pontes teria sofrido um infarto durante a madrugada. Exatamente hoje – 16 de janeiro, Dr. Adinaldo estaria comemorando seus 75 anos de vida.
Gordo foi Prefeito de Mari no período de 1983 a 1988, antes foi vereador, secretário e atuou politicamente durante décadas no município. Adinaldo deixa viúva a ex-prefeita Vera Pontes e quatro filhos: Arally, Arabelly, Araíris e Adinaldo Filho.
ExpressoPB
A polícia prendeu na tarde desta segunda-feira (14), na cidade de Capim, interior da Paraíba, um homem suspeito de abusar sexualmente da própria enteada. De acordo com a polícia, os abusos aconteciam há meses, no município de Sapé.
Segundo informações do delegado Fred Magalhães, da Polícia Civil, o homem tinha sido denunciado anteriormente por estupro e chegou a sofrer uma tentativa de homicídio na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. Ele foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável, e não resistiu à prisão.
A vítima, que tem 11 anos, foi levada pelo conselho tutelar. Ela tem outros três irmãos, que devem ficar com a avó. Ele foi encaminhado para a delegacia.
T5
A denúncia de um morador dando conta de uma obra inacabada em uma comunidade no município de Sobrado, Zona da Mata da Paraíba, ganhou forte repercussão nas mídias sociais e chegou a ser pauta do programa Correio Verdade da TV Correio, afiliada da Rede Record na Paraíba.
A obra de um posto de saúde está a cerca de cinco anos parada e a população aguarda uma solução para a conclusão da mesma por parte da prefeitura de Sobrado.
O assunto após ganhar destaque na TV foi bastante comentado em todas as mídias sociais, mas a gestão do Prefeito George Coelho ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
ExpressoPB
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.
Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.
Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.
Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.
“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.
Medidas provisórias
O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate a fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.
Fonte: Agência Brasil
Uma caminhonete Nissan Frontier foi roubada por dois homens armados na noite desta quinta-feira (11) no Sítio Pasta, Zona Rural de Pilões, Brejo paraibano. Os criminosos fugiram com a picape sentido a cidade de Areia, utilizando a rodovia PB-087.
A Polícia realizou um bloqueio na rodovia próximo a Areia, contudo, os criminosos conseguiram fugir dos policiais utilizando estradas vicinais. A vítima revelou que os assaltantes estavam armados com armas de fogo, porém não reconheceu o calibre das armas.
De acordo com a Polícia, o veículo roubado pelos assaltantes foi uma caminhonete Nissan Frontier, cor branca, ano 2018, placas QLH 5184-AL. As guarnições das Patamos, ROTAM, Força Tática e a do Supervisor Capitão Arimatéia realizaram rondas nas imediações, porém ninguém foi preso.
A vítima foi orientada a comparecer a Delegacia de Polícia de Pilões para prestar um Boletim de Ocorrência.
Blog do Galdino
A Petrobras reduziu nesta quinta-feira (10) o preço do gás de cozinha vendido em grandes vasilhames ou a granel, mais consumido por clientes comerciais ou industriais. É o quarto corte seguido, acompanhando a redução das cotações internacionais do produto.
A queda será de 3,4%, com início de vigência a partir desta quinta (10). Não há, por enquanto, mudança no preço do produto vendido em botijões de 13 quilos, que é mais consumido em residências, que é revisto a cada três meses.Desde que o ciclo de cortes foi iniciado, o preço do gás vendido para clientes comerciais e industriais acumula queda de 21% nas refinarias da Petrobras. O movimento de redução ocorre após um período de forte alta, durante o segundo e terceiro trimestres de 2018, quando as cotações do petróleo dispararam.
Entre o fim de março e o fim de setembro, foram cinco aumentos seguidos, com alta acumulada de 27%. O preço do gás para uso comercial e industrial é revisado, em média, uma vez por mês.De acordo com o Sindigás, que representa as empresas distribuidoras do combustível, a diferença entre os preços do gás para usos industrial e residencial é agora de 15%. A entidade cobra do governo uma política para por fim à prática de preços diferenciados, vigente desde 2003.
A diferença foi determinada por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) durante o governo Lula, com o objetivo de garantir preços mais baixos ao consumidor de baixa renda, para os quais o gás de cozinha tem peso importante no orçamento.
Com informações da Folhapress.