A empresa Express Distribuidora de Medicamentos LTDA-ME denunciou o Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca por não cumprimento do prazo máximo para notificação da data de realização do Pregão Presencial. Assim, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu medida cautelar para a suspensão do processo de licitação até que sejam feitas as correções e deu prazo de 15 dias para apresentação de defesa dos denunciados.
Na prática, o Pregão Presencial n° 014/2019, do tipo Menor Preço, foi agendado para 15 de março, mas os interessados só foram notificados no dia 13, dois dias antes, o que desobedece o prazo que deve ser de oito dias de antecedência para essa notificação dos participantes.
A licitação é para a compra “parcelada de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica junto às unidades básicas de Saúde, CAPS’S SAMU e Farmácia Básica do Município de Itapororoca, no exercício financeiro de 2019.”
Os denunciados que terão de apresentar defesa em até 15 dias após a data de publicação da decisão são a prefeita Elissandra Maria Conceição de Brito; o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Itapororoca, Ronaldo Mascena de Oliveira e o pregoeiro oficial, Tarcisio Franca da Silva.
O TCE-PB sugeriu a notificação do pregoeiro para que promova o adiamento da realização do Pregão Presencial n° 0014/2019, com a fixação de nova data para o recebimento das propostas.
A decisão singular do conselheiro Fernando Rodrigues Catão foi referendada por unanimidade pelos membros da 1ª Câmara do TCE-PB.
ClickPB
Circula nas redes sociais um vídeo de uma confusão entre o ex-prefeito de Mulungu, José Leonel de Moura, com vários populares na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa.
No vídeo, o ex-prefeito é questionado se reside em Bayeux, mas se irrita e chama o popular de bandido e inicia-se um bate boca público. Tudo ocorre de frente a câmara municipal da cidade francesa paraibana.
Informações colhidas pelo ExpressoPB dão conta de que um dos filhos do ex-prefeito Leonel ocupa a Secretaria de Infra Estrutura da prefeitura de Bayeux, nomeado pelo prefeito Berg Lima, mas quem de fato aparece na cidade para dar expediente seria o pai do secretário o que teria despertado a revolta de populares e lideranças de oposição ao governo local.
A redação tentou um contato com o ex-prefeito de Mulungu, José Leonel, mas não obteve êxito.
ExpressoPB
A Polícia Ambiental, por meio da 3ª Companhia de Polícia Ambiental (3ª CPAmb) de Patos, liberou doze pássaros da fauna silvestre que eram mantidos irregularmente em cativeiro em uma residência localizada na cidade de Coremas, no Sertão paraibano, na quarta-feira (24).
Uma Guarnição da 3ª CPAmb, composta pela Cabo Ana, e os Soldados Davi e Hudson em apoio a “Operação Tiradentes”, ao realizar rondas e fiscalizações na Rua Francisco Severino de Sousa, no bairro Cabo Branco, deparou-se com o crime ambiental.
A responsável pela manutenção das aves no local sem autorização, Hozana de Sousa Farias, levou uma multa de R$ 6,5 mil.
Preocupado com o aumento da violência no município de Guarabira-PB, o deputado estadual Raniery Paulino, líder da oposição na ALPB, cobrou do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social da Paraíba, o aumento do efetivo da Polícia Militar na Rainha do Brejo. A fim de inibir as ações dos criminosos, o parlamentar solicita uma intensificação das atividades policiais no Município.
De acordo com Raniery é lamentável a onda de assaltos que vem ocorrendo no Município de Guarabira.” Recebo diariamente reclamação da população, é lamentável o que vem acontecendo em Guarabira. Recebo reclamações tanto da Zona Rural como na Zona Urbana tendo sido registrados assaltos com reféns, além de outros tipos de violência e criminalidade” disse Raniery.
Por Fim, o líder da oposição na AL cobra medidas urgentes na intensificação das atividades de policiamento ostensivo e patrulhamento em bairros.”Por conta desse aumento da violência, faz-se necessário a intensificação das atividades de policiamento ostensivo e patrulhamento em bairros para assegurar plenamente o direito à segurança dos moradores, comerciantes e transeuntes” finalizou Raniery.
Nesta quarta-feira, 24, dois restaurantes em João Pessoa foram flagrados por furto de energia elétrica. O Centro de Inteligência do Departamento de Combate às Perdas da Energisa apontou grande variação no consumo do Restaurante Opção, no Centro de João Pessoa, onde o estabelecimento estava com a energia suspensa por falta de pagamento e se auto religou na rede. O segundo flagrante foi no Du Bistrô, em Manaíra, onde o restaurante estava com a energia desligada, sem medidor, e foi ligado diretamente na rede pelo proprietário. O restaurante tem o filho do ex-governador Ricardo Coutinho como sócio. Equipes da Energisa com apoio da Polícia Civil e o Instituto de Perícia Criminal (IPC) estiveram no local e constataram os desvios (gato de energia) nos estabelecimentos. Agora, após constatado o furto, a Energisa vai levantar quanto de energia foi desviada e por quanto tempo. Conforme previsto no Código Penal, art. 155, o furto de energia é crime e o responsável pode ser condenado de um a quatro anos de cadeia mais multa.
Importante ressaltar que o consumidor regular também é prejudicado com a prática dos ‘gatos’, pois parte do valor roubado é acrescido diretamente na tarifa mensal. Além do prejuízo financeiro, o consumidor pode ter a qualidade do fornecimento de energia prejudicada, já que a rede não foi dimensionada para suportar gambiarras podendo causar incêndios e choques elétricos. O cliente pode e deve denunciar, de forma anónima, furtos de energia, através dos 0800 083 0196, site e aplicativo Energisa On.
Anderson Soares
Nesta terça-feira (24), a Operação Tiradentes Adsumus mobiliza as polícias e bombeiros militares das 27 Unidades Federativas do Brasil. Em Guarabira, o rito inicial da operação aconteceu às 7h, na Praça Dom Pedro II, sob o comando do tenente-coronel Gilberto, comandante do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar).
A Operação Tiradentes, a maior operação de segurança pública do país e que será realizada em várias cidades brasileiras, com os objetivos de coibir delitos e aumentar a presença ostensiva da Polícia Militar, assegurando a sensação de segurança para a população.
A tropa do 4º BPM, formada pela Rotam, Força Tática, Policiamento Ordinário, alunos do CHS (Curso de Habilitação de Sargentos), CHC (Curso de Habilitação de Cabos) e CFSd (Curso de Formação de Soldados), além de CPTran e Choque, sob o comando do tenente-coronel Gilberto, estiveram na praça no rito inicial da operação.
Com Ascom 4ºBPM
A Prefeitura de Guarabira através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos anunciou nessa terça-feira (23/4), as datas do pagamento da folha salarial dos servidores municipais, referente ao mês de abril.
De acordo com a tabela os vencimentos estarão em conta nos próximos dias 29 e 30; segunda e terça-feira, respectivamente.
Na segunda (29) recebem os aposentados e pensionistas e o os funcionários lotados nos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, procuradoria jurídica, STTrans, saúde e demais secretarias; com exceção dos servidores vinculados à educação, os quais estarão com os seus pagamentos em conta, no dia seguinte: terça-feira (30).
Codecom
Mais um assalto foi registrado na cidade de Picuí, Seridó paraibano. O fato ocorreu na manhã desta segunda-feira (22).
De acordo com informações colhidas pela nossa reportagem, o empresário Manoel Negreiros, proprietário do Atacadão Negreiros, foi vítima do crime.
Ainda de acordo com as informações, ao chegar da zona rural em sua residência, situada no Bairro JK, o empresário foi abordado pelos meliantes. Durante a ação, além de todo o dinheiro apurado em seu estabelecimento no final de semana, bens pessoais e um veículo Hilux foram subtraídos.
As polícias Militar e Civil foram comunicadas e já se encontram em diligencia, fazendo rondas em toda região tentando identificar e prender os assaltantes.
Em instantes traremos mais informações.