A Câmara Municipal de Cabedelo decidiu pela extinção do mandato do vereador José Eudes na tarde desta sexta-feira, 27, após reunião que apreciou o relatório do vereador José Pereira. O parlamentar votou pelo acolhimento da denúncia depois da decisão do desembargador Marcos Cavalcanti, do Tribunal de Justiça da Paraíba, expedida nesta semana, que autorizava o prosseguimento do processo na Casa.
Na reunião convocada pela presidente da Câmara, Graça Rezende, marcada para esta manhã e adiada para o início da tarde na Sala de Reuniões do Anexo Praia da Câmara, o processo recebeu o acatamento de todos os presentes, que votaram por unanimidade pela perda do mandato de José Eudes.
Ainda estiveram presentes os vereadores Benone Bernardo, Evilásio Cavalcanti, Jonas Pequeno e Maria do Socorro, na qualidade de representantes, além do próprio José Eudes, como representado.
Eudes foi denunciado por ter faltado a mais de 1/3 das sessões ordinárias da Câmara em 2017 sem apresentar justificativa, incorrendo em prática delituosa, infringindo o Regimento Interno da Câmara, a Lei Orgânica do município e o Decreto Lei n° 201/1967.
Em resolução emitida nesta tarde, a presidente Graça Rezende declara a vacância do cargo de José Eudes, e deve convocar o primeiro suplemente Beninha do Renascer, na próxima terça-feira, 1º de outubro, às 19h, durante a sessão ordinária do parlamento cabedelense.
Por sua vez, Eudes afirmou que não deixou de justificar as ausências, provocadas por motivo de tratamento de saúde, mas os atestados médicos não constam nos arquivos da Câmara.
A propósito das queixas do vereador, externadas em carta aberta no dia de ontem, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabedelo emitiu uma nota nesta sexta-feira:
1. Após representação formulada pelos Vereadores Benone Bernardo, Evilásio Cavalcanti, Jonas Pequeno e Maria do Socorro Gomes, protocolada em 23/04/2019, teve início o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2019, em desfavor do Ver. José Eudes, a fim de apurar a ausência injustificada do parlamentar em mais de 1/3 das sessões ordinárias ocorridas no ano de 2017;
2. No curso do processamento do PAD, a Mesa Diretora concedeu o mais amplo e irrestrito direito de defesa ao vereador representado, ainda que o processo para declaração de extinção do mandato não exigisse tamanha dilação probatória. Assim, a defesa teve a oportunidade de apresentar defesa prévia escrita, produzir provas relevantes e no interesse do esclarecimento da verdade real, assim como protocolar as razões finais de defesa;
3. Ao longo do referido processo administrativo, todas as medidas visando o esclarecimento dos fatos foram tentadas, apesar dos reiterados pedidos de adiamento formulados pela defesa, recusas em receber notificações dos atos processuais, testemunhas arroladas em endereços incorretos, etc;
4. Hoje, passados pouco mais de 05 meses desde o protocolo da representação em desfavor do citado vereador, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabedelo deliberou e acatou integralmente o Parecer do relator do caso, Vereador Jose Pereira, reconhecendo as faltas injustificadas do Sr. Jose Eudes em mais de 1/3 das sessões ordinárias da sessão legislativa de 2017, DECLARANDO A PERDA DO MANDATO do referido parlamentar, nos termos do art. 37, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Cabedelo-PB, assim como do art. 8°, inciso III, do Decreto-lei nº 201/1967;
5. A Câmara Municipal esclarece que o processo em questão se limitou a analisar a ocorrência de um requisito objetivo que, constatado, obrigatoriamente enseja a extinção do mandato parlamentar, não tendo sido analisada a atuação parlamentar do vereador em questão, ou a sua opção política;
6. A Câmara Municipal de Cabedelo tem profundo respeito por seus membros e pela sua condição de detentores de mandatos outorgados pelo voto popular, todavia o mesmo respeito à lei e ao voto exigem atuação parlamentar compatível com a responsabilidade depositada e com as exigências legalmente estabelecidas;
Sem mais para o momento, era o que havia a esclarecer.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabedelo
Uma tragédia na tarde desta quarta-feira (25) vitimou um jovem em um açude entre os municípios de Belém e Pirpirituba, agreste Paraibano.
De acordo com as informações, a vítima por nome de Thiago de João caboclo, estava em um açude próximo ao bar real e quando mergulhou não conseguiu mais retornar a superfície vindo a se afogar.
O corpo de Bombeiros foi acionado e por volta das 17hrs conseguiu retirar o corpo do açude.
Um homem de 38 anos que se engasgou com um pedaço de fígado cru morreu na manhã desta quarta-feira (25) no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Ele foi socorrido pelo Samu na noite da terça-feira (24), no bairro do Valentina, e sofreu uma parada cardiorrespiratória.
A irmã do homem contou que ele chegou em casa depois de consumir bebida alcoólica e foi para cozinha para jantar. No entanto, ele pegou um pedaço de fígado cru e engoliu. Foi nesse momento que ele se engasgou.
O Samu foi acionado ao local e constatou que o homem sofreu uma parada cardiorrespiratória. No entanto, o médico conseguiu retirar o pedaço de carne e deu início a uma massagem cardíaca e reanimação. Na manhã desta quarta, ele não resistiu e morreu no hospital.
g1
Um caminhoneiro sofreu uma tentativa de roubo quando trafegava no trecho que liga as cidades de Cuitegi e Alagoinha, na Rodovia PB-075. O fato aconteceu por volta das 22h40, desta segunda-feira (23).
De acordo com o Boletim de Ocorrência (B.O) a vítima trafegava em seu caminhão Mercedes Bens, quando na altura do Sítio Tabocas, foi surpreendido por uma caminhonete VW Amarok, de cor branca. Os ocupantes mandavam a todo o momento o motorista parar o caminhão.
“A vítima não atendeu e um dos ocupantes efetuou um disparo de arma de fogo, vindo a atingir o lado esquerdo da cabine do caminhão”, relatos do motorista em depoimento à polícia.
Diante das informações repassadas pela vítima, várias viaturas policiais deram início a uma busca por toda a região no sentido de localizar o veículo suspeito porém, não foi encontrado. O grupo fugiu por uma estrada vicinal nas imediações da cidade de Alagoinha.
A Polícia Militar evitou que mais de 45 kg de drogas fossem comercializadas nesse fim de semana, com apreensões realizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita. Foram apreendidos entorpecentes dos tipos maconha, crack e cocaína.
O combate ao tráfico começou ainda na sexta-feira (20), quando uma casa foi cercada pelas equipes policiais, no bairro de Mandacaru, na Capital, e no local foram apreendidos mais de 1,5 kg de maconha, 370 gramas de crack que ainda seria fracionado, 73 gramas de cocaína, balanças de precisão, dois revólveres, munições, carregadores de pistola, dinheiro e embalagens para armazenar os entorpecentes.
Ainda na noite da sexta, na cidade de Campina Grande, a PM apreendeu 26,2 kg de maconha distribuídos em 25 tabletes. A droga estava em uma casa, no bairro Belo Monte. Os policiais chegaram até lá depois que abordaram um mecânico, de 20 anos, que estava em uma moto sem documentação e, quando foram na residência buscar a documentação, sentiram um forte odor de maconha, resultando na apreensão de toda a droga.
As ações continuaram no sábado (21) e logo no começo da manhã, na cidade de Santa Rita, um carro que estava transportando mais de 12 kg de maconha e crack foi surpreendido pela Polícia Militar, quando passava pelo bairro Heitel Santiago. Os suspeitos que estavam no veículo, ao perceberem a presença da PM, abandonaram o carro e fugiram. O caso foi levado para a 6ª Delegacia Distrital.
Durante o sábado (21), a PM ainda apreendeu mais 4 kg de maconha do tipo skank (forma mais concentrada da droga) em uma casa, após um suspeito de 19 anos ser preso com um revólver, na frente da residência.
Novas ações de combate ao tráfico estão previstas para acontecer durante a semana, que devem resultar em mais apreensões de entorpecentes.
Uma criança morreu e duas pessoas ficaram gravemente feridas vítimas da embriaguez ao volante na noite deste domingo (22) no município de Areia, no Brejo da Paraíba. Os socorridos são o pai e a mãe da criança morta no local.
Segundo informações, um motorista embriagado perdeu o controle do veículo e invadiu uma casa. Após a tragédia, o motorista fugiu do local temendo ser agredido por moradores.
Segundo a polícia, alguns elementos passaram em um carro celta em atitude suspeita. “Fomos abordar e no interior do carro foram encontradas armas de fogo sendo um revólver calibre 38 e uma espingarda calibre 12.”, disse o Sargento Leite.
A polícia se deslocou até a casa de um dos indivíduos e lá foi encontrado 03 (três) carregadores de pistola .40. Diante dos fatos, dois homens de 30 e 39 anos foram encaminhados à Delegacia de Polícia em Mamanguape para os procedimentos cabíveis. Participaram da ação; Sargento Leite e Soldado Gomes (Tático I) e os Soldados Sales e Brito (Tático II).