O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello votou ontem (20) a favor da criminalização da homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Pelo voto do ministro, agressões deverão ser enquadradas como crime de racismo diante da inércia do Congresso em aprovar uma lei para punir os casos de homofobia.
Após a manifestação, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (21).
Mello é o relator da na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, que começou a ser julgada na semana passada pelo STF. Na ação, o PPS defende na Corte que a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social”, e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, de acordo com a conduta.
Na semana passada, na primeira parte do voto de Celso de Mello, o ministro reconheceu a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia desde a promulgação de Constituição, em 1988. Ao complementar seu voto na sessão desta tarde, Mello entendeu que é preciso tratar os casos de homofobia como crime de racismo enquanto não for aprovada legislação específica.
“Os atos de preconceito ou de discriminação em razão da orientação sexual ou de identidade de gênero não podem ser tolerados, ao contrário, devem ser reprimidos e neutralizados. pois se revela essencial que o Brasil dê um passo significativo contra a discriminação e contra o tratamento excludente que tem marginalizado grupos minoritários em nosso país, como a comunidade LGBT.”, afirmou.
O ministro também disse que a criminalização da homofobia não trará consequências para a liberdade religiosa. Dessa forma, líderes religiosos não podem ser punidos por racismo por defenderem valores e doutrinas contra o tema da homossexualidade.
“Temas de caráter teológico, quaisquer que sejam, que busquem atribuir densidade teológica a ideias propagadas por qualquer corrente de pensamento, estão fora do alcance do poder jurídico-penal do Estado, sob pena de gravíssima frustração da liberdade constitucional de liberdade de expressão”, afirmou.
Amanhã (21), devem votar o ministro Edson Fachin, relator de outra ação sobre o tema, além dos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e o presidente, Dias Toffoli.
Fonte: Agência Brasil
Nesta sexta-feira (19), aconteceu a tradicional Festa do Padre Mestre Ibiapina, no Santuário de Santa Fé, localizado entre os municípios de Arara e Solânea. Com a celebração de uma missa, presidida pelo bispo diocesano de Guarabira Dom Aldemiro Sena, os fiéis lembraram os 136 anos da morte do Padre Ibiapina e agradeceram pelas bênçãos recebidas.
Milhares pessoas de várias cidades da Paraíba e também de Estados vizinhos, participaram da celebração religiosa. O Reitor do Santuário, padre José Floren, cumprimentou os fiéis destacando a obra do Padre Ibiapina em benefício do povo mais pobres, um verdadeiro apóstolo da caridade.
O padre Campos de Natal (RN), devoto declarado do Padre Ibiapina, falou sobre a solidariedade que era uma das características do Servo de Deus e fez com que ele tivesse tantos seguidores. “Que neste dia possamos nos espelhar no exemplo do Padre Ibiapina, devoto da Virgem Maria, símbolo da bondade e generosidade. Que o bem e a justiça buscados por ele e por todos possam reinar sempre” disse.
“O Padre Ibiapina foi um exemplo para nosso povo, ele dedicou a vida para ajudar os mais necessitados. E fez a diferença na história de muitas pessoas. Sempre venho aqui prestar minha simples homenagem” falou a dona de casa Magna Santos.
O jovem Petrônio Duarte mora em Solânea e disse que admira a história de vida do Padre Ibiapina. “Sou católico e desde que conheci as situações vivenciadas pelo Padre me tornei admirador dele. Esse Santuário já existe há cerca de 14 anos e sempre que posso venho demonstrar minha fé” enfatizou.
Dom Aldemiro Sena lembrou que esteve em Santa Fé ainda quando estava diácono, em retiro espiritual. “Aqui neste Santuário, marcado pela caridade, pude entrar na casa do Padre Ibiapina e senti que aqui residiu alguém com uma espiritualidade compassiva, sustentada pela vida ativa e contemplativa. Não exitei em fazer uma experiência como propagador dessa Igreja dos pobres a exemplo do Padre Mestre Ibiapina, protetor dos sofredores”, disse.
O bispo ainda acrescentou: “na nossa Igreja diocesana queremos nos aprofundar numa espiritualidade encarnada na realidade dos pobres e sofredores, sobretudo nas experiências contadas neste Memorial ao longo destes 136 anos. É na luta do dia-a-dia, na causa dos pobres e excluídos, vendo neles o rosto sofredor de Cristo, que podemos celebrar o Padre Ibiapina”.
Confira as Imagens:
Fotos: Pascom Paroquial
Fonte: Pascom Diocese de Guarabira
Acompanhe AO VIVO a sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (14), direto da Câmara Municipal de Guarabira-
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A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) solicitou ao Banco Central regulamentação específica para agilizar a conversão em real de moeda estrangeira apreendida em ações de combate ao tráfico de drogas. Segundo o Ministério da Justiça, o assunto foi discutido em encontro do titular da Senad, Luiz Beggiora, com o secretário executivo do Banco Central, Adalberto Felinto Cruz Júnior.
No encontro, realizado sexta-feira (15), Beggiora alertou que há mais de 10 mil processos judiciais relacionados à apreensão de moeda estrangeira em poder de traficantes de drogas, aguardando a conversão para o real.
Alegando problemas operacionais, os bancos não têm feito as conversões, impossibilitando, na prática, que os valores apreendidos sejam utilizados.
“Apesar de a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro já ter estabelecido uma ação específica em 2012 para tratar do assunto, esses problemas operacionais continuam existindo, demandando uma intervenção do Conselho Monetário Nacional para regulamentar a questão”, afirmou Beggiora.
De acordo com o Ministério da Justiça, o Banco Central receberá um detalhamento técnico da Senad para tentar destravar a realização das conversões financeiras.
Fonte: Agência Brasil
Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.
“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.
Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”
Riscos
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.
Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).
A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
Datas
Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.
Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.
Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.
Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.
Diferenças
A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.
O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.
Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.
Tragédias
Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).
Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembrode 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).
“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.
Fonte:Agência Brasil
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.
Viagens
Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.
Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.
Celulares
As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.
Horário de verão em 2019
Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.
No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.
“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.
Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.
No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.
De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.
Fonte: Agência Brasil
O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades que estarão na proposta de reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica inseriu uma alternativa de transição por idades mínimas, uma exigência que hoje não existe para essa modalidade.
Já para os trabalhadores mais pobres, que já se aposentam pelas idades de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, haverá apenas o ajuste na regra das mulheres, com elevação até 62 anos. A aposentadoria por idade já é realidade para mais da metade (53%) das pessoas que pedem o benefício ao INSS.
As regras foram fechadas nesta quinta-feira, 14, pela equipe econômica e Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Bolsonaro havia dito em entrevistas que sua proposta de reforma poderia incluir idades de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ao fim do seu mandato, em 2022. Para contemplar o “cálculo político” do presidente e alinhá-lo à necessidade econômica da reforma, a equipe econômica desenhou uma regra de transição por idades que sobem gradualmente ao longo do tempo. No ano mencionado por Bolsonaro, as idades serão 61,5 para homens e 57,5 para mulheres.
Três transições
Na aposentadoria por tempo de contribuição, uma das três transições prevê idades mínimas iniciais de 56 anos para mulheres e 60 anos para homens já a partir da promulgação da reforma. É uma regra mais dura do que a da proposta já em tramitação no Congresso Nacional, que partia de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens.
Na proposta de Bolsonaro, essas idades serão elevadas em seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos para mulheres (em 2031) e 65 anos para homens (em 2029). O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, destacou que o presidente acha importante manter uma regra mais benevolente para as trabalhadoras. Dessa forma, a transição vai durar 10 anos para homens e 12 anos para mulheres.
Para quem está muito próximo da aposentadoria, haverá por dois anos a opção de pedir a aposentadoria pelas exigências atuais de tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), mas pagando um pedágio de 50% sobre o período que falta hoje e com a incidência do fator previdenciário sobre o cálculo do benefício. Ou seja, se tiver faltando um ano para se aposentar, será necessário trabalhar mais seis meses.
O fator leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida e acaba abatendo um valor significativo da aposentadoria do segurado – ou seja, ele precisa topar receber menos para acessar a regra nesses dois primeiros anos. Essa proposta estava na minuta antecipada pelo Estadão/Broadcast com um prazo maior, de cinco anos, mas foi preciso restringir o período para manter uma proposta robusta e capaz de manter a economia pretendida pelo ministro Paulo Guedes.
Uma terceira opção será a aposentadoria por pontos, que adapta a atual regra 86/96 pontos usada para a obtenção do benefício integral. Na reforma, a ideia é que ela vire exigência para acessar o benefício – caso o trabalhador escolha essa transição. A pontuação é calculada pela soma da idade com o tempo de contribuição e vai partir dos atuais 86 (mulheres) e 96 (homens). Haverá alta de um ponto a cada ano até os limites de 100 para mulheres, obtidos em 2033, e de 105 para homens, em 2028.
Na aposentadoria por idade, já é exigido dos homens 65 anos para solicitar o benefício. No caso das mulheres, a regra atual de 60 anos também será elevada seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos em 2023.
Fonte: Estadão
Leiliane Rafael da Silva, 28, testemunha chave na investigação do acidente e morte do jornalista e colunista da IstoÉ Ricardo Boechat, recebeu hoje uma notícia que pode salvar sua vida. Portadora de MAV – malformação arteriovenosa caracterizada pela alteração na formação dos vasos sanguíneos no cérebro – a camelô terá suporte financeiro do professor e doutor Feres Chaddad Neto, professor de neurociência da Unifiesp, para realizar a cirurgia.
A camelô explica que a doença causa convulsões, dores de cabeça e vômito. “O medo dos médicos é de os vasos se romperem e causarem a minha morte. É mais perigoso que um tumor cerebral. Tenho uma bomba relógio na cabeça.”
Leiliane descobriu a MAV há quatro meses, mas mesmo assim vive normalmente como se cada dia fosse seu último. “Se eu sentir dor ou convulsão, eu deito. Quando passa, eu levanto e começo a preparar a comida, ou a limpar a casa.”
Ela é camelô e vende produtos como sapatos e camisetas três vezes por semana entre o Brás e o centro de Osasco. “Estou sempre por aí.” Desde que descobriu a doença, ela não pode trabalhar com a carteira assinada. “Não tenho como ficar sem trabalhar, preciso colocar comida na mesa para meus três filhos.”
Ao ser perguntada sobre os memes recentes em que ela vira uma super-heroína salvando vidas – ela ajudou no resgate do motorista cujo caminhão se chocou com o helicóptero que transportava Boechat – , Leiliane fica sem graça e diz que não se sente uma mulher-maravilha. “Sou nada. Sou para minhas filhas. Isso eu sou. Não aprendi a voar ainda, mas eu voo diariamente, corro para buscar elas na escola, dar comida, dar de mamar para a menor, ajudar na lição de casa, tenho que preparar um futuro para elas, ninguém sabe o dia de amanhã.”
Fonte:Isto É