O cidadão que decidir adquirir um revólver ou pistola após a entrada em vigor das novas regras para a posse de armas desembolsará, no mínimo, cerca de R$ 3,7 mil para regularizar sua situação, cumprindo a todos os pré-requisitos exigidos por lei. O valor inclui a aquisição do armamento escolhido e a obtenção dos documentos necessários.
A Agência Brasil consultou a empresa brasileira Taurus sobre a sugestão de preço médio para a venda de armas de calibres permitidos (.38 / .380 / .22 / .36), mas como não obteve respostas até a publicação desta reportagem, consultou a sites de diferentes lojas que oferecem seus produtos na internet.
O revólver mais barato encontrado, um .38 de cinco tiros, custa a partir de R$ 3,1 mil. As mesmas lojas oferecem revólveres .22 a partir de R$ 4 mil. A pistola de mesmo calibre custa a partir de R$ 6 mil.
Um revólver .36 pode ser adquirido por R$ 4 mil e a pistola .380 a partir de R$ 5 mil. Conforme explicou, por telefone, o vendedor de um dos estabelecimentos, os preços são para a venda online, podendo variar na loja física.
Despesas
A aquisição de uma arma ainda envolve outros custos. É preciso, por exemplo, pagar R$ 88 para a Polícia Federal (PF) a fim de obter o registro necessário para manter o revólver em casa ou no local de trabalho. Com a publicação do Decreto nº 9.685, ontem (15), a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo aumentou de cinco anos para dez anos.
O decreto também estipula que, ao solicitar o registro, o interessado que vive ou trabalha em local com crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental deve declarar possuir cofre ou local seguro com tranca para armazenar a arma.
O Estatuto do Desarmamento, de 2003, prevê pena de detenção de até dois anos, além de multa, a quem permitir que crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental apanhem a arma.
Avaliação
O candidato que comprar um revólver ou pistola também precisa se submeter a uma avaliação psicológica que confirme que ele está apto a possuir uma arma em casa ou local de trabalho. Para ser aceito, o laudo deve ser emitido por um profissional devidamente habilitado e credenciado pela Polícia Federal (PF).
A relação de psicólogos credenciados em todo o país está disponível no site da PF. O custo da avaliação, no entanto, é referenciado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). A tabela de honorários ainda disponível no site do conselho sugere os preços mínimo (R$ 280,87) e máximo (R$ 655,36).
A legislação estabelece a obrigatoriedade de o candidato comprovar capacidade técnica para manusear uma arma de fogo. A relação de instrutores de armamento e tiro credenciados também está disponível no site da PF, que afirma que o valor cobrado pela aplicação do teste não pode exceder R$ 80.
No entanto, dois instrutores ouvidos pela Agência Brasil explicaram que, a este valor, devem ser acrescidos os custos com a munição gasta e, se necessário, despesas com o aluguel de uma arma e do estande de tiros. Somadas, todas estas despesas podem variar entre R$ 240 e R$ 300, dependendo da localidade.
Os demais documentos exigidos, como as certidões negativas de antecedentes criminais e de que o interessado não está respondendo a inquérito policial ou a processo criminal, podem ser obtidas pela internet, sem custos, nos sites da Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
A cidade de Mari, Zona da Mata da PB, amanheceu consternada com a notícia do falecimento do ex-prefeito, advogado Adinaldo de Oliveira Pontes, o popular Gordo.
Segundo informações de familiares, Adinaldo Pontes teria sofrido um infarto durante a madrugada. Exatamente hoje – 16 de janeiro, Dr. Adinaldo estaria comemorando seus 75 anos de vida.
Gordo foi Prefeito de Mari no período de 1983 a 1988, antes foi vereador, secretário e atuou politicamente durante décadas no município. Adinaldo deixa viúva a ex-prefeita Vera Pontes e quatro filhos: Arally, Arabelly, Araíris e Adinaldo Filho.
ExpressoPB
A polícia prendeu na tarde desta segunda-feira (14), na cidade de Capim, interior da Paraíba, um homem suspeito de abusar sexualmente da própria enteada. De acordo com a polícia, os abusos aconteciam há meses, no município de Sapé.
Segundo informações do delegado Fred Magalhães, da Polícia Civil, o homem tinha sido denunciado anteriormente por estupro e chegou a sofrer uma tentativa de homicídio na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa. Ele foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável, e não resistiu à prisão.
A vítima, que tem 11 anos, foi levada pelo conselho tutelar. Ela tem outros três irmãos, que devem ficar com a avó. Ele foi encaminhado para a delegacia.
T5
A denúncia de um morador dando conta de uma obra inacabada em uma comunidade no município de Sobrado, Zona da Mata da Paraíba, ganhou forte repercussão nas mídias sociais e chegou a ser pauta do programa Correio Verdade da TV Correio, afiliada da Rede Record na Paraíba.
A obra de um posto de saúde está a cerca de cinco anos parada e a população aguarda uma solução para a conclusão da mesma por parte da prefeitura de Sobrado.
O assunto após ganhar destaque na TV foi bastante comentado em todas as mídias sociais, mas a gestão do Prefeito George Coelho ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.
ExpressoPB
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ontem (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a tendência nesse momento”, disse o ministro após solenidade no Clube do Exército.
Isso não significa que os militares serão incluídos na reforma preparada pelo governo Jair Bolsonaro. A possibilidade ainda está em estudo pela equipe técnica coordenada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, que assumiu o posto nesta segunda-feira, é contrário à inclusão dos militares na reforma da Previdência.
Na opinião do general, o sistema previdenciário das Forças Armadas não deveria ser modificado na reforma da Previdência. “A intenção minha, como comandante do Exército, se me perguntarem, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema”.
Segundo Lorenzoni, haverá uma “reunião preparatória” na próxima segunda-feira (14) para tratar da reforma, mas a proposta só será levada para apreciação do presidente na semana seguinte. Ele acrescentou que o governo trabalha por uma reforma que “não sacrifique ninguém”.
“Queremos uma reforma que não sacrifique ninguém. Onde salvemos o sistema previdenciário brasileiro, que seja possível o equilíbrio fiscal do Brasil. Vamos apresentar uma reforma que, ao mesmo tempo, permita o equilíbrio fiscal mas é fraterna, tem olhar humano para todos os brasileiros”.
Medidas provisórias
O ministro também disse que as medidas provisórias sobre flexibilização do posse de armas e de combate a fraudes previdenciárias devem sair no início da próxima semana. Segundo ele, os textos estão “nos ajustes finais”.
Fonte: Agência Brasil
Uma caminhonete Nissan Frontier foi roubada por dois homens armados na noite desta quinta-feira (11) no Sítio Pasta, Zona Rural de Pilões, Brejo paraibano. Os criminosos fugiram com a picape sentido a cidade de Areia, utilizando a rodovia PB-087.
A Polícia realizou um bloqueio na rodovia próximo a Areia, contudo, os criminosos conseguiram fugir dos policiais utilizando estradas vicinais. A vítima revelou que os assaltantes estavam armados com armas de fogo, porém não reconheceu o calibre das armas.
De acordo com a Polícia, o veículo roubado pelos assaltantes foi uma caminhonete Nissan Frontier, cor branca, ano 2018, placas QLH 5184-AL. As guarnições das Patamos, ROTAM, Força Tática e a do Supervisor Capitão Arimatéia realizaram rondas nas imediações, porém ninguém foi preso.
A vítima foi orientada a comparecer a Delegacia de Polícia de Pilões para prestar um Boletim de Ocorrência.
Blog do Galdino
A Petrobras reduziu nesta quinta-feira (10) o preço do gás de cozinha vendido em grandes vasilhames ou a granel, mais consumido por clientes comerciais ou industriais. É o quarto corte seguido, acompanhando a redução das cotações internacionais do produto.
A queda será de 3,4%, com início de vigência a partir desta quinta (10). Não há, por enquanto, mudança no preço do produto vendido em botijões de 13 quilos, que é mais consumido em residências, que é revisto a cada três meses.Desde que o ciclo de cortes foi iniciado, o preço do gás vendido para clientes comerciais e industriais acumula queda de 21% nas refinarias da Petrobras. O movimento de redução ocorre após um período de forte alta, durante o segundo e terceiro trimestres de 2018, quando as cotações do petróleo dispararam.
Entre o fim de março e o fim de setembro, foram cinco aumentos seguidos, com alta acumulada de 27%. O preço do gás para uso comercial e industrial é revisado, em média, uma vez por mês.De acordo com o Sindigás, que representa as empresas distribuidoras do combustível, a diferença entre os preços do gás para usos industrial e residencial é agora de 15%. A entidade cobra do governo uma política para por fim à prática de preços diferenciados, vigente desde 2003.
A diferença foi determinada por resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) durante o governo Lula, com o objetivo de garantir preços mais baixos ao consumidor de baixa renda, para os quais o gás de cozinha tem peso importante no orçamento.
Com informações da Folhapress.
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).
Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.
Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.
Assinatura da MP
O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.
O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.
Segurança jurídica
Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.
Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.
Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.
Fonte: Agência Brasil